Informativo sobre a reorganização do ensino fundamental de 9 anos

Texto Informativo sobre reorganização do ensino fundamental de nove anos.

Esse texto tem por objetivo de informar a população e os professores sobre a reorganização do ensino fundamental de nove anos.

A Nomenclatura adequada para o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos , se inicia na educação infantil , com duração de 5 anos , sendo creche ate 3 anos de idade e pré-escola  de 4 e 5 anos de idade , após esse período , a criança entra no ensino fundamental com duração de 9 anos , sendo os anos inicias de 6 a 10 anos de idade e anos finais de 11 a 14 anos de idade. Após a pré-escola, para a criança ingressar no ensino fundamental  1 ,  é preciso ter 6 anos de idade completo , ou completar no inicio do ano letivo .

A Data limite para a implantação do sistema de ensino fundamental de nove anos , foi até o ano de 2010. Para cumprimento da lei e implantação do ensino de nove anos o município precisa de autorização do estado , que deve apresentar ao conselho estadual uma proposta de aplicação do ensino fundamental  para que seja feita a devida normatização .O conselho de educação tem como papel elaborar , discutir e aprovar pareceres e resoluções referente a ampliação do ensino fundamental de nove anos. A Maior implicação administrativa na ampliação do ensino é a reorganizar toda a estrutura dos nove anos de ensino, ou seja, planejar oferta de vagas, números de sala de aula, adequação dos espaços físicos, números de professores e profissionais de apoio, adequação de material pedagógico, realizar chamada publica, conforme determina a LDB, estabelecer politica de formação continuada para professores, gestores e profissionais de apoio, revisão da proposta pedagógica, e a revisão do projeto pedagógico da escola .

Para as instituições de educação de infantil que passarem a atender crianças de 6 anos matriculados no ensino fundamental  , a denominação permanecera a mesma , não é recomendável que o município utilize a instituição de educação infantil para o atendimento do ensino fundamental , porém , se o município não tiver outra opção , então provisoriamente , poderá organizar o atendimento das crianças na instituição de educação infantil , mas estas deverão estar matriculadas em uma escola de ensino fundamental . Os professores contratados inicialmente para trabalhar na educação infantil , podem ser remanejados para o ensino fundamental .  Só  deverá observar a legislação vigente quanto a contratação dos profissionais , pois alguma leis estabelecem a mesma carreira e concurso para a atuação tanto na educação infantil , quanto para o ensino fundamental  , outras no entanto definem carreira e concurso com atuações distintas. Os conteúdos que deveram ser desenvolvidos no ensino fundamental de nove anos devem ter por base os seguintes documentos, A constituição fed eral , Lei de diretrizes e bases da educação nacional –LDB (Lei N.9.394/96), O plano nacional de educação – PNE (Lei N.10.172/01), parâmetros curriculares nacionais , diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental , pareceres e resoluções do CNE, o documento do ensino fundamental de nove anos, as propostas pedagógicas das secretarias de educação , os projetos politico pedagógico das escolas , pesquisas educacionais e literatura pertinente . Os Sistemas , as escolas e os professores estão sendo preparados para atuar no novo ano/série .  Cada sistema de ensino deve assegurar a formação continua , por isso há necessidade de implementar uma politica , como contribuição foi elaborado e publicado os seguintes documentos: Ensino fundamental de nove anos –orientações gerais/2014 ,Ensino de nove anos –relatórios do programa /versão 1 e 2 ,Ensino fundamental de nove anos : orientações  para a inclusão das crianças de 6 anos de idade , Letra viva: 10 programas sobre alfabetização e letramento e currículo: atualização e ampliação .