Politicas educacionais

RESUMO: O artigo que fala da autonomia do professor do ensino publico frente às políticas educacionais se propõe a mostrar as mudanças necessárias no papel dos gestores na atualidade por meio de uma analise do que se entende por gestão educacional na visão de Vitor Henrique Paro e Jose Carlos Libaneo entre outros presentes na discussão deste tema, relacionando o significado assumido pelo conceito em determinado momento histórico-social com o modelo de organização escolar existente.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas educacionais, professor, autonomia, aprendizagem.

1. INTRODUÇÃO

O tema é importante por varias razões, presta esclarecimentos sobre o assunto em muitos aspectos ainda desconhecidos para muitos, demonstra como a maquina publica pode cumpri seu papel fundamental: o ensinar e o atender de qualidade, tanto por parte dos gestores como dos professores. Analisando as contradições existentes entre os programas, projetos e currículos propostos pelo ministério da educação e secretarias dos municípios e a

falta de autonomia do professor, no que diz respeito ao planejamento, uma vez que no ensino publico os conteúdos ministrados não está essencialmente adequada à realidade escolar dos seus alunos.

Como considerar a autonomia dos professores nos planejamentos pedagógicos, uma vez que são tantos os objetivos do currículo regente no sistema educacional, para se cumprir em prazo pré-determinado, e a educação a ser pensada por estes profissionais deve ser aquela que proporciona um ensino de qualidade e não de quantidade.

2. HISTORIA DA GESTÃO

A atividade administrativa é produto do processo histórico, longo que traz marcas em seus objetivos, das contradições sociais nas varias épocas deste processo e também dos interesses políticos em jogo na sociedade, no caso do grupo dominante. Mesmo em tempos remotos o conceito de administração/gestão, já precisava ser posto em pratica, como explica Vitor Paro (1990) que diz:

(...) Em virtude da complexidade das tarefas, da escassez dos recursos disponíveis, da multiplicidade dos objetivos a serem perseguidos e do grande numero de trabalhadores envolvidos, assume-se a absoluta necessidade de que esses trabalhadores tenham suas ações coordenadas e controladas por pessoas, órgãos com funções chamadas administrativas. (PARO, 2006.p.17)

A concepção de administração vem passando por mudanças há décadas, sendo que todas têm deixado reflexos significativos na forma de

imaginar e organizar o trabalho de gestão. O termo gestão gera grandes questionamentos e discussões em tornos de seus conceitos e aplicações, em todos os meios da sociedade, principalmente sendo a gestão em discussão for a escolar, com administração de recursos financeiros e humanos, com metas e objetivos a se alcançar, sendo necessário, a existência de ambientes organizados, objetivos e conteúdos definidos em função de necessidades dos sujeitos e objetivos sociopolíticos, métodos e procedimentos de intervenção educativos para obter determinados resultados, para distingui-se daqueles processos educativos informais, mais difusos espontâneos. (LIBANEO, 1990.p.84).

E o mais relevante no quesito importância, que exercida com ética e liberdade são iguais a uma boa educação. Como afirma Vitor Paro em seus escritos sobre educação que diz:

“A democracia, assim não se dar espontaneamente, precisando, em vez disso, ser criada pela pratica política, também precisa ter seus valores intencionalmente apropriados pela educação, visto que ninguém nasce democrata ou com os requisitos culturais necessários para o exercício da democracia. Daí a importância da escola ter, entre os objetivos da educação, a formação para a democracia.” PARO (1990, p.52).

A educação com suas especificidades e complexibilidades, deve ser vista não como uma luta entre partes, onde só uma vence, e sim uma luta para atender aos interesses de ambas as

parte com as quais se relacionam, neste caso, os alunos e professores. Política e educação são praticas opostas, distintas, porém, inseparáveis. Segundo LIBANEO (2007) escreve que:

(...) numa perspectiva critica, a escola é vista como uma organização política, ideológica e cultural em que indivíduos e grupos de diferentes interesses, preferências, crenças, valores e percepções de realidade mobilizam poderes e elaboram processos de negociação, pactos e enfrentamentos. (LIBANEO, 2007.p.168).

As praticas políticas têm sua fundamentação na relação da dominação e coerção e a educação é seu inverso, pois a organização e gestão escolar compreendem áreas e suas interrelações.

”Uma escola bem organizada e gerida é aquela que cria e assegura as melhores condições organizacionais, operacionais e pedagógicas didáticas de desempenho profissional dos professores, de modo que seus alunos tenham efetivas possibilidades de serem bem sucedidas em suas aprendizagem”. (LIBANEO, 2008.p.263).

E para tanto quando os objetivos pensados no campo da política forem direcionados ao campo educacional estes devem ter uma proposta de transformação social, pois esta deve ser a finalidade da educação, com afirma Victor H. Paro (1990):

“A educação se revela como um elemento de transformação social, por um lado, no caráter pedagógico que assume a luta política da classe trabalhadora em seu esforço revolucionário como visto a

desarticulação do poder da classe burguesa e a construção do novo bloco histórico.” (PARO, 1990.p.104).

Para tanto toda atividade que tem o mínimo de complexidade3, deve ser bem planejada, onde os recursos empregados são utilizados a contento. Na atividade educacional não deve ser diferente, pois a escola sendo uma instituição, onde todas as etapas e tarefas são complexas e seus recursos bem regulados, em muitos casos inexistentes, com inúmeros objetivos e metas a alcançar com êxito, sem mencionar o numero de profissionais envolvidos no processo.

E, portanto, deve ser bem administrada, e para que isto ocorra, é preciso pensar em adequações dentro da gestão escolar, tornando-se de fato democrática, no uso dos recursos físicos e financeiros.

(...) possivelmente, o artigo 15 da LDB 9394/96 represente o ápice do espírito flexibilizador da lei, colocando nas mãos de cada escola a confiança de dar conta do recado, num meio-termo entre diretrizes gerais de cunho nacional, validas para todos, peculiaridades locais, chegando até a gestão financeira de recursos. (DEMO, 1997.p.19)