A reforma do ensino e a organização da escola.

UNESPAR

A reforma do ensino e a organização da escola.

A gestão atual da escola: Eficiência e Eficácia Qualidade Total e Educação

Paranaguá, 2014

INTRODUÇÃO

        O assunto aqui abordado, irá falar sobre a eficiência, eficácia e qualidade no sistema educativo brasileiro. A questão de mais relevância vem a ser a qualidade que se tem cobrado das escolas públicas, fazendo assim que a gestão escolar seja praticada com eficiência e eficácia para alcançar essa suposta “qualidade”. A escola assim passa a ser um palco de disputas para alcançar metas estipuladas pelos órgãos públicos que irão avaliar a eficácia do ensino. Pois, são de suma importância essas avaliações. Contudo alcançar essas metas, não é para garantir a boa formação intelectual e social desse cidadão, mas, prepara-lo para o mercado de trabalho. Mercado este que há tempos vem sendo cobrado pelo sistema neoliberal.

A REFORMA DO ENSINO E A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

        A reformulação no modelo Estatal parte dos princípios neoliberais. A regulação da economia é feita pelo mercado, diminuindo expressivamente a atuação do Estado, que deveria descentralizar suas funções para o mercado e a sociedade civil. A proposta neoliberal foi delineada através do Consenso de Washington 1989, dessa forma as políticas públicas sofrem inúmeras interferências. A economia não é a única que passa a ser determinada globalmente, mas, diferentes esferas da sociedade entre elas a educação. Pois para o neoliberalismo a educação tem um papel estratégico, no desenvolvimento da economia, através do “capital humano” (OLIVEIRA, DABRACH, 2009).

        Na década de 90 inúmeras reformas foram implantadas na educação brasileira. Onde se obteve uma reestruturação na organização escolar, uma redefinição do currículo, na gestão, na avaliação e no financiamento. As alterações trouxe uma nova configuração, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, veio a dar uma expressão maior a essa reforma. A proposta da LDB/96 era unir qualidade do ensino e formação de pessoas capazes de se inserir no mundo do trabalho.

A GESTÃO ATUAL DA ESCOLA

        Com as recentes exigências da globalização da economia e a configuração atual do Estado, é proporcionado um novo modelo de gestão educacional no Brasil. Tendo em vista os dispostos nos artigos 23, 8º a 15 da Lei 9394/96 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o decreto nº 6.094/2007, que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas, Compromisso Todos pela Educação, em um regime de colaboração pela União Federal com os Municípios, Distrito Federal e dos Estados, com a participação das famílias e da comunidade.

        Dessa forma visando uma mobilização social para a melhoria da educação básica. Ao todo são fixadas 28 metas, assim o novo modelo de gestão se baseia em práticas de avaliação como forma de monitorar e garantir um padrão mínimo de qualidade (OLIVEIRA, DABRACH, 2009).

        Assim um novo modelo de gestão é colocado na educação pública, haveria uma reestruturação do sistema onde implicava na descentralização financeira e administrativa. Dessa forma as escolas seriam responsáveis pelos resultados educativos. As políticas aqui estariam voltadas para as compensações das desigualdades extremas. Acompanhando essa tendência hegemônica mundial, se destaca três aspectos principais: descentralização administrativa, participação da sociedade civil e as escolas públicas passam a ter uma crescente autonomia (KRAWCZYK, 1999).

         

EFICIÊNCIA E EFICÁCIA-QUALIDADE TOTAL E DUCAÇÃO

        A partir de 1990, o Brasil para garantir uma suposta qualidade na educação, criou inúmeros instrumentos de avaliação externa como o Sistema Nacional de Avaliação (SAEB), a Prova Brasil, o ENEN e o ENADE. Assim o Estado deixa de ser provedor para se regulador. A busca da qualidade, no entanto, não vem de encontro ao direito do cidadão, e sim a capacitar o individuo para a diminuição da taxa da pobreza e uma reestruturação do sistema produtivo, que tem o capitalismo como papel central. “Neste sentido, é preciso investir na qualificação do sistema de ensino, a fim de formar cidadãos capacitados para atender as necessidades emanadas pelo mercado” (CHIRINÉA, BARREIRO ^[1]).