Políticas Públicas

ISA PAULA SALGADO MARX

PEDAGOGIA

EDUCAÇÃO INFANTIL

30/03/2017

CAMPOS, Maria Malta. Entre as Políticas de qualidade e a qualidade das práticas, Curitiba: Faculdade Federal do Paraná, 2012.

O intuito da autora em seu texto é de trazer uma reflexão sobre as políticas públicas na prática em educação infantil, discutindo dilemas e desafios na busca de uma qualidade na prática e no aproveitamento escolar das crianças. Para entender os problemas atuais, ela faz uma retrospectiva de um processo que se deu historicamente a partir de uma reprodução social sem estímulo numa estruturação educacional sem qualidade. Maria ressalta também que: nas últimas décadas houve um avanço na quantidade de matrículas feitas no Brasil, o que mostra uma procura preocupada com esse acesso para a parte marginalizada (negros de periferias, moradores de áreas rurais, etc).

Em seu artigo, ela intensifica as questões das desigualdades sociais, pois há um desencadeamento de problemas devido a essa falta de qualidade na educação.

“A expansão horizontal e vertical dos sistemas escolares reflete as características de desigualdade da sociedade: não é a mesma educação que chega a todos ou a quase todos e, também, não é sempre que a educação oferecida corresponde às demandas e necessidades dos diversos grupos sociais, culturais e étnicos.”

Para entender esse debate sobre uma má qualidade na educação que resulta nessa desigualdade, a autora explica em seu texto que a reforma veio para contribuir com uma possível melhora, mas que na prática dessas políticas públicas o resultado que se obteve, não foi uma melhor qualidade, mas sim o reforço das desigualdades e uma menor democratização. Apesar desses conflitos entre as reformas e a disponibilidade de recursos públicos, a qualidade na educação tornou-se um debate central, o que leva a uma reflexão de que: há políticas públicas na prática, ou somente nos papéis? Refletir na qualidade de educação também é pensar sobre as desigualdades sociais e os processos de exclusão que ocorrem dentro e fora das escolas?

Mas, como surgiu esse cenário? A autora mostra que o debate sobre a qualidade na Educação Infantil iniciou-se a partir de uma abordagem psicológica. Ou seja, o foco cognitivo das crianças são afetados por uma série de fatores psicológicos tanto nas famílias quanto pelas privações culturais, e com isso, o debate foi sendo ampliado pelo mundo, o que levou a uma concretização de soluções possíveis de assistências educacionais e sociais que visam equilibrar esse processo de desenvolvimento da criança.

Já no Brasil, essa valorização se inicia a partir de movimentos sociais mobilizados pelas feministas no final da década de 1970. Dando espaço para outras mobilizações.

Foi a articulação desses atores sociais, reforçada por movimentos que lutavam pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, que conseguiu garantir, na nova Constituição Federal de 1988, a inclusão da creche no sistema educacional, juntamente com a pré-escola, definindo a educação da criança de 0 a 6 anos como parte da primeira etapa da educação básica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, conservou essa estrutura e introduziu a meta da formação de professores no nível superior também para creches e pré-escolas. Aos municípios foi atribuída a principal responsabilidade pelo provimento de vagas destinadas a essa etapa da educação básica.

A autora depois de explicar em seu texto como esse processo gradual se deu durante os anos, ela relata sobre como o Brasil, hoje, se porta diante desse debate. Ressalta que até pouco tempo a Educação Infantil não fazia parte de discussões, até grande parte das mobilizações agirem. Levando os depoimentos das crianças, funcionários, professores, pais, e todo o coletivo para as pautas de Políticas Públicas como uma pesquisa fundamentada com um processo de implementação de questionários dentro das creches e escolas para investigar e propor uma possível qualidade dentro da Educação Infantil.

A autora trouxe um acervo de fácil compreensão para ampliar nossas reflexões dentro da Educação Infantil. Explicando como todo o processo ocorreu e como os debates foram impulsionados, e o que notei foi, que por conta dessas mobilizações sociais que essas pautas de políticas públicas andaram e ganharam visibilidade. Diversos questionamentos foram criados por conta de uma preocupação em democratizar e conscientizar as pessoas. Tanto as crianças, quanto as famílias, os educadores, etc. Maria Campos trouxe uma pesquisa enriquecedora para fortificar a nossa luta por uma educação com mais qualidade, por um currículo que atenda a todas as crianças e as suas necessidades em cada momento ao decorrer do seu crescimento e desenvolvimento.