Atendimento Educacional Especializado

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E O AUTISMO: formas de inclusão educacional

Glória Maria Ribeiro de Almeida¹

Karla Simone da Silva Costa²

RESUMO: O tema relacionado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda é pouco conhecido por profissionais da área da educação, bem como, por demais profissionais que tem a responsabilidade de lidar com o transtorno. Entretanto, é uma patologia que atinge uma parte considerável da população brasileira e mundial, sendo detectada, geralmente, no início da idade estudantil das crianças. Em razão desse tipo de transtorno exigir um atendimento específico, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prioriza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como forma de inclusão e socialização daqueles alunos que necessitam de instrumentos e agentes educadores capazes de minimizar essas diferenças e facilitar o procedimento de ensino-aprendizagem. O presente artigo objetivou analisar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o Autismo: formas de inclusão educacional, relacionando-as, por meio de pesquisa fundamentalmente bibliográfica Diante da pesquisa realizada pode-se afirmar que o AEE é uma ferramenta indispensável para a inclusão das pessoas com autistas no contexto social e educacional.

Palavras-Chave: Transtorno do Espectro Autista (TEA); Atendimento Educacional Especializado (AEE); Inclusão; Aprendizagem.

ABSTRACT: The topic related to Autism Spectrum Disorder (ASD) is still little known by professionals in the field of education, as well as professionals who have the responsibility to deal with the disorder. However, it is a pathology that reaches a considerable part of the Brazilian and world population, being detected, generally, at the beginning of the student age of the children. Because this type of disorder requires a specific service, the Education Guidelines and Bases Law (LDB) prioritizes the Specialized Educational Assistance (AEE) as a form of inclusion and socialization of those students who need instruments and educational agents capable of minimizing these differences And facilitate the teaching-learning procedure. This article aims to analyze the Specialized Educational Assistance (AEE) and Autism: forms of educational inclusion, relating them through a fundamentally bibliographic research. In view of the research carried out, it can be stated that ESA is an indispensable tool for the inclusion of People with autism in the social and educational context.

Keywords: Autistic Spectrum Disorder (ASD); Specialized Educational Assistance (AEE); Inclusion; Learning.

¹ Pós graduanda em Atendimento Educacional Especializado (AEE) pelo Instituto de Educação Athena – Dom Bosco.  E-mail:

² Professora orientadora do artigo.; Mestre em Ciências da Educação. E-mail

1. INTRODUÇÃO

Os relatores especiais sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas Aguilar, e sobre o direito à saúde, Dainius Pūras, lembraram que cerca de 1% da população mundial vive com autismo, o equivalente a 70 milhões de pessoas. Segundo os especialistas, em muitos países as pessoas com autismo não têm acesso a serviços que favorecem, em condições de igualdade com os outros, o direito à saúde, educação, emprego e vida em comunidade (ONU, 2014).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma síndrome comportamental que possui etiologias diferentes e algumas características como incapacidade de se relacionarem com outras pessoas, distúrbios de linguagem, resistência ao aprendizado e não aceitar mudanças de rotina. As crianças com TEA possuem dificuldades funcionais que comprometem sua interação social.

Sabe-se que a aprendizagem da criança com TEA requer uma grande responsabilidade não só profissional, mas também pessoal, assim registrando o desenvolvimento, e é necessário que o professor tenha o desejo de fazer diferença na vida da criança com TEA, auxiliando seu crescimento enquanto ser que necessita de atendimentos especiais.

O Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001, destaca que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”. Ao estabelecer objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoreçam o atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, aponta um déficit referente à oferta de matrículas para estudantes com deficiência nas classes comuns do ensino regular, à formação docente, à acessibilidade física e ao atendimento educacional especializado.

Com base nisso, o presente artigo partiu das seguintes problemáticas: Quais as formas adotadas pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) para incluir pessoas autismo no meio educacional e como o educador atua frente às necessidades especiais de uma pessoa com autismo?

Para tanto, a fim de dirimir tais problemáticas, o objetivo geral foi Analisar o papel desempenhado pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) na inclusão educacional de crianças com Autismo. Especificamente, objetivou-se: demonstrar a conceituação e o histórico de Transtorno de Espectro Autista (TEA); Destacar o papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE); Descrever as formas de inclusão utilizadas pelos educadores na educação de autistas, bem como tecer observações a respeito da Lei nº 12.764 de dezembro de 2012.

Metodologicamente, tratou-se de um estudo descritivo, exploratório e bibliográfico, de abordagem qualitativa de dados. A presente pesquisa tem o intuito de analisar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o Autismo: formas de inclusão educacional, relacionando-as, por meio de pesquisa fundamentalmente bibliográfica.

É notório que a cada dia que passa a tendência é que a população cresça significativamente. Esse crescimento gera uma consequência que é o aumento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as quais têm necessidade de um atendimento educacional especializado e baseado em práticas que possibilitem o seu desenvolvimento.

Os cuidados com a educação da pessoa com autismo é tão importante que em 27 de dezembro do ano de 2012 foi promulgada a Lei nº 12. 764, a qual institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que tem como uma de suas diretrizes “o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis”.

Posto isso, trata-se de uma temática de grande relevância na atualidade educacional, pois o profissional educador deve buscar estabelecer laços com aqueles que necessitam de atendimento especializado, a fim de possibilitar melhorias na qualidade de ensino e aprendizagem.