Homeschooling no Brasil

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PEDAGOGIA

HOMESCHOOL NO BRASIL

NITERÓI

OUTUBRO 2018

O termo inglês “Homeschool” trata-se do ensino educacional domiciliar. Essa modalidade pode ser realizada pelos pais, parentes ou tutores. Para o ensino de disciplinas que eles não possuem total conhecimento, é possível contratar professores através de sites, que cadastram docentes exclusivamente para esse fim. A modalidade de ensino domiciliar, tem nos Estados Unidos e no Canadá, seu maior número de adeptos. No Brasil, entre as famílias que optam pelo homeschool, é possível notar uma forte influência das concepções e métodos utilizados nos Estados Unidos da América, pois além de serem visto como modelo, são os mais acessíveis.

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade

Quando os setores público e privado de ensino não atenderam às expectativas das famílias, sobre uma educação adequada surgiu uma terceira perspectiva, na qual a família retoma a responsabilidade que outrora foi delegada ao Estado.

O ensino em casa, é caracterizado pela flexibilidade de horários, por um acompanhamento individual no desenvolvimento intelectual do aluno, além da facilidade de se aplicar disciplinas variadas, de acordo com a necessidade e relevância do aluno, diferentemente do que se pratica nas Instituições Escolares.

 Não há uma norma a ser seguida, portanto algumas famílias praticantes deste meio de ensino, utilizam de escolas convencionais por algumas horas ou dias semanais, para que as crianças tenham contato com o ambiente social de alunos da mesma faixa etária. Para as famílias adeptas a esse tipo de ensino, o aprendizado ocorre naturalmente desde a infância.

A escolha do currículo escolar pode ser feito de forma independente, ou com acompanhamento pedagógico, similar aos utilizados nas escolas, algumas famílias adotantes da prática optam por não seguir um currículo, permitindo que a criança obtenha seus conhecimentos de forma autodidata. Esta última forma de ensino doméstico teve como principal proponente o educador americano John Holt (1923–1985), que cunhou o termo unschooling ("des-escolar") em 1977 na sua revista Growing Without Schooling.

Antes da criação da escolaridade obrigatória e consequentemente criação de instituições públicas de ensino, a maioria da educação decorria no meio familiar ou comunidade, e apenas uma pequena parte da população se deslocava as escolas ou utilizavam professores diplomados.

Existe um debate na literatura e na legislação sobre a liberdade de escolha da prática da educação domiciliar. A questão geralmente é levantada em torno da tríade "Família, Estado e Criança", e gira em torno dos direitos da liberdade individual, em oposição aos direitos sociais e ao interesse público. Alguns entendem que o interesse do Estado prevalecerá, outros a opção dos pais, e outros o interesse da criança.

O debate aparece ainda de forma inicial, mas vem ganhando força em trabalhos acadêmicos e artigos de áreas diversas. Reportagens, notícias, artigos e teses também foram publicados, em pequenas proporções. Alguns casos de pessoas que acionaram a justiça a fim de obterem autorização para praticar o ensino domiciliar foram divulgados pela mídia, o que motivou um interesse maior pelo assunto.  É importante a análise da influência da Educação Domiciliar na vida adulta do indivíduo, ou seja, se essa modalidade contribuiu (ou não) para o desenvolvimento dessas pessoas.

O homeschool provoca questionamentos sobre a escola pública e privada. Rejeitando-a em sua estrutura e forma de funcionamento, nos oferecendo a oportunidade de indagar, após séculos de entendimento sobre a escola como local de ensino, se de fato os métodos utilizados nessas instituições é o ideal para educar cidadãos ativos, com autonomia para satisfazer suas necessidades individuais e participar de um corpo social, buscando manutenção e qualidade no funcionamento de uma sociedade democrática.

Associação Nacional De Educação Domiciliar

A ANED (Associação Nacional De Educação Domiciliar), foi fundada por familiares praticantes da modalidade educacional, no ano de 2010. É uma instituição sem fins lucrativos, criada para informação, divulgação, apoio e suporte às famílias educadoras.

Essa associação se descreve de forma a não se opor as instituições escolares, mas sim defendendo a liberdade de escolha das famílias, sobre a forma que acham mais conveniente para a educação de seus filhos. Três objetivos são destacados pela associação:

1. Promover a defesa do direito da família à Educação Domiciliar no Brasil, através da representação coletiva dos seus associados junto às autoridades, aos órgãos e entidades pertinentes;
2. Promover a divulgação da Educação Domiciliar à sociedade brasileira, através de ações e atividades informativas, tais como artigos, estudos, cursos, palestras, simpósios, workshops, seminários, debates, audiências públicas e privadas, e outros meios de comunicação;
3. Promover a integração e cooperação entre as famílias educadoras, fornecendo-lhes o suporte necessário para esse fim.

Essa associação tem atuado com:

• Grupos de apoio e instruções para início da prática da educação domiciliar;
• Consultoria jurídica às famílias educadoras;
•  Realização de eventos e palestras para debates sobre a prática desse ensino em diversos estados;
• Auxílio a estudantes e professores, com informação sobre a temática para a realização de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação;
• Divulgação da Educação Domiciliar através de emissores de televisão e canais de comunicação;
• Efetuam um trabalho para a regulamentação da Educação Domiciliar no Brasil, junto à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília;
• Em 2016, conquistaram a suspensão de todos os processos contra famílias que praticam educação domiciliar, concedido pelo Ministro Luís Roberto Barroso;
• Participação em conferências, como a I CONANE - Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação (Brasília, 2013). Na 25th Annual National Homeschool Leader’s Conference (25ª Conferência Nacional de Líderes de Homeschool, Washington-DC, EUA, 2013). E na organização local da Global Home Education Conference (Conferência Global de Educação Domiciliar, Rio de Janeiro, 2016);
• Entre outros.

Motivações para a escolha da prática educacional domiciliar

As matérias regulares não são os únicos motivos para frequentar instituições de ensino. Uma das principais funções da escola é fazer o jovem entender que o convívio familiar não é o único que existe. Relacionando-se com pessoas que pensam e agem de modo diferente, o estudante aprende a viver em sociedade.

Podem ser citadas diversas razões que tem elevado o número de famílias brasileiras a optarem pelo ensino domiciliar, algumas delas são, valores religiosos ou ideológicos; a má qualidade de ensino ofertado pelas intuições públicas e privadas; flexibilidade dos horários; liberdade em optar por um currículo diferenciado, ou até a ausência do mesmo; possibilidade de experimentar modelos educativos alternativos; ensino adaptado de acordo às necessidades do educando; falta de segurança; grande índice de atos de violência, físicos e psicológicos, entre outros.