PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE NO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO - GO
Por: Dryka Nunes • 14/2/2019 • Trabalho acadêmico • 2.091 Palavras (9 Páginas) • 273 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
ADRIANA NUNES SILVA
IRACIR DA COSTA ESPIRÍTO SANTO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE NO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO - GO
TUTORA: LUCIANA SALLAS
PADRE BERNARDO -GO
2017
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
ADRIANA NUNES SILVA
IRACIR DA COSTA ESPIRÍTO SANTO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE NO MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO - GO
Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas, no âmbito do Programa Formação pela Escola.
TUTORA: LUCIANA SALLAS
PADRE BERNARDO -GO
2017
RESUMO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade e ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. No município de Padre Bernardo o programa é executado por meio da transferência de recursos financeiros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -Fundeb.
Palavras chave: Alimentação escolar; Educação Básica; Execução municipal
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................05
2. O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.1 Visão geral, objetivos e diretrizes .............................................................06
2.2 Análise de dados ..........................................................................................08
2.3 Proposta de solução ....................................................................................09
3 - Considerações Finais .........................................................................................10
4 - Referências ..........................................................................................................11
INTRODUÇÃO
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
O PNAE tem caráter suplementar, com prevê o artigo 208, inciso IV e VII, da
Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado ( ou seja, das três esferas governamentais: União, estado e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de “ educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade” (inciso IV) e “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII).
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o maior programa de alimentação em atividade no Brasil. As refeições servidas nas escolas públicas do País são financiadas em parte pelo Governo Federal e complementadas com recursos das prefeituras e dos governos de estado. O orçamento do Pnae previsto para 2008 é de R$ 1,6 bilhão para atender mais de 36 milhões de alunos.
O presente trabalho de conclusão do curso Competências Básicas do programa Formação pela Escola, tem como objetivo discorrer sobre este Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) , implementado no município de Padre Bernardo-GO. Identificando problemas e ao mesmo tempo propor soluções.
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
O PNAE tem caráter suplementar, com prevê o artigo 208, inciso IV e VII, da
Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado ( ou seja, das três esferas governamentais: União, estado e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de “ educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade” (inciso IV) e “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII).
São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o maior programa de alimentação em atividade no Brasil. As refeições servidas nas escolas públicas do País são financiadas em parte pelo Governo Federal e complementadas com recursos das prefeituras e dos governos de estado. O orçamento do Pnae previsto para 2008 é de R$ 1,6 bilhão para atender mais de 36 milhões de alunos.
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