ANÁLISE SOCIOLÓGICA E PEDAGÓGICA DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

        

ANÁLISE SOCIOLÓGICA E PEDAGÓGICA DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE NA ÁREA URBANA DE  

HUMAITÁ – AM

Marinho, C.B, ¹ Pinto, V. F. ² , Alecrim, J. L. ³ 1

¹Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas, Brasil, [e-mail]

²Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas, Brasil, [e-mail]

³Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas, Brasil, [e-mail]

RESUMO

A presente pesquisa abordou o processo de implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que preconiza universalizar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com o uso de salas de recursos multifuncionais. Investigamos o seu cumprimento analisando os projetos, planos e programas para sua implementação, buscando analisar as consequências sociais, a assistência implementada pela Secretaria de Educação, como também verificar como são trabalhadas essas questões das políticas públicas na educação especial. Para realizar tal intento optamos pela utilização do método descrito e da metodologia qualitativa, para subsidiar a análise e reflexão das informações coletadas em campo. Há evidência de que as condições para o atendimento dessa demanda social não são suficientes e, identifica-se, também, o desconhecimento das famílias sobre os direitos relativos a este serviço educacional, o que contribui para o seu descumprimento.

Palavras-chave: Meta 4 - PNE. Atendimento educacional. Sala de Recursos Multifuncionais

Abstract

This research addressed the process of implementation of Goal 4 of the National Education Plan, which advocates universal access to basic education and specialized educational services, preferably in the regular educational network, through the use of multifunctional resource rooms. We investigate its compliance analyzing the projects, plans and programs for its implementation, seeking to analyze the social consequences, the assistance implemented by the Education Department, as well as to verify how these public policy issues in special education are worked out. In order to carry out such an attempt, we chose to use the described method and the qualitative methodology to support the analysis and reflection of the information collected in the field. There is evidence that the conditions for the fulfillment of this social demand are not enough, and it also identifies the families' lack of knowledge about the rights related to this educational service, which contributes to their non-compliance.

Key words: Goal 4 - PNE. Educational service. Multifunctional Resource Room

1.INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata sobre as Análise Sociológica e Pedagógica Da Meta 4 Do Plano Nacional De Educação-PNE: Educação Especial/Inclusiva. Dessa forma, este projeto, tendo em vista que o mesmo investigara quais ações, projetos e programas serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Humaitá, para que seja cumprida a respectiva meta. Esta temática me despertou o interesse a partir do convite de participar de um projeto que tratava da inclusão, por isso percebi ser muito importante dar continuidade a temática que deu origem ao meu Trabalho de Conclusão de Curso, pois me despertou a preocupação e a necessidade como futura profissional da educação estudar e pesquisar sobre educação inclusiva.

Falar sobre o tema é de fundamental importância, pois o Plano Nacional da Educação – PNE, estar centrada no campo especifico da educação, com suas teorias e abordagens. Para compreendermos melhor sobre a questão Meta 4- PNE precisamos de uma investigação especifica para que a dúvida em torno da temática venha ser analisada diante do que estar sendo apresentado.

Abordagem sobre essa temática foi uma das preocupações que surgiu nas ações, programas e projetos para sua efetivação nas escolas públicas municipais de Humaitá-AM. Diante disto foi analisada varias teorias ligadas a este assunto e que se cruzam a ideia na área da educação especial. Nesta pesquisa são apresentados relatos de depoimentos de professores e gestores da escola Municipal e Estadual e também de alunos deficientes.

 Dessa forma A Educação Especial não tem deixado de existir nos sistemas de ensino. No art.59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) são apresentadas as condições que os sistemas de ensino devem assegurar aos educando com necessidades educacionais especiais.

 Valle (2010) ressalta que a Educação Inclusiva defende como princípio a inclusão de todos os alunos no ensino regular e a criação de mecanismos na escola que garantam o respeito às necessidades diversas dos educandos. Com esta concepção, espera-se que sejam superados os sentimentos de aversão e medo que são erguidos como defesa quando se separam os alunos, tendo como critério a deficiência.

A inclusão de aluno com necessidades educacionais especiais em classes comuns dentro do ensino regular exige um trabalho integrado entre (os) professor (a) da classe comum e os professores (as) dos serviços especializados. Sem o qual o educando corre risco de não atingir um desenvolvimento satisfatório no campo acadêmico com reflexos em várias dimensões de sua vida, pois o sistema de ensino vem interromper as equipes e serviços de educação especial, sem que haja um sistema unificado de educação que, de fato englobe todos os alunos.

Sendo assim entende-se que a inclusão deve ser uma pratica constante na comunidade escolar e evitar que crianças com seus pares especiais, são tirados as oportunidades de exercício e construção de valores e da cidadania. Diante desse conflito, os professores especializados deverão atuar de forma conjunta com os professores de ensino regular capacitado, para assim promover atendimentos aos alunos com necessidades educacionais especiais.

A pesquisa foi constituída em três momentos, onde procuramos passos que conduzissem o leitor partindo pela fundamentação teórica, pela parte prática e por fim informações acerca dos achados. Assim no primeiro momento veremos os principais pressupostos acerca da Legislação que envolve o direito das pessoas com deficiências como: Plano Nacional da Educação – PNE, Constituição Federal, LDB, Plano Decenal de Educação para todos, acerca do contexto histórico e a importância da Meta 4 e alguns assuntos com base nos conceitos de autores relacionados à temática. No segundo momento dedica-se a metodologia, com informações referentes a instituições e os sujeitos da pesquisa e ao instrumento e procedimentos de coletas de dados.  E sendo o terceiro momento destinado á apresentação e discussão dos resultados da pesquisa.