O Funcionamento da Educação Brasileira e Políticas Públicas

Av2 - Funcionamento da Educação Brasileira e Políticas Públicas
As alternativas em vermelho são as respostas corretas

1) São exemplos de impostos que financiam o Fundeb:

I. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

II. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

III. Fundo de Participação dos Estados (FPE).

IV. Imposto Territorial Rural (ITR) devido aos municípios.

V. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

Está correto:.
a) I, II, III, IV e V.                
b) I, II e V.                        
c) I, III, IV e V.
d) I, II, III e IV.                
e) I, somente.

2) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi criado em 1968 e está vinculado ao Ministério da Educação, cuja finalidade é captar recursos financeiros para a implementação de projetos educacionais e de assistência ao estudante.

Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), analise as afirmativas a seguir.

 

I. O FNDE pode ser definido como um grande sistema que contabiliza e aplica recursos financeiros em âmbito nacional.

II. O chamado “salário-educação” é a fonte de origem dos recursos gerenciados pelo FNDE.

III. O FNDE financia, somente, a remuneração do magistério em todo o Brasil.

IV. Alguns dos programas integrantes do FNDE estão relacionados à alimentação escolar, à biblioteca na escola e ao transporte escolar.

Em relação ao contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

a) I, II, III e IV.                
b) I e IV, apenas.                
c) II e III, apenas.
d) I, II e III, apenas.                
e) I, II e IV, apenas.

3)Texto base

Sobre as críticas realizadas ao Fundeb, é correto o que se afirma em:

Alternativas:

• a) Os críticos do Fundeb questionam a falta de transparência dos mecanismos de repasse dos recursos do Fundeb, já que, por exemplo, muitos professores desconhecem os valores deste fundo incorporados ao seu salário.
• b) Em sua criação, não foram previstos processos de fiscalização e de acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb.
• c) Esse fundo de investimento contempla unicamente o ensino médio, sem previsão de investimento nos demais níveis da educação básica.
• d) Mesmo que haja necessidade, a União (ou seja, o Governo Federal) não prevê complementar os recursos do Fundeb.
• e) Os recursos desse fundo de investimentos em educação são provenientes de uma contribuição somente feita pelos impostos municipais, ou seja, não há participação de estados nem do Governo Federal.

4)Texto base

Assinale a alterativa correta sobre o financiamento educacional no Brasil:

• a) O Fundeb foi criado em 2007 para substituir o Fundef, um fundo de investimento em educação anterior, de caráter semelhante..
• b) A responsabilidade fiscal, cuja observância é obrigatória a gestores públicos, é observada em outros âmbitos da política educacional brasileira, exceto nos fundos de investimentos em educação.
• c) Diferentemente de outros países, somente o Brasil apresenta um fundo de financiamento em educação cujas contas são de conhecimento público.
• d) O Fundeb e o FNDE são fundos de investimentos em educação que possuem a mesma dinâmica de funcionamento: tanto de arrecadação quanto de aplicação dos recursos.
• e) O Fundeb se constitui uma política pública distributiva e sem regulação.

5)

Texto base.  Sobre as características do Fundeb, é correto o que se afirma em:

I. Se a arrecadação de impostos que compõem o Fundeb não for suficiente, o governo federal deve complementar esses recursos.

II. As receitas deste fundo se originam no chamado "caução-educação".

III. Consiste nos impostos provenientes de estados e municípios que compõem os recursos deste fundo.

IV. 60% dos recursos deste fundo são destinados à remuneração do magistério, enquanto o restante das despesas é destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação.

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