RESUMO- A LBD E O NOVO PLANO EDUCACIONAL

       RESUMO

A LDB  E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MAYANNE SILVA XAVIER CARVALHO

Este capítulo do livro ´´Da nova LDB ao Plano Nacional de educação: por uma outra política educacional`` do autor Dermeval Saviani,  analisa o contexto histórico do Plano Nacional de Educacional, que resultou no Plano  proposto pelo MEC, que tem como objetivo atender as prescrições legais dispostas no Título IX da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, onde é designado que á União em solidariedade com os entes federativos, deveriam estruturar um plano que atendesse aspectos relativos á organização educacional. O texto aponta a evolução histórica dos planos para a área da educação, dividida em quatro períodos: o primeiro tinha como base a filosofia do movimento renovador escolanovista, que visava contrapor as práticas pedagógicas tradicionais e realizar uma renovação do ensino, limitando os métodos de análises conceituais e experimentais na educação, ou seja, introduzindo a racionalidade científica na politica educacional, formando assim um sistema de educação coerente e eficaz do conjunto das atividades educativas; o segundo por sua vez, converteu a ideia de Plano em uma racionalidade tecnocrática, esta revestida de autoritarismo, cabendo ao executivo á definição das politicas nacionais, isolando a sociedade da participação democrática na tomada de decisões, ideia advinda de uma concepção tecnicista, que pretendia a objetivação do trabalho pedagógico planejando a educação de modo que minimizasse as interferências subjetivas que pudessem por em risco sua eficiência; o terceiro foi o advento da Nova República, onde foi elaborado o I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República que descentralizou a formulação de politicas, em função do objetivo pragmático, enfatizando a reforma da educação fundamental; O quarto é o plano apresentado pelo MEC que faz referência ao Plano Decenal Educação para Todos. O autor elenca os tópicos dele e mostra a diferença de suas duas versões na qual a proposta era estabelecer com que a União contraísse atribuições de caráter subsidiários, passando as responsabilidades referentes á gastos públicos relacionados á educação aos Estados, municípios, iniciativas privada e associações filantrópicas, tendo como principio uma politica de contenção financeira assegurado pela atual versão original, sendo assim, as metas exigem colaboração da União com setores governamentais e não governamentais. Esse novo planejamento tem como alicerce a inserção da racionalidade financeira na educação, buscando o uso adequado de recursos para realizar o valor social da educação, tendo como principal objetivo a diminuição de gastos públicos e do tamanho do Estado para que o país se torne atraente ao fluxo de capital financeiro internacional.

Palavras-chaves: racionalidade, plano educacional, desenvolvimento, movimento escolanovista.

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