Introdução a Educação Inclusiva

Nesta breve introdução buscaremos realizar inicialmente um apanhado histórico, que possa expor brevemente a forma com que os indivíduos com necessidades especiais foram enxergados ao longo da história até os tempos de hoje. Além disso, ainda buscaremos definir de forma geral o que caracteriza a Educação Inclusiva enquanto evolução dos parâmetros e paradigmas da educação de alunos com necessidades especiais, que anteriormente se mostrava dentro de uma realidade de exclusão destes no contexto da educação convencional.

Ao longo da história da humanidade podemos observar que desde as sociedades da antiguidade clássica, as pessoas que nasciam com alguma forma de deficiência eram extremamente marginalizadas, como nos casos da Grécia Antiga e do Império Romano, onde as crianças que nasciam com alguma forma de necessidade especial ou eram abandonadas à própria sorte, sendo marginalizadas e expostas perante a sociedade enquanto “monstruosidades”, ou eram simplesmente mortas pelos próprios familiares, tendo o respaldo dos contratos sociais destas civilizações para que cometessem esta violência (SANTOS, 2002, p.29)

No período da Idade Média, onde se via o predomínio dos dogmas cristãos para a definição das suas regras sociais, o tratamento aos deficientes não se mostrava diferente, pois dentro da concepção bíblica as pessoas com deficiência eram vistas “como portadoras de culpa ou pecado, que impedia o contato com a divindade” (SANTOS, 2002, p.29). Ou seja, a leitura bíblica da sociedade medieval legitimava a marginalização dessas pessoas, não apresentando uma clara evolução do pensamento de séculos atrás, que era presente nas sociedades da antiguidade.

A autora ainda nos coloca que o primeiro momento na história em que verdadeiramente observamos uma preocupação específica em compreender as limitações de cada forma de deficiência, tendo amparo científico para estabelecer estas concepções é a partir do Século XIX, época em que o conhecimento científico começava a se disseminar através do aumento do aumento do número de universidades, e bem como a sistematização do pensamento científico.

Este período é marcado pela preocupação clínica com os deficientes, no sentido de compreender as causas e efeitos de cada deficiência, mas também não representa uma ruptura na forma que a sociedade acolhe as pessoas com necessidades especiais, onde ainda observa-se uma forte estigmatização, ou marginalização dos mesmos. Este processo se arrasta até a primeira metade do Século XX, e é a partir da segunda metade deste século em que observa-se uma mudança de concepção e tratamento para com estas pessoas.

É somente a partir da década de 50 que começam a surgir as primeiras escolas específicas para tratar dos portadores de deficiência, com caráter amplamente assistencialista, onde a Educação Inclusiva se apresentava como um gênero a parte da educação comum. (SANTOS, 2002, p.30).

A autora nos coloca que a década de 70 é um marco para a educação especial, tendo em vista que é o período em que os alunos especiais começam a ser admitidos nos moldes da educação comum a partir do surgimento do paradigma da inclusão destes membros da sociedade, que antes eram vistos como incapazes de serem educados formalmente. Este movimento tem amparo nos avanços que a psicologia e a pedagogia construíram na época no âmbito acadêmico, e demonstra uma alteração na forma de tratamento para com os deficientes em geral, saindo do assistencialismo que marcou a década de 50, passando a ter um caráter de “educação/reabilitação” enquanto novo paradigma educacional (SANTOS, 2002, p.30).

Estas mudanças desta década se resumem principalmente aos Estados Unidos, onde observamos um marco regulatório a partir da instituição da Lei Pública nº 94.142 em 1975 (MRECH, 1998 apud SANTOS, 2002), simbolizando a instituição da Educação Inclusiva nas escolas em seu território nacional. Porém, a autora ressalta que este período inicial é marcado pela marginalização