Sistema Educacional Brasileiro

SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

Lia de Paula da Silva

“Sistema”, segundo o dicionário online de português (2017) é “a reunião dos preceitos que, sistematicamente relacionados, são aplicados numa área determinada; teoria ou doutrina” e, educação é “ação ou efeito de educar, de aperfeiçoar as capacidades intelectuais e morais de alguém”, em outras palavras é a organização da educação do Brasil, que atualmente ainda enseja resultados satisfatórios diante das utópicas metas criadas pelo poder que, exige mais do que auxilia.

O sistema educacional compreende educação básica que é formada por educação infantil, ensino fundamental e médio; e ensino superior. Atualmente, segundo relatório de OCDE - Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (apud GUIMARRÃES, 2016), somente 14% da população brasileira tem ensino superior, o que torna o acesso muito restrito, assim como foi o início da educação em nosso país, um privilégio de quem detinha renda e em consequência dela o poder, voz e oportunidade dentro da sociedade fortemente influenciada por capital. A Lei nº 9.394/96 (LDB) buscou trazer a equidade para a sociedade, permitindo o acesso ao ensino a todos de forma igualitária.

A Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 21, inciso XXIV estabelece a competência da união para dar as diretrizes e bases do sistema educacional, portanto, é dever do estado ceder educação gratuita para todos os indivíduos da sociedade, tanto educação básica, quanto superior. Como não é possível abranger um número considerável de estudantes, devido ao pequeno número de universidades públicas, o governo designou também bolsas para auxiliar àqueles que ingressam no ensino superior particular e não possuem condições de pagar por ele, ainda existem diversas bolsas que são disponibilizadas pelas próprias universidades e escolas particulares. Tendo em vista que nem todos os municípios possuem instituição de ensino, existe também auxilio para a locomoção dos estudantes.

Hoje, as crianças tem o direito de entrar nas creches desde seu nascimento, podendo inclusive ter atendimento em turno integral; a educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches, para crianças de até 3 anos de idade e nas pré-escolas de 4 a 5 anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos, é obrigatório e gratuito na escola pública e compete ao Poder Público garantir sua oferta a todos, inclusive àqueles que a ele não tiveram acesso em idade própria; o ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de três anos e se destina a formação geral do educando, podendo incluir programas técnicos de preparação geral para o trabalho e também habilitação profissional. (MENEZES, 2001)

Integram a educação formal, além do ensino regular: a educação especial, aos portadores de necessidades especiais; a educação de jovens e adultos, àqueles que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos básicos em idade apropriada; a educação profissional, associada às diferentes formas de educação, à ciência, ao trabalho e à tecnologia, com o objetivo de promover o permanente desenvolvimento de aptidões; o ensino de nível técnico, o qual é ministrado de forma independente do ensino médio regular este, entretanto, é requisito para obter do diploma de técnico. (MENEZES, 2001)

A educação superior é aberta a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenha sido classificado em processos seletivos, abrangendo os cursos de graduação nas diferentes áreas profissionais. Também a pós-graduação faz parte desse nível de ensino, que inclui programas de mestrado e doutorado e cursos de especialização. A partir da LDB de 1996 foram criados os cursos sequenciais por campo do saber, de diferentes níveis de abrangência, que são destinados a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino superior. (MENEZES, 2001)

Atualmente, após a democratização é possível notar a evolução que o sistema educacional conquistou como exemplo, a participação de pais e professores nas decisões importantes da escola, bem como organização do PPP – Projeto Político Pedagógico, também os conteúdos e aulas mais democráticas, bem diferentes de um passado não tão distante, onde todas as decisões eram tomadas pelos diretores e somente repassadas aos demais para cumprir sem questionar.

Hoje a escola conta com a gestão democrática, onde nada é ou deveria ser decidido sozinho, onde os coordenadores devem promover a vinda dos pais para junto da escola, para participarem dos Conselhos, participando assim das decisões de toda e qualquer ação, inclusive de decisões que dizem respeito ao aprendizado de seus filhos. Regentes de Classe e funcionários, também participam, pois é parte da comunidade escolar, onde todos devem ser envolvidos para obter-se uma escola mais democrática.

Freire afirma:

Me parece demasiado óbvio que a educação de que precisamos, capaz de formar pessoas críticas de raciocínio rápido, com sentido do risco, curiosa, indagadora não pode ser a que exercita a memorização mecânica dos educandos. Que “treina”, em lugar de formar. Não pode ser a que “deposita” conteúdos na cabeça “vazia” dos educandos, mas que, pelo contrário, os desafia a pensar certo. Por isso, é a que coloca o educador ou educadora, a tarefa de, ensinando conteúdos aos educandos, ensinar-lhes a pensar criticamente.[...] (FREIRE, 2000, p. 100)