Políticas Públicas e Educação Especial no Brasil - Trajetória Histórica

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

CENTRO DE EDUCAÇÃO

CURSO DE PEDAGOGIA

PAULA MEMELI SILVA

ROSANA FRANCISCO LIBANIO DA SILVA

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: TRAJETÓRIA HISTÓRICA

VITÓRIA

2012

PAULA MEMELI SILVA[pic 1]

ROSANA FRANCISCO LIBANIO DA SILVA

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: TRAJETÓRIA HISTÓRICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pedagogia do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciatura Plena em Pedagogia.

Orientador: Prof.ª Dr.ª Andressa Mafezoni Caetano.

VITÓRIA

2012

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AGRADECIMENTOS[pic 3]

É difícil agradecer todas as pessoas que de algum modo, nos momentos serenos ou apreensivos, fizeram ou fazem parte de nossas vidas, por isso primeiramente agradecemos a Deus de todo o coração, por ter nos unido e ter estado presente em todos os momentos, por proporcionar estes agradecimentos a todos que tornaram nossas vidas mais afetuosas, além de ter nos dado uma família maravilhosa e amigos sinceros. Deus, que a nós atribuiu alma e missões pelas quais já sabíamos que iríamos batalhar e vencer, agradecer é pouco.

Agradecemos aos nossos pais e familiares, pela determinação e luta na nossa formação, que por mais difícil que fossem as circunstâncias, sempre tiveram paciência e confiança. Aos nossos companheiros, oferecemos um agradecimento mais do que especial, por terem vivenciado conosco passo a passo todos os detalhes deste trabalho, terem ajudado, durante toda a coleta de dados, por terem dado todo o apoio que necessitávamos nos momentos difíceis, todo carinho, respeito, por terem nos suportado nos momentos de estresse, e por tornar nossas vidas cada dia mais feliz.

Agradecemos aos amigos que fizemos nos outros semestres, aos professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas.

Agradecemos à nossa querida e amável orientadora, Andressa Mafezoni Caetano, que com paciência e fôlego, conseguiu corrigir os nossos textinhos em amarelo e por ser uma excelente professora e profissional, a qual nos espelhou.

Enfim, agradecemos a todos aqueles que estiveram presentes desde a construção deste trabalho até a finalização do mesmo. Agradecemos com todo nosso amor e carinho pela força e apoio.

RESUMO: O presente trabalho, de natureza bibliográfica, pretende abordar e analisar a trajetória das Políticas Públicas e da Educação Especial no Brasil entre as décadas de 50 e 90. Por isso, este trabalho inicia descrevendo a trajetória da educação brasileira desde o Brasil Império até a atualidade, posteriormente descrevendo este mesmo processo a partir da Declaração dos Direitos Humanos de 1948 até 1990. Aborda também a história da Educação Especial brasileira pelos meios legais, dando destaque para a década de 1990, considerada como um marco para o avanço da Educação Especial no Brasil, bem como a trajetória do processo de exclusão, segregação, integração, e posteriormente, inclusão. Todas essas fases aconteceram sob a influência dos padrões que conduziam as ações da sociedade e, especialmente das escolas para as pessoas portadoras de deficiência.[pic 4]

Palavras-chave: Educação Especial, Políticas Públicas, Inclusão Escolar.

SUMÁRIO[pic 5]

1 INTRODUÇÃO        06

2 METODOLOGIA        08

2.1 MÉTODOS E INSTRUMENTOS        08

2.2 PASSOS DA PESQUISA        08

3 O CONTEXTO HISTÓRICO BRASILERO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL        10

4 AS AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA DÉCADA DE 1950 A 1990        19

5 A INCLUSÃO ESCOLAR E AS POLÍTICAS A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 AOS DIAS ATUAIS: TECENDO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES        28

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...        37

7 REFERÊNCIAS        39        

1 INTRODUÇÃO

No que se refere à educação no Brasil, observa-se que a exclusão das minorias sempre esteve presente. Observa-se que a exclusão sempre foi uma prática comum no âmbito da política e que o direito a ela foi negado por muito tempo às minorias e especificamente às pessoas com deficiência. Assim, para os alunos com deficiência, por muito tempo, houve um sistema de educação paralelo ao dos ditos normais.

Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, vem se observando uma maior preocupação com a busca pela garantia dos direitos da pessoa com deficiência. No Brasil a década de 1990, trouxe muitas contribuições para a estruturação de políticas educacionais que se baseiam na concepção de uma educação igualitária, de maneira que os alunos com deficiência tenham acesso e permanência em uma escola inclusiva de qualidade.

Tendo por base as mais importantes conquistas nas políticas educacionais a partir da década de 1990, vemos que é recente a promulgação de documentos governamentais imbuídos de uma política pública voltada à pessoa com deficiência, que busque o acesso universal à educação e a garantia dos seus direitos como cidadão inserido e participante da sociedade como um todo.

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001), orientam que a Educação Especial deve perpassar todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a educação superior. Para que a educação especial esteja presente nesses níveis de ensino, são necessárias transformações, não apenas na estrutura física da escola, mas também na gestão, na formação de professores, nas práticas pedagógicas, na acessibilidade, material didático entre outros.