O PROFESSOR COORDENADOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Faculdade de Educação[pic 1]

Disciplina: Tópicos especiais em Educação

Professor: Dr. Wander Augusto da Silva

                   Dr. Ana Claudia Godinho

Aluna: Maria Aparecida Rodrigues da Rocha

O PROFESSOR COORDENADOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

                                                                   Maria Aparecida Rodrigues da Rocha

Resumo

O presente trabalho é fruto de um estudo inicial de uma pesquisa em desenvolvimento, no Mestrado em Educação e Formação Humana da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (FaE/UEMG) que objetiva analisar a atuação da coordenação pedagógica (CP) na Rede de Ensino fundamental no Município de Belo Horizonte. Através de revisão bibliográfica e levantamento documental, este trabalho contextualiza a criação da função do PCP em um universo de reformas estruturais amplas discorrendo sobre a dimensão constitutiva, o que fazem, quais as dificuldades vivenciadas, bem como as possibilidades criadas por esse profissional no cotidiano escolar.  As pesquisas têm apontam para uma processo de intensificação, flexibilização e precarização do trabalho docente. No caso específico do Professor Coordenador Pedagógico apontam para um desvio de função, a ausência de identidade, a falta de um território próprio de atuação no ambiente escolar, o isolamento do trabalho cotidiano, a deficiência na formação pedagógica, a convivência com uma rotina de trabalho burocratizada, a utilização da função para veiculação e imposição de projetos oriundos das Secretaria de Educação e a fragilidade de procedimentos para a realização de trabalhos coletivos.

Palavras-chave: gestão escolar, trabalho docente, coordenação pedagógica

Introdução

O presente trabalho é fruto de um estudo inicial de uma pesquisa em desenvolvimento, no Mestrado em Educação e Formação Humana da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (FaE/UEMG) que objetiva analisar a atuação da coordenação pedagógica (CP) na Rede de Ensino fundamental no Município de Belo Horizonte.

As mudanças ocorridas com as reformas educacionais na década de 90, amparadas pelo princípio constitucional da gestão democrática, repercutiram nas formas de gestão e organização do trabalho escolar provocando uma reestruturação do trabalho docente. O trabalho do professor não mais se restringe a sala de aula, é sua responsabilidade também a gestão escolar, a elaboração de projetos, discussão coletiva do currículo e avaliação.

O meu interesse pelo tema gestão escolar tem origem no meu percurso intelectual como aluna do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre os anos de 2004 a 2007, no qual fui habilitada para o Magistério dos Anos Iniciais do Ensino fundamental com formação complementar em Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica. Posteriormente a minha atuação profissional como coordenadora pedagógica, inicialmente em um município da Região metropolitana de Belo Horizonte, e posteriormente como Professora Coordenadora Pedagógica (PCP) na RME-BH. Ambos os cargos acessados via concurso público, no mesmo contexto temporal, mas com várias especificidades. Enquanto, na região metropolitana a coordenação pedagógica é um cargo, previsto em edital, para o qual se exigia a formação em pedagogia, a coordenação pedagógica é uma função exercida por um professor eleito pelos pares ou indicado pelo diretor independentemente da licenciatura escolhida para a formação.

Além das questões já postas pela diferenciação na forma de acesso ao cargo/função, a (sobre)vivência diária como PCP na RME-BH suscitava-me muitos questionamentos. O distanciamento entre as muitas atribuições esperadas para o PCP, previsto nas legislações, e as funções que efetivamente eu conseguia desempenhar gerava uma grande inquietação.

Através de revisão bibliográfica e levantamento documental este trabalho pretende contextualizar a criação da função do PCP em um universo de reformas estruturais amplas, discorrendo sobre a atuação do Professor Coordenador Pedagógico (PCP) na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME-BH), função criada no contexto da implementação da Nova Gestão Pública (NGP), tendo como pressuposto a gestão democrática do ensino. Buscar-se há sobre a dimensão constitutiva, o que fazem, quais as dificuldades vivenciadas, bem como as possibilidades criadas por esse profissional no cotidiano escolar.  

Gestão democrática em contexto de reformas neoliberais

Nos anos de 1990, a organização e a gestão escolar, em consonância com várias mudanças econômicas e sociais em curso no Brasil e na América Latina, passaram por uma série de transformações. A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Joumtien em março de 1990, ditou uma nova orientação para as reformas educacionais dos países mais pobres, que deveriam pautar suas políticas pela busca de equidade social, apostando no espaço escolar como um lócus privilegiado para desenvolvimento dessa ação.

Em consonância com essa demanda, esses países tiveram de pensar estratégias para a expansão da educação básica. A visão de uma educação como o principal meio de distribuição de renda e garantia de mobilidade social é o pressuposto que balizará essas mudanças que terão dois focos: a educação dirigida para a formação do trabalho e a educação orientada para a gestão ou disciplina da pobreza. (OLIVEIRA,2004)

Nesse contexto de reformas neoliberais, foi introduzida no Brasil a Nova Gestão Pública (NGP) que repercutirá não apenas no âmbito educacional, mas em várias esferas de intervenção estatal. Nesse modelo há o predomínio de uma busca por uma gestão escolar eficaz, com mecanismos de avaliação e regulação da aprendizagem mais eficientes.  Oliveira (2015) ressalta que a NGP, inspirada no modelo da Grã Bretanha, foi transposta para a realidade brasileira buscando mudanças de estratégia na gerência, pregando a descentralização. Buscava-se a modernização do Estado tendo como guia os organismos internacionais que apoiavam tecnicamente e financeiramente os chamados “Programas focalizados de combate à pobreza”, para os quais se propunha maior participação da comunidade local, acarretando assim redução de custos e consequente ausência do Estado.