ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

FACULDADE JUSCELINO KUBITSCHEK

ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: ARAGUAÍNA – TOCANTINS

(1990 a 2010)

ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: ARAGUAÍNA – TOCANTINS (1990 a 2010)

Trabalho apresentado de Conclusão de curso apresentado como requisito obrigatório para obtenção do grau de graduação no curso de Licenciatura Plena em História da Faculdade Juscelino Kubistchek – Itinga – Maranhão.

Orientadora: Ms.

ARAGUAÍNA

2010

RESUMO

     

           O presente trabalho tem finalidade analisar a problemática do Conselho Tutelar em Araguaína – TO, expondo suas principais características e anseios no contexto social da cidade. Buscar – se –á uma análise com fontes orais, visuais e escritas sobre as mudanças e problemas deste órgão para se instalar e consolidar em uma cidade ainda em processo de construção. Nesta perspectiva, acredita- se que este trabalho tem uma importância, pois poderá proporcionar uma análise sobre a importância do Conselho Tutelas em Araguaína, e a influencia de seus agentes na sociedade araguainense. Assim, nossa preocupação é justamente entender em quais locais são mais consistentes á ações deste e suas funções na cidade, tentando compreender a busca de espaço e respeito dos conselheiros e suas atuais problemáticas no município.

Aprender é a única

Coisa de que a mente

Nunca se cansa, nunca

Tem medo e nunca se

Arrepende.

Leonardo da Vinci

SUMÁRIO

        

        INTRODUÇÃO        09

        Capitulo 01: Infância no Brasil        10

        1.1 Breve Histórico da Criança        10

        1.2 Do Império á Colônia: O Tratamento da Criança        11

        1.3 “Infância: Invisibilidade e Visibilidade”        13

        1.4 Primeira Instituição para Menores: da República Velha á Ditadura

        Militar (1930 a 1989)        15

        1.5 Brasil Redemocratização – Consolidação do Estatuto da Criança e

           do Adolescente (ECA         17

        Capitulo 02: A atuação do Conselho Tutelar em Araguaína – To         22

        2.1 Limites e Alcances         22

        2.2 Sujeitos, práticas, saberes e não saberes        28

        CONCLUSÃO        31

        BIBLIOGRAFIA        32

INTRODUÇÃO

           O estudo sobre os Conselhos Tutelares é algo que se encerre na história das crianças e adolescentes, afinal, por causa das necessidades vivenciais das crianças e dos adolescentes é que foram criados os Conselhos Tutelares no Brasil. Este trabalho buscará entender a questão do Conselho Tutelar em Araguaína – Tocantins e sua influencia na sociedade, de forma atuante ou não. Assim, entender as dificuldades, barreiras e conquistas serão o foco de analise deste trabalho.

             A escolha do tema “Conselho Tutelar em Araguaína – To (1990 a 2010) tem por objetivo enfocar a emergência de estudos e pesquisas regionais sobre a presente temática, afinal, entender o mundo e a vida das crianças e adolescentes é algo de extremo importância para a sociedade como um todo. Contudo, após abertura instituída pelo Annalles em 1930 e o vasto crescimento no números trabalhos feitos no campo sociológico, e foram incentivados pesquisas sobre a Cida e a condições de das crianças e adolescentes, isto por que, será instituído a história do Cotidiano e mentalidade, um tema ainda não estudado até este acontecimento.

        Este trabalho visa apresentar as características gerias dos Conselhos Tutelares em Araguaína – Tocantins e suas características na sociedade em questão, também abordando uma analise histórica da atuação deste conselho dentro e nas cidades circunvizinhas. Assim o presente trabalho justifica – se pela relevância que os processos de conhecimento e história de um povo podem ajudar em trabalhos com a mesma linha temática, ademais em função da crescente importância que o conhecimento ocupa no mundo hoje, bem como a forma e a velocidade com que aprendemos, tal pesquisa pode alicerçar-se ademais trabalhos cunho regional.

        Em termos metodológicos, a pesquisa, é de natureza exploratória. Foi desenvolvido, principalmente, por meio de uma analise e pesquisa bibliográfica faz um levantamento da literatura pertinente junto a livros, periódicos e revistas. Adicionalmente, foram realizadas pesquisas na internet. Foi realizada, também uma pesquisa de campo com analises documentais, realizações de entrevistas e aplicação de questionários, conforme anexos no grupo fontes, com intuito de esboçar as características primordiais do Conselho Tutelar da cidade.        

        Como parte da fundamentação teórica, foi feita uma síntese da evolução da História da Infância, deste os seus primórdios a até a atualidade, desta forma, nos aportaremos de teóricos como: Priore (2001), Ronaldo Vaifas (2000), Aries (1978), dentre outros, que trabalham a problemática da infância, dando suporte a análise da criança e do adolescente, ou seja, preocupam-se em dar “voz” aos esquecidos da história.

        No primeiro capítulo faremos um levantamento histórico social da vida das crianças e dos adolescentes, ainda no período colonial brasileiro, apresentando uma analise social das principais necessidades dessas crianças e suas conquistas durante alguns tempos no Brasil. Assim no item, “Infância: Invisibilidade e Visibilidade” serão trabalhando a problemática do que compreendemos como invisibilidade da atuação social e até onde temos visibilidade das problemáticas da criança.

        No segundo capitulo, faremos estudo de caso, analisando a questão dos conselhos tutelares na cidade de Araguaína do estado do Tocantins, tentando compreender sua atuação e suas características predominantes na sociedade. No item “Sujeitos, praticas, saberes e não saberes” será feito entrevistas com alguns conselheiros com o intuito de perceber seus níveis de atuação na cidade.

I CAPITULO

1.INFÂNCIA NO BRASIL

1. Breve Histórico

        O estudo dos conselhos tutelares remete ao estudo sobre á história das crianças e dos adolescentes no Brasil, desde a chegada dos colonizadores até os atuais acontecimentos relacionados á Prostituição infantil, trabalho forçado, meios educacionais, saúde, entre outros, que expressam as mudanças sociais culturais e humanas de sobrevivência ou de tratamentos. A história da criança e do adolescente é cheia de problemas e conquistas, a sociedade em si não oferecia qualquer meio de sobrevivência. Estudos históricos revelam que os altos índices de mortalidade infantil remetem aos tempos bíblicos, que a exploração de suas mãos de obra estava presente já na Idade Médica – Espécie de “período pré- histórico da infância”, como sugere o historiador Francês Philippe Áries: