A Inclusão dos portadores de necessidades especiais

A inclusão dos portadores de necessidades especiais

        A história da educação especial no Brasil se iniciou no século XIX, quando os serviços dedicados a esse segmento de nossa população inspirados por experiências norte-americanas e europeias, foram trazidos por alguns brasileiros que se dispunham a organizar e a implementar ações isoladas e particulares para atender pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais. Essas iniciativas não estavam integradas as políticas publicas e foi preciso o passar  de século, aproximadamente, para que a educação especial passasse a ser uma das componentes de nosso sistema educacional.

        Pelo senso comum 2002, há quase 6 milhões de brasileiros em idade escolar com algum tipo de deficiência, dos quais 400.000 estão frequentando escolas especiais e 100.000 foram matriculados em escolas regulares.

        A inclusão de estudantes com deficiência nas classes regulares representam um avanço histórico em relação ao movimento de integração, que pressupunha algum tipo de treinamento do deficiente para permitir sua participação no processo educativo comum, além de proporcionar ao deficiente apenas um treinamento clinico e assistencialista. De acordo com Dutra (2003,p.43), “a inclusão postula uma reestruturação do sistema de ensino, com o objetivo de fazer com que a escola se torne aberta as diferenças e comporte para trabalhar com todos os educandos”.

        Segundo Bruno (2000), o grande avanço registrado na nova LDB/96 é a inclusão e a ampliação do atendimento educacional em rede publica aos educandos com deficiência no nível da educação infantil e superior, com as necessárias adaptações curriculares. Já as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial (2000) representam importante transformação conceitual, uma vez que os programas de creche e pré- escola passam a ter por objetivo o desenvolvimento integral e a educação de todas as crianças, inclusive as com deficiência, dividindo essa tarefa com os pais e a comunidade.

        Porém pesquisas mais recentes a respeito da adoção dos fundamentos da escola inclusiva indicam que há pouca articulação entre os princípios e fundamentos legais e a ação prática. Esse fato está relacionado à inexistência de uma política para a elaboração e para o desenvolvimento do projeto pedagógico da inclusão.

        Reflete-se nessa desestruturação entre teoria e pratica a inflexibilidade social em aceitar o diferente. Segundo Focault (1968,p.16),

Quanto mais se encara como um todo a unidade do ser humano, mais se dissipa a realidade de uma doença que seria unidade especifica; e também mais se impõe para substituir a analise das formas naturais da doença, a descrição do individuo reagindo à sua situação de modo patológico.

Melhor dizendo, assegurar a existência da diferença não é atribuir-lhe uma autônoma que a coloque fora do alcance de qualquer teoria, nem substituir um radicalismo por outro. É, pelo contrário torná-lá explicável, através de obejtivos bem definidos e direcionados para o “desenvolvimento pleno da personalidade humana” ( como coloca a declaração dos Direitos Humanos-1948).

Por isso a grande importância da escola no processo de inclusão. Embora outras instituições também sejam importantes, é da escola a maior parcela de responsabilidade sobre a inclusão, Segundo Cintra (2002, p.15) “ é por intermédio da escola que a sociedade adquire, fundamenta e modifica conceitos de participação, colaboração e adptação”. Para isso, a escola deve ter obejtivos claros, ao trabalhar com a diversidade. De acordo com a Declaração da Salamanca (1994, p.15):