Legislação educacional

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

PEDAGOGIA

ADMARLY THAIS ANDRADE

RGM 14301806

QUADRO SÍNTESE- LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

OSASCO

2015

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

PEDAGOGIA

ADMARLY THAIS ANDRADE

RGM 14301806

Trabalho desenvolvido para a disciplina de Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais, como parte da avaliação referente ao curso de pedagogia. Professora: Daniela Oliveira.

OSASCO

2015

QUADRO SÍNTESE- LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Afinal, tendo uma boa educação escolar formaremos cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o Estado, como também formaremos bons profissionais.

Tendo bons profissionais, desenvolveremos a ciência e a tecnologia aprimorando produtos e empresas. Tecnologia, aliás, usada para a Educação a Distância.

Somente com educação a população será capaz de formação critica, pois terá o seu desenvolvimento pleno.

A Constituição Federal diz que a educação visa à formação do ser humano para o seu desenvolvimento intelectual e laboral a LDB de 1996 Lei 9394/96 garante e assegura a educação escolar desde a educação básica ao ensino superior e seus equivalentes.

NÍVEL	IDADE	MODALIDADE
Educação Básica	0 a 5 anos	Ensino Infantil
OBJETIVO: Oferecida pelo município não é obrigatório os pais ofertarem aos seus filhos, mas direitos deles, visa o desenvolvimento das crianças seja no campo social e ou habilidades motoras, psicológicas.

NIVEL	IDADE	MODALIDADE
Educação Básica	6 aos 14 anos	Ensino Fundamental
OBJETIVO: Com duração de 9 anos de ensino esta fase já é obrigatória para os alunos pode ser dividida em séries  anuais ou ciclos. Ao final o aluno deverá ser capaz de compreender o que acontece ao seu redor seja no meio ambiente, no campo geográfico ou de ciências naturais, relações pessoais, bem como o domínio de cálculos.

NÍVEL	IDADE	MODALIDADE
Educação Básica	15 aos 17 anos	Ensino Médio
OBJETIVO: Sua oferta também é obrigatória, visa o preparo para uma vida profissional, aprofunda o aprendizado anterior. Prepara o aluno para a formação técnica ou cursos superiores, pois ao final, seu pensamento crítico e intelectual estará totalmente formado.

NÍVEL	IDADE	MODALIDADE
Educação Superior	A partir dos 18 anos	Educação Superior
OBJETIVO: Os alunos desta modalidade são os concluintes do ensino médio, o curso permite a graduação em diferentes áreas profissionais. Para especializar-se na área cabe ainda os níveis na ordem dada, pós- graduação, mestrado e doutorado

NÍVEL	IDADE	MODALIDADE
Educação de jovens e adultos	A partir dos 15 anos	Educação de jovens e adultos
OBJETIVO: Oferecida aos jovens que em idade apropriada não puderam estudar, visa sua formação contínua. Sua garantia de oferta acontece pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, “SECAD”.

NÍVEL	IDADE	MODALIDADE
Educação Especial	Indiferente	Educação Especial
OBJETIVO: Deve ser praticada como inclusão e oferecida nas redes públicas de educação. Os alunos desta modalidade são portadores de necessidades especiais, sendo assim este ensino requer professores especializados. É dever do Estado garantir sua oferta conforme a Constituição Federal de 1988 e a LDB de1996.