A Era Vargas Revolução de 1930

Era Vargas

Revolução de 1930

A partir da década de 1920, começaram a surgir no cenário nacional alguns fatores sociais e políticos que contribuíram decisivamente para o declínio e derrocada da República Velha.

O agravamento da crise econômica, a eclosão de revoltas e levantes militares, o crescimento das camadas sociais urbanas, além do acirramento dos conflitos políticos devido à progressiva divisão das oligarquias dominantes, fatores esses que promoveram a Revolução de 1930.

A Revolução de 1930 foi uma revolta armada, organizada pelas oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba contra o governo vigente. Dando início a Era Vargas e pondo fim a primeira República.

Assim, no dia 24 de outubro de 1930 Washington Luís foi deposto, e a sucessão presidencial para Júlio Prestes foi interrompida. Uma junta do governo provisório assumiu o comando do Brasil e dia 3 de novembro de 1930 transmitiu o poder para Getúlio Vargas como presidente provisório do Brasil. Tinha início então a Era Vargas.

A década de 1930 é reconhecida como o marco referencial da modernidade na história do Brasil, esse período intensificou as mudanças nas relações entre Estado e sociedade fortalecendo a centralização do poder e facilitando a criação de um Estado forte, que predominou até meados de 1940. A recente modernização capitalista no Brasil nos anos de 1930 trouxe a expansão de novas camadas sociais e abril possibilidades de mobilidade social na estrutura de classes da sociedade brasileira, com a ampliação de trabalho e do mercado consumidor.

Em 1930 foi criado o ministério da educação e saúde para cuidar dos assuntos relacionados a essas áreas, como também a gratuidade e obrigatoriedade do ensino elementar. Nessa época houve mudanças formais e substanciais na educação do país.

No campo econômico, Vargas deu continuidade à política de valorização do café.

Vargas visando atrair os trabalhadores para o mercado de trabalho com o intuito de expandir o capitalismo, colocou em vigor projetos educacionais que atendiam aos seus próprios interesses.

Primeira Reforma educacional

Reforma Francisco Campos

Primeira reforma educacional de caráter nacional realizada no início da Era Vargas (1930-1945). Essa reforma de 1931 foi marcada pela articulação junto aos ideários do governo autoritário de Getúlio Vargas e seu projeto político ideológico implantado sob a ditadura conhecida como “Estado Novo” algumas das medidas da reforma, foi à criação do conselho nacional de educação e organização do ensino secundário e comercial. Este último foi destinado à formação do homem para todos os grandes setores da atividade Nacional, construindo no seu espírito todo um sistema de hábitos e comportamentos. O curso secundário foi dividido em dois ciclos de cinco e dois anos, respectivamente, o primeiro fundamental e o segundo complementar.

A Reforma Francisco Campos representou a concretização do ensino secundário desejado por alguns grupos sociais desde o final do século XIX. Ela teve a marca de seu idealizador na medida em que realizou uma centralização e homogeneização do ensino secundário inédito em nível Nacional.

Governo Constitucional

A oligarquia paulista encontrava-se insatisfeita com a perda de poderes sofrida com a ascensão de Getúlio Vargas, por isso, em 1932, iniciou-se o processo de exigência da constitucionalização do país com a finalidade de restituir a centralidade política e econômica de São Paulo. No Estado de São Paulo foi instaurada a guerra civil que militarmente foi derrotada, mas politicamente influenciou na convocação da assembleia nacional constituinte (1933).

Em 1934, uma nova constituição consolidou uma significativa gama de propostas que fomentaram ideologicamente a Revolução de 1930. Um novo código eleitoral legitimava o voto secreto e concedia esse mesmo direito a todos os cidadãos maiores de 21 anos, incluindo as mulheres. Paralelamente, os trabalhadores foram agraciados com uma série de direitos entre os quais se destacavam a jornada de oito horas de trabalho diário, a paridade de salários entre os sexos, a proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias remuneradas e indenização sem justa causa.

Valendo-se da manutenção dos setores que o apoiavam e o vazio político ainda gerado pela Revolução de 1930, Vargas alcançou mais um mandato presidencial (eleição indireta).

Ao contrário do seu outro governo Vargas encarou a formação de duas tendências políticas que marcaram essa época:

• A Aliança Nacional Libertadora (congregava membros de esquerda, militares e outros simpatizantes de suas ideias voltadas para o âmbito da justiça social);

• A Ação Integralista Brasileira abraçava o discurso totalitarista que tomava espaço na Europa e logo abraçou algumas alas militares, grupos conservadores e setores políticos de esquerda.

Os membros da ANL, ao criticar mais claramente o governo Vargas, foram colocados na ilegalidade pela lei de segurança Nacional, nesse instante os membros do partido comunista brasileiro encabeçaram um movimento que manteria a ANL na clandestinidade. Em pouco tempo foi organizado um golpe frustrado contra Vargas conhecido como Intentona Comunista. Getúlio aproveitou o pretexto para decretar Estado de Sítio e reprimir as atividades de esquerda. Nesse governo a democracia estava seriamente ameaçada.

Estado Novo

Como forma de se perpetuar no poder,