Gestão democratica nas escolas

SUMÁRIO

DESAFIOS DE UMA GESTÃO  ESCOLAR DEMOCRÁTICA

1. Introdução                                                                                          1
2.  O contexto histórico da gestão democrática                                  2
3. Participação da comunidade escolar                                                4
4. Avaliação institucional e escolha do gestor                                      6
5. A função e a importância da equipe de gestão                                7

5.1 O papel do gestor                                                                                 8

5.2 O Orientador Educacional  e Pedagógico                                      8

5.3 O supervisor Escolar                                                           9    

                                         

1. Considerações finais                                                                 10

DESAFIOS DE UMA GESTÃO  ESCOLAR DEMOCRÁTICA

RESUMO

Este artigo apresenta alguns desafios  para desenvolver uma gestão escolar democrática, trazendo diferentes  reflexões sobre essa prática dentro da atual realidade educacional .

As propostas para superação e transformação de alguns paradigmas referentes à gestão escolar inclui a construção coletiva de um  Projeto Político-pedagógico,  a criação do Conselho Escolar, uma avaliação institucional sólida e participativa, eleições diretas para gestor  e principalmente a participação ativa da comunidade em que a escola está inserida .

A gestão democrática é desafiadora, e necessita ser pautada no diálogo ativo e consciente, visando traçar e alcançar metas bem definidas e importantes para melhoria constante do processo educacional.

1 Introdução

Toda evolução humana passa pela educação, o que nos leva a  refletir sobre o papel da escola na sociedade, e para isso, é fundamental compreender a lógica dos diferentes processos de gestão escolar.  

Gestão é uma palavra de origem latina que significa conduzir, dirigir ou governar.   Democracia (do grego demos, “povo”, e kratos, “autoridade”) uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos (Barsa, 2005).

A gestão democrática é um processo que permite maior participação da comunidade escolar nas decisões e nas constantes análises e reflexões do que é positivo e do que precisa ser redimensionado, refeito, ajustado, visando uma educação transformadora, mais qualitativa, justa e igualitária.

Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão participativa  não são termos restritos ao campo educacional, mas  fazem parte da luta por um projeto de educação de qualidade.

Na década de 1980, foi aprovado o princípio de gestão democrática na educação.  A Constituição Federal de 88 estabeleceu princípios para a educação brasileira a obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e a gestão democrática.

A Educação Brasileira tem como base a democracia, conforme consta na LDB-9394/96, que estabelece em seu Art.14 que:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática de ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Estes princípios também estão presentes na maioria dos Regimentos Escolares e no Plano Nacional de Educação. Desse modo, a democracia e,  principalmente, a gestão democrática não é uma opção e sim é uma lei que deve ser cumprida. Não se pode mais conceber uma escola pautada em princípios de autoritarismo, centralização de poder e prepotência.  É preciso criar relação de pertencimento entre a escola e a comunidade, atuando de forma compartilhada e participativa na distribuição do poder dentro da instituição de ensino, onde fundamentos como a descentralização, o pluralismo, a autonomia, a participação e a transparência estejam presentes.

O método da pesquisa utilizado neste artigo é de cunho teórico.

2 O contexto histórico da gestão democrática

A democracia teve origem na Grécia, implantando um sistema de governo por meio do qual todos os cidadãos livres podiam eleger seus governantes para tal função por um determinado período (Barsa, 2005).

Nos Estados Unidos e  na Inglaterra, como alternativa à escola tradicional, tecnicista e burocrática do Estado, surgiram as chamadas “Escolas Livres” ou “Escolas Alternativas”.  

Em 1975, em Edmonton, Canadá, foi implementada uma gestão escolar baseada na crescente expansão da autonomia financeira, pedagógica e administrativa. Com isso, foram criadas inúmeras escolas comunitárias que, até hoje, são administradas pela comunidade e mantidas pelo poder público.

Na década de 1980, praticamente no mundo inteiro, começou um forte movimento de descentralização e de busca da autonomia e gestão colegiada das escolas dos sistemas públicos de ensino.  Em seguida os Estados Unidos, Austrália e Inglaterra seguiram essa mesma linha, iniciando seus processos de descentralização e de transferência de autonomia para as escolas públicas.

 No Brasil, as décadas de 1950 e 1960 foram marcadas pela luta  a favor da escola pública e da cultura popular, e esse movimento foi duramente reprimido após o golpe militar de 1964, que impôs a censura e um comportamento passivo.