A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Introdução

Através de um texto simples podemos afirmar que, o homem tem o direito fundamental a liberdade, á igualdade e condições de vida adequada para que lhe permita levar uma vida digna com bem estar. E a obrigação de proteger e cuidar do que lhe foi proporcionado.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Diante das informações podemos classificar a saúde como um direito de titularidade  difusa pois  não diz respeito a uma única pessoa mas a sociedade em geral na qual depende do  Estado.

Conforme o artigo nº196 da Constituição Federal ,a saúde é um direito de todos e cabe ao Estado  garantir medidas politicas ,sociais e econômicas para diminuir riscos de doenças ,epidemias e outros agravos visando ações para promover a melhora do quadro de situação ,proteção e recuperação de toda população.

Quando nos deparamos ao ver em jornais ,internet e em outros meios de comunicação, podemos observar que é  um direito que não esta sendo cumprido pelo Estado .

Todos tem o direito a uma vida saudável por esse motivo  a lei não basta apenas existir tem que ser cumprida .

Podemos dizer que a saúde também esta diretamente ligada ao meio ambiente,  podemos citar o exemplo do saneamento básico  que atinge a população de baixa renda por falta de uma boa estruturação  no qual acaba prejudicando a saúde .

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art.196).

Os direito ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população  pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um beneficio ao meio ambiente, este afetará, direita ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população, nós vivemos  em um estado social de democrático onde tem a função de garantir a eficiência e eficácia dos direitos para toda população.

Toda população tem que buscar por seus direitos não somente na área da saúde mais também ao direito ao meio ambiente, pois é um bem que não é propriedade particular de ninguém e pouca pessoa tem direito a desfrutar, direitos de igualdade, direitos econômicos, sociais e culturais, direitos sociais, direitos de solidariedade, direitos- liberdade, direitos super. estatais, direito politico, dentre outros.  

Todos esses direitos são financiados pelo pagamento de nossos impostos então o estado tem o dever de nos oferecer uma ótima prestação de serviços.

Considerações finais

 Na lição de Paulo Affonso Leme Machado (2002, p. 46): “Não basta viver ou consagrar a vida. É justo buscar e conseguir a ‘qualidade de vida”.

Seria perfeito se tudo que se promete fosse colocado em pratica. Aulas de Direitos deveriam ser ministradas já no ensino médio para uma conscientização desde a infância da população.

Referências Bibliográficas