O surdo na educação brasileira

O SURDO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

                                                                                Josiane Lino da Silva ^[1]

Faculdade da Aldeia de Carapicuíba

RESUMO: Este trabalho tem o objetivo de mostrar a inclusão do surdo na educação brasileira e se essa educação encontra-se preparada para recebê-lo de forma inclusiva os surdos de acordo com a Constituição Federal de 1988. Utilizando uma pesquisa bibliográfica, onde serão abordadas as seguintes questões: surdos e ouvintes, incluídos e excluídos, direitos e legislação, resgate da história ao qual o surdo está inserido. Resultando com a realidade ao qual esses sujeitos estão inseridos, com falta de condições de serem incluídos nas escolas, assim como na sociedade; pois a mesma não possui meios de garantir que seus direitos sejam efetivados.

Palavras-chave: Educação, surdos, legislação.

ABSTRAT: This work aims to show the inclusion of the deaf in Brazilian education and if this education is prepared to receive the deaf in an inclusive way according to the Federal Constitution of 1988. Using a bibliographical research, where the following will be addressed questions: deaf and listened, included and excluded, rights and legislation, rescue of the history to which the deaf is inserted. Resulting from the reality to which these subjects are inserted, lacking conditions to be included in schools, as well as in society; because it does not have the means to guarantee that its rights are fulfilled.

Key words: Education, deaf, legislation. 

        

introdução

No que se diz respeito à educação de pessoas surdas o tema é bastante preocupante. Em todo o mundo difundiu-se uma política educacional de inclusão dos sujeitos com necessidades especiais por volta dos anos 1990, a partir da Declaração Mundial de educação para todos – documento de referência mundial e orientador do processo de inclusão- firmado em Jomtien (Tailândia, 1990) juntamente com os seus apontamentos produzidos em Salamanca (Espanha, 1994) destacando a “[...] importância de uma educação pautada no direito e reconhecimento da língua natural do indivíduo”, que o Brasil optou pela política inclusiva. Diversos países assumiram a inclusão como tarefa excepcional da educação pública, várias tentativas de coloca-las em prática foram feitas. Buch (1994), Cohen (1994) e Kirchner(1994), no exterior, e Silveira Bueno (1994), Massota (1996) e Sassaki (1997), no Brasil, entre outros. Houve então a reestruturação da legislação brasileira, implantando-se a inclusão educacional e social. As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (resolução nº02/2002 do CNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2004), que garante a integração de todos  no ensino, trazendo as mesmas oportunidades, compartilhando a cultura e experiências moldando assim as relações sociais.

Eles colocam que todos os educandos devem ter a mesma oportunidade de frequentar as escolas regulares próximas de onde moram, e que essas escolas disponham de um programa educacional adequado às necessidades diferenciadas de cada um, provocando desafios a todos que sejam atendidos. Destacando ainda o quanto é importante o suporte e a assistência com as crianças de necessidades especiais e aos professores, para que esse atendimento seja o mais agradável e proveitoso.

Nesse sentido, a preocupação e a inquietação com o comportamento e o baixo desempenho de crianças com necessidades especiais (em especial os surdos) e a atuação de seus educadores no dia a dia da sala de aula incentivaram a realização do presente trabalho.

Os PCN’S – Parâmetros Curriculares Nacionais destaca em um dos seus volumes a temática da Pluralidade Cultural (1997), destacando-se as características étnicas e culturais dos diversos grupos, tentando de todas as formas a superação das discriminações e excludências, passando a imagem de um Brasil complexo e multifacetado. Respeitar e valorizar as diferenças étnicas e sociais não significa tomar posse dos valores mas respeitá-los como uma expressão da diversidade.

O 1º artigo da Constituição Federal (1988) estabelece-se bases sobre a igualdade de oportunidades e um modo de sociabilidade que permite expressar as diferenças e conflitos. Chamamos isso de pluralidade viver com o diferente, em relação aos costumes, crenças religiosas, expressões artísticas, capacidade e limitações.

De acordo com a Constituição Federal de 1998 (Art.13, p.15) ”[...] a língua portuguesa é o idioma oficial da república Federativa do Brasil”. Contudo no Brasil conforme Mello (1999) existem em torno de 170 línguas indígenas de troncos e famílias diferentes, isso sem falar as línguas faladassem comunidades de descendências italiana, japonesa, coreana, germânica, entre outras, e sem contar com a língua de sinais da comunidade surda.

Assim sendo nosso país é de um pluralismo significativo. Mesmo assim a língua de status oficial é a língua portuguesa, inviabilizando as demais.

De acordo com Mello (1999), ressaltamos que uma sociedade bilíngue não se forma somente a partir do contato entre línguas e culturas, “[...] igualmente importante são as atitudes que as pessoas tem em relação ás línguas e aos membros das comunidades minoritárias, bem como as políticas linguísticas a serem adotadas pela comunidade num todo”.

A Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras, como língua oficial da comunidade surda, com implicações para o acesso a informação em ambientes institucionais.

Hoje os surdos são reconhecidos como comunidades com língua e cultura própria, tendo assim direito a instrução em sua própria língua – língua de sinais, com uma educação bilíngue e com a presença de um mediador ou interpréte de língua de sinais.

Na elaboração da pesquisa, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica, procurando levantar o máximo de informações a respeito do tema e um panorama sobre os trabalhos já realizados na área. Dessa forma, pesquisaram-se em livros, revistas, jornais, artigos, sites, monografias e teses que tratam sobre o assunto.

O BILINGUISMO PARA A PESSOA SURDA

Para o censo demográfico de 2000 totaliza cerca de 5.750.805 pessoas surdas, lutando por seus direitos e reconhecimento social. A cultura surda e a cultura ouvinte hoje são encontradas em mesmo espaço físico e são compartilhadas.

Neste sentido:

[...] é possível aceitar o conceito de Cultura Surda por meio de uma leitura multicultural, em sua própria historicidade, em seus próprios processos e produções, pois a cultura Surda não é uma imagem velada de uma hipotética Cultura Ouvinte, não é seu revés, nem uma cultura patológica. (SKLIAR, 1998, p.28).