Gestão Democrática nas Escolas Públicas – caso MST

Gestão Democrática nas Escolas Públicas – caso MST

O processo de ensino e aprendizagem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), revelou que, a Escola que Movimento detém a posse, tem funcionamento e organização diferentes das escolas oficiais.

A gestão democrática instituída na a Constituição de 1988, de forma genérica, que até certo ponto avança na garantia dos direitos e propõe a gestão democrática como um princípio a ser utilizado na gestão das escolas, surge a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – 9394/96 que também assegura nos artigos 14 e 15 as normas da gestão democrática do ensino público especialmente através da participação dos profissionais e da comunidade escolar na gestão da escola.  É uma proposta baseada no diálogo, que os envolvidos no processo educativo sintam-se parte do todo no que tange a participação e as tomadas de decisões no cotidiano escolar.

A gestão democrática faz parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação pública de qualidade.

 “Efetivar uma gestão democrática implica na participação de todos os seguimentos da comunidade escolar levando à construção de espaços dinâmicos, marcados pela diversidade e pelos distintos modos de compreender a escola.”  Segundo GADOTTI (2001)

Estudiosos da Pedagogia, partem da premissa de que através da realização de um trabalho participativo, autônomo e democrático, envolvendo todos os segmentos sociais que compõe a escola; podemos contribuir para o rompimento do autoritarismo que ainda permanece no interior das escolas e proporcionar uma reflexão quanto ao papel do gestor na busca de uma escola pública de qualidade.

Há pessoas trabalhando na escola, especialmente em postos de direção, que se dizem democratas apenas porque são “liberais” com alunos, professores, funcionários ou pais, porque lhes “dão abertura” ou “permitem” que tomem parte desta ou daquela decisão. Mas o que esse discurso parece não conseguir encobrir totalmente é que, se a participação depende de alguém que dá abertura ou permite sua manifestação, então a prática em que tem lugar essa participação não pode ser considerada democrática, pois democracia não se concede, se realiza: não pode existir “ditador democrático”. (PARO, 2001, pp. 18-19) (Paro,2006, p.25), “Não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-las”.

O MST também desenvolve essa ideia de gestão democrática, contudo diferente da utilizada pelo Estado e que vai além, com ideias de controle da escola pelos professores, funcionários, alunos, pais, e comunidade local. O MST é uma organização que diverge da ordem social capitalista, onde entendem que o ensino oficial não acolhe as necessidades de formação de seus membros, esse Movimento, por exemplo, forma seus militantes á profissionais necessários para desenvolver o seu programa econômico nos assentamentos e acampamentos. O MST ao criar escolas próprias ou tomar posse de escolas públicas, mantém cursos de Formação de Professores, Técnicos, em Administração de Cooperativas e de Administração de Assentamentos, enfermagem-Saúde, entre outros.

O curso de formação de professores, por exemplo, expressa a preocupação com a educação escolar das crianças nos acampamentos e assentamentos.  Promover formas variadas de cooperação e, em especial, a criação de cooperativas de trabalho coletivo e gestão democrática. E o curso de saúde indica uma outra área básica com a qual o Movimento tem de se preocupar, diante das insuficiências das estruturas públicas existentes.

Uma das mudanças introduzidas mais importantes é o modo de organização e funcionamento da escola. Um sistema de poder baseado em uma democracia direta, na autogestão ou gestão democrática partilhada por alunos, professores e funcionários, em condições de igualdade inusitada na ordem social, A articulação entre o ensino e o trabalho real é uma outra modificação importante. A categoria de estudante, típica da escola capitalista, tende a dissolver-se, dando lugar à categoria de estudante-trabalhador. Concomitantemente, as organizações econômicas do Movimento, sobretudo os vários tipos de cooperativas, afastando-se do economicismo da empresa tradicional, passam a partilhar com a escola a responsabilidade pela educação. Outra mudança diz respeito às funções sociais da escola. Uma das funções mais significativas da escola oficial é a habilitação da força de trabalho que compõe o mercado de trabalho capitalista. O propósito do IEJC não é habilitar os estudantes para compor o mercado, embora os formados estejam preparados para isso e possam fazê-lo. De fato, o trabalhador estudante, uma vez terminado o seu curso, geralmente retorna para trabalhar em sua comunidade. Em alguns casos o aluno formado no Instituto pode, também, ser alocado em outra unidade de produção que não a sua de origem, dependendo das necessidades políticas, econômicas e técnicas do Movimento. A intersecção entre a escola e as organizações econômicas não se dá pela mediação do mercado de trabalho, mas sim por meio do estabelecimento de relações diretas e orgânicas entre elas.

Alguns pensadores, como Freire e Pistrak, Makarenko, exercem influência na concepção pedagógica do MST.

 Freire insiste na necessidade da conexão entre a educação e a transformação da consciência do sujeito em consciência crítica, bem como na emancipação humana.

Pistrak   foi um dos grandes educadores que ajudaram a construir aquilo que se conhece hoje como uma pedagogia socialista, centrada na ideia do trabalho coletivo e vinculada ao movimento mais amplo de transformação social, era defensor incondicional da ligação entre o ensino e o trabalho produtivo.  Pistrak defendia que a pedagogia deveria formar cidadãos ativos e participantes da vida social. A visão educacional de Pistrak baseava-se na formação de homens desalienados, vinculados ao presente, preocupados em criar o futuro cuja busca do bem superasse o individualismo e o egoísmo.
Na concepção de Pistrak, a escola ensinava mais com a prática do que com a “fala da prática”, ou seja, as atitudes e os comportamentos ensinam mais do que o que se diz dos comportamentos e das atitudes.
Pistrak defendia uma “escola para o trabalho” em que a ênfase estivesse nas leis que regem o conhecimento do mundo natural e social, na preocupação com as leis do trabalho humano, e no método dialético em que este atuasse como força organizadora do mundo. A importância de Pistrak, aqui, está no fato de que, ao que tudo indica, foi a esse autor que o MST recorreu, enquanto influência teórica, para pensar um dos princípios da sua pedagogia: “a educação para o trabalho e pelo trabalho” (MST, 1996, p. 15). Dessa forma, essa referência ocorre, sobretudo, porque essa é a proposta que melhor atende às necessidades do Movimento.

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