O SERVIÇO SOCIAL E AS POLITICAS SOCIAIS

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

Serviço social

LUCIANA ALVES PEREIRA

O SERVIÇO SOCIAL E AS PolíticaS SociaIS

no Brasil

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Caruaru

2015

LUCIANA ALVES PEREIRA

 

O Serviço Social E AS POLITICAS SOCIAIS

no Brasil

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislação Social; Políticas Sociais I

Orientador: Profº: Paulo Sérgio Aragão; Jossan Batistute; Maria Lucimar Pereira.

Caruaru

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................04
2. DESENVOLVIMENTO............................................................................05
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................10

REFERÊNCIAS............................................................................................13

1. INTRODUÇÃO.

A questão social é indissociável da forma de organização da sociedade capitalista, que promove o desenvolvimento das forcas produtivas do trabalho social e, na contrapartida, expande e aprofunda as relações de desigualdade, a miséria e a pobreza. Esta é uma lei estrutural do processo de acumulação capitalista. A questão social diz respeito ao conjunto das expressões das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura.

O objetivo do presente trabalho é resgatar os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil, despertando a compreensão quanto aos processos determinantes que incidem na atual formatação das políticas sociais no Brasil. As direções profissionais do Serviço Social e sua incidência na construção das políticas sociais do Brasil.

Refletir e resgatar os principais pontos sobre os mais relevantes temas do processo de construção das políticas sociais brasileiras, o tratamento do Estado junto à intervenção no social e sua relação com o seu público alvo e perspectivas de atuação do Estado no processo de construção das políticas sociais.

1. DESENVOLVIMENTO.

1. A Construção das Políticas Sociais no Brasil.

A politica social teve um amadurecimento não como um favor e sim com um processo de lutas, em meados do século XIX com ameaças da estabilidade econômica, transformações do mundo do trabalho. Se referem a ações que determinam o padrão de proteção social implementando pelo estado, voltados em princípios para a distribuição dos benefícios sociais visando à diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento sócio econômico. As politicas sociais têm suas raízes no movimento populares voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no desenvolvimento das primeiras revoluções industrial.

O Estado brasileiro como outros na América Latina, se construiu como um importante aliado da burguesia, atendendo à lógica de expansão do capitalismo e nesse sentido, as emergentes Políticas Sociais no país, deve ser apreendido no movimento geral e nas configurações particulares desse Estado. Nesta perspectiva, o que pode ser constatado é que a Política Social estatal surge a partir de relações sociais, que peculiaridade a sociedade brasileira nos anos 30 do século passado, representando uma estratégia de gestão social da força de trabalho.

A análise da Política Social associa-se à busca de elucidação da natureza e papel do Estado, tomado como instância onde se projeta a complexidade de interesses, com influência nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada conjuntura. Desse modo, Estado e Política Social são, pois tomados como campos cuja dinâmica e inter-relação compõem um pilar analítico de referência. A compreensão da Assistência Social como área de política de Estado coloca o desafio de concebê-la em interação com o conjunto das políticas sociais e com as características do Estado Social que as opera. Assim, um primeiro eixo de análise a ser desenvolvido, refere-se ao enquadramento desta Política Social na contemporaneidade, enquanto política pública de responsabilidade estatal.

O novo sistema não oferecia condições de trabalho, além da falta de emprego para todos os trabalhadores que foram expulsos do meio rural. Situação de desigualdades sociais e as expressões da questão social eram visíveis para o estado e para toda sociedade. A Assistência Social na realidade brasileira, a partir desta referência, supõe desvelar suas particulares relações com o campo da provisão social estatal, inscrevendo-a no contexto mais amplo do desenvolvimento da Política Social no Estado brasileiro, em seu movimento histórico e político. A abordagem histórica é reveladora da interação de um conjunto muito rico de determinações econômicas, políticas e culturais que vem permeando o desempenho da Política Social no país nas últimas décadas.

Nos anos seguintes, as intervenções do Estado mantiveram essa característica, modificando-se casuisticamente, em face da correlação das forças sociais, em diferentes conjunturas. Desde então, a participação social tem sido reafirmada no Brasil como um fundamento dos mecanismos institucionais que visam garantir a efetiva proteção social contra riscos e vulnerabilidades, assim como a vigência dos direitos sociais. Com maior ou menor sucesso, esta foi uma das importantes inovações institucionais ocorridas no Brasil pós-Constituinte.

A garantia de direitos sociais Políticas Sociais no Brasil: Participação Social, Conselhos e Parcerias nos campos da educação, saúde, assistência social, previdência social e trabalho foi acompanhada da consolidação de uma nova institucionalidade objetivando assegurar a presença de múltiplos atores sociais, seja na formulação, na gestão, na implementação ou no controle das políticas sociais.

Em 1942 o governo brasileiro criou legião brasileira de assistência - LBA a primeira instituição de abrangência nacional de assistência social, para as famílias dos expedicionários brasileiros. A participação social teria papel relevante tanto no que diz a respeito à expressão de demandas como em relação à democratização da gestão e da execução das políticas sociais. A consolidação desta participação, na última década, efetuou-se principalmente por meio dos diversos formatos de conselhos e dos diferentes mecanismos de parceria colocados em prática nas políticas sociais.