A FAMÍLIA NA ESCOLA: NECESSIDADE DE UMA GESTÃO PARTICIPATIVA

FAMÍLIA NA ESCOLA: NECESSIDADE DE UMA GESTÃO PARTICIPATIVA

AMÉLIA PEREIRA CARMOZINE

RESUMO: O artigo é uma reflexão a respeito da relação entre família e escola, na perspectiva da gestão democrática participativa. O objetivo é estudar sobre o significado da participação da família no contexto geral da escola e, em particular, no colegiado escolar. Pela natureza do estudo, adotou-se como abordagem metodológica a pesquisa bibliográfica. O artigo discorre sobre democracia, função da escola, gestão democrática e participativa, o colegiado como instância de participação e a relação família-escola. As visões dos estudiosos acerca dos benefícios dessa relação, para que se estabeleça uma efetiva gestão democrática participativa, são focalizados neste artigo. O colegiado escolar, enquanto instância efetiva de participação de representantes dos segmentos escolares, na tomada de decisões, pode-se tornar um instrumento de apoio ao desenvolvimento de uma gestão democrática, numa função mobilizadora de envolvimento da família com a escola.

PALAVRAS-CHAVE: Colegiado escolar, Gestão democrática, Relação família-escola.

1. Introdução

O princípio de gestão democrática e participativa da escola pública tem como base a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar nos processos de decisão coletiva. E, ao possibilitar que esses segmentos participem da tomada de decisão, essa prática contribui para a democratização da escola, tornado-a espaço de intervenção coletiva.

Nesse processo, a família (pais ou responsáveis) vem sendo chamada a contribuir na tomada de decisões a respeito do funcionamento pedagógico da escola. Mas, de maneira geral, os pais demonstram desinteresse até mesmo quando são convidados a participarem das reuniões pedagógicas rotineiras da escola, para entrega de boletim escolar, por exemplo. Mesmo assim, é importante que a família se aproxime e dialogue com a escola, principalmente no sentido de fazer parte do acompanhamento da vida escolar de seus filhos/alunos e da proposta pedagógica da escola, independentemente da exigência legal para tal participação. Nesse sentido, o presente artigo tem como tema a relação família-escola, na perspectiva da gestão escolar participativa. E, como problema de pesquisa: qual a visão dos estudiosos acerca da participação da família na escola via colegiado escolar?

O artigo tem por objetivo estudar sobre o significado da participação da família no contexto geral da escola e, em particular, no colegiado escolar. Justifica-se este estudo para a produção de conhecimentos que contribuam para uma gestão participativa no interior da escola. Através de pesquisa bibliográfica, o levantamento bibliográfico inicial contribuiu para a organização deste artigo, tendo como norte o problema e o objetivo propostos. Dessa forma, discorre-se sobre a gestão democrática, a participação, o colegiado escolar e a participação da família na escola.

2. Desenvolvimento

Primeiramente é importante discorrer sobre a democracia. Esta é representada, de acordo com Oliveira (2005), por um sistema de vida no qual a organização e a regulamentação dos processos de integração social são fundamentadas em princípios como o da liberdade de escolha, o da igualdade entre os indivíduos e, o da ação na sociedade enquanto sujeito do processo democrático. Portanto, as condições de realização de uma democracia efetiva são dadas em função das possibilidades de participação autônoma dos diversos segmentos da sociedade nos processos decisórios que dizem respeito à sua vida cotidiana, sejam eles vinculados ao poder do Estado ou a processos interativos cotidianos, ou seja, em casa, no bairro, na escola etc.

Ainda conforme Oliveira (2005), a escola tem uma função importante na democratização da sociedade, pois, através da sua ação educativa pode contribuir para o desenvolvimento da autonomia dos indivíduos, levando-se em consideração o respeito às diferenças, à pluralidade do debate, à diversidade de interesse e a possibilidade de ação dos diversos grupos em interação. O desenvolvimento dessa autonomia denota a função social da escola que, conforme Rodrigues (2003) é realizar a preparação dos indivíduos para a vida social, através do desenvolvimento de algumas competências exigidas na sociedade na qual estão inseridos, que se desdobram em três campos fundamentais: o da cultura, o da política e a do trabalho.

Também para Ferreira (2006, p.295), a função social da escola é capacitar os indivíduos para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, “criando condições para a participação dos vários setores da comunidade, para que se forme no indivíduo a consciência de sua responsabilidade”. É consenso que uma dessas condições para que a escola cumpra seu papel social, é a socialização do saber sistematizado, historicamente acumulado, como patrimônio universal da humanidade, fazendo com que ele seja criticamente apropriado pelos alunos, que já trazem consigo o saber da comunidade em que vivem. Outra condição importante é que a escola esteja aberta e incentive a participação da comunidade escolar (alunos, professores, funcionários, pais, família em geral) nos processos de tomada de decisão pertinentes à vida escolar. Verifica-se, assim, a importância da participação que pode acontecer através de um processo de gestão democrática na escola.

Para melhor compreender a questão da gestão nas escolas, Ribeiro e Menin (2005) apresentam uma breve contextualização de como um conjunto de referências oriundas da administração empresarial foram e são adaptadas à administração educacional, principalmente aos sistemas de ensino, orientando suas atividades de modo a garantir controle, eficiência e competitividade. Segundo Ribeiro e Menin (2005), o termo gestão começou a ser utilizado com maior freqüência, no Brasil, a partir da década de 1990. Na produção acadêmica brasileira da década de 1990 existe segundo Ribeiro e Menin (2005), um intenso debate sobre o uso do termo gestão em contraste com administração. Segundo as autoras, os termos gestão da educação e administração da educação são utilizados ora como sinônimos, ora como termos distintos. Em algumas situações, gestão é apresentada como um processo dentro da ação administrativa, em outras, seu uso denota a intenção de politizar essa prática.

Para Ferreira (2006, p. 306), “gestão (do latim gestio-õnis) significa ato de gerir, gerência, administração