DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

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Este trabalho tem como objetivo relatar o conhecimento construído através do curso PDDE o qual promove meios de compreender, como instrumento de transferência de recursos, inserido na política de descentralização adotada pelo governo federal. Visto que, a forma como a comunidade escolar executa o Programa promove a gestão democrática. Decerto, O trabalho realizado coletivamente é vantajoso para qualquer ambiente, porém não é fácil  devido a herança cultural de seguimentos escolares habituados a receber instruções superiores prontas.

De fato o curso PDDE proporcionou a ampliação de conhecimento a cerca processo de como acontece o programa do FNDE, O PDDE-Dinheiro Direto na Escola, que consiste na destinação anual de recursos financeiros em caráter suplementar , às escolas de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e, recentemente, aos pólos de apoio presencial da UAB –Universidades Abertas Brasileiras que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.

Os recursos do PDDE são repassados por meio de uma conta bancária, mas, em se tratando de recursos públicos, não pode ser utilizada uma conta qualquer, ela deve ser específica para fins do recebimento desses recursos.  As escolas ao receberem a parcela precisam analisar o que deve adquirido em reunião realizada na forma estabelecida pelo estatuto da UEx, sendo fundamental seu registro em ata devidamente lavrada e assinada pelos presentes, sendo que o recurso total é dividido em capital e custeio. Para comprar é preciso realizar uma pesquisa de preço em três estabelecimentos, o qual oferecer o produto solicitado com menor preço é vencedor. Após a aquisição dos materiais as escolas precisam realizar a prestação de conta do recurso, até dia 31 de dezembro do ano que a verba foi recebida.

A expressão gestão, no contexto escolar, vem se modificando. Antes era uma forma tradicional de administrar, ou seja, não havia participação direta da comunidade escolar, o diretor ou superiores, em relação à hierarquia dos profissionais da educação, expressavam as ordens e os demais cumpriam. Hoje, gestão significa gerenciar, administrar com uma concepção inovadora que exclui  uma estrutura autoritária e passa a  estimular   o trabalho coletivo.

Esta nova forma de administrar exige mais atitude, firmeza de todos os membros da comunidade escolar, é preciso desenvolver a consciência coletiva, acreditar que a união pode construir um ensino-aprendizagem significativa com qualidade, para a comunidade em volta da escola, como afirma os documentos que norteiam a educação brasileira. A LDB 9394/96 em seu artigo 3º INCISO VIII da Lei n 9.994/96 define que "a gestão democrática é um dos princípios e fins da educação nacional.

 A participação é fundamental na construção de uma gestão democrática. Essa nova concepção de administrar requer dos atores (professor, aluno, coordenador, diretor, pais, funcionário...), consciência da sua importância no processo para melhorar a qualidade da educação oferecida pela escola que eles trabalham. A gestão democrática tem sua efetivação quando promove a participação efetiva dos colegiados que se fazem  presentes  na  escola. Líbâneo aponta alguns   fundamentos   do trabalho participativo:

 

A existência de uma meta identificada, aceita, compreendida e desejada por todos os membros da equipe; o espírito e o desejo do grupo de triunfar mesmo que para tal sejam necessários sacrifícios individuais; a compreensão das linhas de autoridade e responsabilidade; o estabelecimento de canais de comunicação e a liderança pronta para utilizar ao máximo as potencialidades de cada indivíduo. A participação é meio de melhor alcançar os objetivos da escola de forma democrática. (2001 p. 80)  

 Logo, o gestor escolar, precisar ter uma visão de administrador que busca incentivar a  participação, descentralização do poder,   a construção da  autonomia e a responsabilidade do comunidade escolar,  com o  objetivo  de promover um processo voltado para o político-administrativo, ciente que, para   ter   uma gestão eficaz, preciso conhecer e praticar os princípios de uma gestão participativa,  o conselho escolar e o caixa escolar órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador e mobilizador, que representa todos os seguimentos da escola pode viabilizar esta construção.

Em outrora, os cidadãos se preocupavam mais, em deixar para aos seus descendentes coisas material de valor, heranças. Atualmente, tem um novo olhar para a educação, perceberam que a educação é fundamental para humanização do ser humano, hoje, quer para os seus filhos uma formação integral. Porque o mundo atual exige dos cidadãos uma formação que contemple conhecimento científico, os conhecimentos populares com a visão de mundo, como também, as construções de valores e práticas  de cidadania. Por outro lado, a escola também percebe que para oferecer esse ensino- aprendizagem precisa construir parceria com as famílias, com a comunidade em volta e, o conselho escolar, órgão representativo pode contribuir com esta construção. Libâneo (2004, p.79), afirma que: