A IMPORTÂNCIA DO LIVRO DIDÁTICO

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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVOMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO PLi – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO

ALESSANDRA SILVA REIS MENDES

A IMPORTÂNCIA DO LIVRO DIDÁTICO

TUTORA: ANA CARLA PIMENTA DE OLIVEIRA CARNEIRO

MAIRI-BA

2018

ALESSANDRA SILVA REIS MENDES

A IMPORTÂNCIA DO LIVRO DIDÁTICO

Atividade final de conclusão do curso
PLi – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO no âmbito dos cursos do FPE – FORMAÇÃO PELA ESCOLA Orientadora:

MAIRI-BA

2018

A sociedade tem avançado em vários aspectos, é imprescindível que a escola acompanhe essas evoluções, que esteja centrada á essas transformações. E o (LD) Livro Didático, pode ser visto como ferramenta indispensável para oconhecimento, consolidação e acompanhamento desse processo de mudanças.  

Assim, o LD pode ser escolhido e selecionado democraticamente por cada comunidade escolar com o objetivo de promover um ensino voltado para a realidade do educando e com intenção de levar para estes, informações que proporcione uma aprendizagem significativa pautada no saber científico e vivências sociais, além, de nortear o fazer pedagógico e facilitar o trabalho docente.

O presente trabalho nasceu da necessidade de buscar fundamentos sobre descarte do livro didático do PNLD. Observando que, o Livro “Inservível”, (aqueles que não podem ser utilizados para o fim a que se destina), e os Livros Didáticos considerados como “Ocioso” (são os que estão em bom estado, mas não serão utilizados na escola por estar em desacordo com a proposta pedagógica etc...) podem ser destinados para outros fins. Embora, o LD “ocioso” esteja em perfeitas condições de uso geralmente são também levados para o descarte. Visto que, nem sempre esse processo é realizado de forma correta.

É importante lembrar que este material é substituído a cada três anos pelo PNLD em todas as instituições públicas do país em consequências as escolas em cada trienal precisam-se desfazer do material antigo e dar um destino correto para estes.

No entanto, é importante questionar, qual o destino que a escola objeto desta pesquisa está dando ao LD que fica fora de uso a cada três anos? E, fazer uma observação das alternativas que as Instituições de Ensino estão utilizando para destinar os livros que ficam em desuso.

Assim, a esta pesquisa foi elaborada em uma Escola do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino deste Município com a finalidade de analisar como a escola procede diante do destino dos Livros Didáticos do PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, após a sua validade.

 Mesmo não sendo tarefa fácil assegurar a melhor alternativa para desfazimento deste material, é dever de cada instituição proporcionar o melhor destino para os livros didáticos reutilizáveis e os que estão em desuso, até porque existe no FNDE, Leis que regulamentam o destino correto desse material.

Conforme Resolução CD FNDE nº. 42/2012 fica estabelecido à promoção de ações eficazes para garantir a conservação e a devolução dos livros didáticos reutilizáveis pelos educandos, inclusive mediante campanhas de conscientização da comunidade escolar e realizar o controle contínuo da entrega e devolução dos livros reutilizáveis, bem como apurar o percentual de livros devolvidos ao final de cada ano, até o término do correspondente ciclo trienal de atendimento.

No entanto, é dever da instituição antes de destinar esse material a outros meios, fazer um levantamento da quantidade e da qualidade dos livros considerados inservíveis e dos ociosos existente na escola, no entanto, para o reuso ou descarte desse material deverá registrar em ata de reunião a decisão tomada pela comunidade escolar. Lembrando que o (LD) Livro Didático é um Bem Público, portanto não pode ser doado para entidade filantrópica ou sem fins lucrativos. Pois é o MEC/FNDE que adquire os livros didáticos e os “doa com encargo de posse” por três anos às escolas, que disponibiliza aos alunos, com posse por 01 ano.

 E com isso o que Ministério da Educação espera que se possa fazer o uso desses livros da melhor forma possível. Visto que, é função de uma entidade escolar garantir a todos indistintamente o acesso ao conhecimento e aprendizagem a todos que nela esteja inserido. Segundo alguns estudiosos, a aprendizagem é um processo integrado que provoca uma transformação qualitativa na estrutura mental do individuo.

Mas, para que essa transformação possa ocorrer é preciso que as intuições cumpra seu papel diante do MEC, bem como seu dever diante do FNDE. Sem sombra de dúvida o texto permite-nos refletir que as escolas são instituições sociais, criadas para levar conhecimento sistematizado. Entretanto, o LD é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento dessa tarefa, visando ampliar todas as potencialidades e despertar na pessoa a consciência de serem sujeito e indivíduo, numa sociedade que provoca mudanças o tempo todo.

Hoje mais do que no passado, a escola tem sido chamada a estabelecer uma relação com a comunidade. Por muito tempo, a grande maioria das escolas manteve-se distante de seu entorno. Por entorno estamos considerando a escola em sua área de abrangência social e geográfica. Isto é, estamos falando de uma escola localizada em uma comunidade, seja ela uma vila, um bairro ou uma cidade.

A escola não é uma instituição solta no espaço. Ela tem uma história que foi e continua sendo construída por aquele que, em algum momento de suas vidas, por ela passaram.

A escola como já vimos, é o espaço próprio da tarefa educativa. Nela atuam profissional cuja tarefa está ligada à transmissão de conhecimento. Sendo a escola uma instituição inserida no todo social mais amplo e complexo, há um consenso sobre o fato de que a educação é uma tarefa coletiva da sociedade. Isso quer dizer que, embora seja dirigida por uma equipe de pessoas que nela trabalham, ela não pode ficar a margem do contexto que se insere. Assim, faz sentido aprofundarmos a relação escola-comunidade.

Sabemos que a escola é um lugar onde atuam diferentes pessoas e vontades e, portanto nela são exercidos múltiplos papéis. Gestores, professores, coordenadores e outros especialistas da educação corpo técnico administrativo (funcionários) e alunos juntos constituem a comunidade escolar, em sentido estrito. É importante lembrar que as famílias também participam dessa comunidade ainda que de forma diferenciado. Todas essas pessoas estão de alguma forma próxima porque têm um interesse em comum: o conhecimento. Como vimos anteriormente o Livro Didático é um importante protagonista nesse processo.