O Projeto Pedagógico – Responsabilidade

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR

O Plano Escolar deve ser protocolado na Diretoria de Ensino, dentro do prazo estipulado, acompanhado de ofício solicitando homologação, em duas vias acondicionadas em pastas com ferragens (sem plásticos), etiquetadas com identificação da escola, do documento e indicando 1ª ou 2ª via.

O Plano Escolar deve ser iniciado pelo Índice e todas as folhas devem conter timbre, estar numeradas e rubricadas pelo responsável.

ROTEIRO DO PLANO ESCOLAR

I – Identificação da Escola:

1. Nome, endereço completo e telefone da escola.
2. Nome e endereço completo do Mantenedor.
3. Enumeração dos atos legais em ordem cronológica, conforme exemplo:

Autorização de funcionamento da escola com os seguintes cursos: . Educação Infantil (de 2 a 5 anos) . Ensino Fundamental (de 1º ao 5º ano):	DOE .......... / ........... / ..........
Aprovação de Regimento Escolar em vigor: Alteração Regimental, se houver, indicando o assunto alterado: Exemplos: Autorização de funcionamento de outros cursos: . Ensino Fundamental (de 6º ao 9º ano) . Ensino Médio: Aprovação de mudança de endereço: Publicação de mudança de Mantenedor: Publicação de mudança de denominação: Aprovação de extensão (funcionamento em mais de um prédio) Outras alterações – indicar quais:	DOE .......... / .......... / .......... DOE .......... / .......... / .......... DOE .......... / .......... / .......... DOE .......... / .......... / .......... DOE .......... / .......... / .......... DOE .......... / .......... / .......... DOE .......... / .......... / ..........
Homologação do Plano Escolar de ........ (ano anterior)	DOE .......... / .......... / ..........

II - Organização da Escola para ao corrente ano:

1. Indicar os cursos em funcionamento por período, conforme exemplo a seguir:

• Manhã: Educação Infantil e Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• Tarde: Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

1. Apresentar quadro de ocupação, indicando as salas utilizadas para cada turma/período, conforme exemplo a seguir:

Nº da sala	Metragem (m2)	Período/Classe	Nº de alunos matriculados
1	30	M – 6º A T – 4º A	18 21
2	25	M – 7º A T – 3º A	20 18

Observação: A numeração das salas deve coincidir com as da planta do prédio (apresentada no processo de autorização da escola), do croqui e as das portas das respectivas salas de aula.

III – Pessoal Técnico-Administrativo:

Indicar as funções, de acordo com o Regimento Escolar, respectivos nomes e formação, conforme exemplo a seguir:

Nome	Função	Formação/Habilitação	Autorização DER Santos
. . . . . . . . . . . . . .	Diretor	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar
. . . . . . . . . . . . . .	Vice-Diretor	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar
. . . . . . . . . . . . . .	Secretário de Escola	Ensino Médio	. . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . .	Coordenador Pedagógico	. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .	Auxiliar de secretaria	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . .	Auxiliar de limpeza	. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

IV – Corpo Docente

Relacionar os professores, conforme modelo:

Nome	Formação/Habilitação	Disciplinas que leciona	Classes	Autorização para lecionar
Pedro. . . . . . .	Licenciatura Plena em Letras: Português e Inglês	Português	6º A (EF)
Ana . . . . . . . . .	Licenciatura Plena em Letras: Português e Inglês	Espanhol	3ªB (EM)	Nº . . . . . ./ . . .
João. . . . . .	Licenciatura Plena em Geografia	História	2ªC (EM)	Nº . . . ./. . . .
Maria. . . . . . .	Magistério		2º A (EF)
Cristina. . . . . .	Pedagogia, com habilitação na Ed. Infantil e nas séries iniciais do Ens. Fundam.		Jardim I

Observação: Atentar para a Deliberação CEE 53/2005 e Indicação CEE 8/2000 alterada pela Indicação CEE 64/2007, que tratam das habilitações docentes.

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