PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ANA PAULA LADEIRA CARVALHO SILVEIRA

ARTHUR BARBOSA DA SILVA PINTO

PATRÍCIA CORCINO MEDINA

PDDE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA

TUTOR: JOSILENE SOARES CONÇOLE

ITAPERUNA

2018

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ANA PAULA LADEIRA CARVALHO SILVEIRA

ARTHUR BARBOSA DA SILVA PINTO

PATRÍCIA CORCINO MEDINA

PDDE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA

Trabalho Final de Conclusão de Curso COMPETÊNCIAS BÁSICAS no âmbito do Programa Formação pela Escola.

TUTOR: JOSILENE SOARES CONÇOLE

ITAPERUNA

2018

RESUMO

Trata-se de atividade final referente ao estudo do curso COMPETÊNCIAS BÁSICAS no âmbito do Programa Formação pela Escola, que pretende discutir a gestão e utilização do PDDE nas escolas  do município de Itaperuna-RJ. O PDDE está vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão encarregado da sua execução. 

Palavras chave: PDDE. Gestão. Execução.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO                                                                                                         5                                                                                                                                  2. O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                                                  5

2.1. Como funciona o PDDE no município?                                                                 6    

2.2. Como ocorre a gestão descentralizada do recurso do PPDE?                             6

2.3. Como é feita a  gestão do programa e a prestação de contas pelas unidades escolares com mais de 50 alunos ?                                                                            7

2.4. Quais são os principais desafios para os gestores escolares na gestão e aplicação dos recursos do PDDE?    

                             

3. CONCLUSÃO                                                                                                           8                                                                                                                

4. REFERÊNCIAS                                                                                                        9                                                                                                                  

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1. INTRODUÇÃO:

• O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foi desenvolvido com o propósito de oferecer as escolas autonomia para utilizarem a verba proveniente do programa. O Programa teve início em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Inicialmente chamava-se Programa de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE) tinha como objetivo financiar despesas de custeio.
• No início o recurso era repassado às Secretarias de Educação a qual distribuía para as escolas, a partir de 1997, foi estabelecido como pré-requisito para o recebimento da verba,que as escolas com mais de 50 alunos criassem Unidades Executoras (UEx).
• O recurso do PDDE vem em uma conta criada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no nome da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) de cada escola. O valor é calculado, com base no número de alunos matriculados na escola, segundo o Censo Escolar do ano anterior.Com base no site do FNDE os repasses são feitos anualmente em duas parcelas iguais
• As escolas ao receberem a parcela precisam analisar o que pode ser adquirido. Sendo que o recurso total é dividido em capital e custeio. Para comprar é preciso realizar uma pesquisa de preço em três estabelecimentos, o qual oferecer o produto solicitado com menor preço é vencedor. Após a aquisição dos materiais as escolas precisam realizar a prestação de conta do recurso, até dia 31 de dezembro do ano que a verba foi recebida.
• 2. O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
• O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica (e casos específicos) para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos, de modo a assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, além de reforçar a participação social e a autogestão escolar. Os repasses são feitos anualmente, em duas parcelas iguais.
• Existem ainda as “Ações Agregadas ao PDDE”, transferências financeiras para fins específicos classificadas em três grupos: o Novo Mais Educação, que compreende as atividades de educação integral em jornada ampliada; o PDDE Estrutura, constituído das ações Água na Escola, Escola do Campo, Escola Sustentável e Escola Acessível; e o PDDE Qualidade, composto das ações Atleta na Escola, Ensino Médio Inovador, Mais Cultura nas Escolas e Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).
• Uma das principais características do PDDE é a descentralização e como consequência a denominada autonomia financeira. As escolas recebem o dinheiro e analisam suas necessidades, bem como verificam se aqueles determinados produtos podem ser adquiridos, respeitando as normas que o programa determina.
• Com base nos  dados do censo escolar de 2016, verifica-se que cerca de 145 mil escolas são potenciais beneficiárias do PDDE, nas quais estão matriculados em torno de 39 milhões de alunos. Tomando-se a média dos últimos três anos, o programa e suas ações agregadas envolveram investimento da ordem de R$ 2,08 bilhões anuais.

2.1. Como funciona o PDDE no município?

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