A Mutilação Genital Feminina

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INDIVÍDUO, SOCIEDADE E CULTURA

MGF – MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA. SUBJETIVAÇÃO DO INDIVÍDUO E DIREITOS HUMANOS

 FGM – FERMALE GENITAL MUTILATION. SUBJECTIVATION OF THE INDIVIDUAL AND HUMAN RIGHTS

Resumo:

A diversidade cultural é parte integrante das sociedades humanas que constitui seus significados e significantes. O indivíduo nasce e se desenvolve em uma determinada sociedade e vai formando sua identidade de acordo com os padrões derivados de crenças, atitudes, conhecimentos acumulados e regras que lhe são transmitidos pelo meio. Todo esse conjunto de atributos que constituem uma sociedade que a torna singular e distinta de outras está estruturada nesses aspectos que compõem a cultura de uma tribo, clã, comunidade e/ ou organização social. Investigando tais aspectos culturais e sua influência na manutenção de identidades dentro de algumas sociedades específicas nos deparamos com uma prática milenar iniciada por uma postura machista para demonstrar o direito de posse e controle pelo homem em relação ao corpo feminino dentro de uma lógica que estabelece uma relação desigual de poder. Trata-se da assim chamada MGF, Mutilação Genital Feminina praticada que na atualidade atinge mais de 200 mil meninas e mulheres em várias partes do planeta.

Palavras-Chaves: Feminilidades – Subjetivação – Mutilação – Cultura - Direitos Humanos  

Summary:

Cultural diversity is an integral part of human societies that constitutes their meanings and signifiers. The individual is born and develops in a given society and forms his identity according to the standards derived from beliefs, attitudes, accumulated knowledge and rules that are transmitted to him by the environment and all that set of attributes that constitute a society that makes it unique and distinct from others because it is structured in those aspects that make up the culture of a tribe, clan, community and/or social organization. Investigating such cultural aspects and their influence on the maintenance of identities within a society, we are faced with an ancient practice initiated by a sexist posture to demonstrate the right of possession and control by men in relation to the female body within a logic that establishes an unequal relationship of power. This is the so-called FGM, Female Genital Mutilation, still practiced today, affecting more than 200,000 girls and women in various parts of the planet.

Keywords: Femininities – Subjectivation – Mutilation – Culture - Human Rights

Mais de 200 mil meninas e mulheres são submetidas ainda na atualidade a MGF, Mutilação Genital Feminina em diversas partes do mundo. Esta prática faz parte de uma tradição milenar e é difícil de se extinguir devido ao processo de subjetivação que atravessa os usos e costumes de uma tribo ou sociedade e se consolidou como prática arraigada no processo identitário feminino, ou seja, é parte integrante do tornar-se mulher com ritual de passagem em muitas tribos, uma obrigação social para que as mulheres possam ser consideradas dignas e pertencentes ao grupo social, além de outros significados como manutenção da virgindade até o casamento, higiene íntima (purificação) constituindo-se como um forte valor tradicional das sociedades onde é praticada e observadas através de rituais que são transmitidos e praticados pelas próprias mulheres de geração em geração.

Algumas comunidades acreditam que a remoção do clítoris é essencial para que uma menina se torne mulher e membro de pleno direito da espécie humana. Só assim adquire o direito de se associar a outros da sua faixa etária e aos antepassados.

Algumas comunidades acreditam que os órgãos genitais externos de uma mulher têm o poder de cegar a pessoa que assiste no parto, de provocar a morte, deficiências físicas ou a loucura da criança que nasce, ou mesmo de causar a morte do seu marido. Acredita-se, igualmente, que a mutilação genital feminina assegura a virgindade, prérequisito para o casamento, assim como a honra e a linhagem familiar.

As sociedades em que é praticada a MGF são patriarcais e predominantemente patrilineares.

O acesso das mulheres à propriedade de terras e à segurança são, frequentemente, assegurados através do casamento e apenas as mulheres excisadas são consideradas aptas para o casamento.

Em algumas comunidades, a MGF é o rito de passagem à idade adulta e faz-se acompanhar por cerimónias que marcam o momento em que a menina se torna mulher.

Em comunidades praticantes da MGF, as meninas sofrem geralmente pressão social por parte dos seus pares e familiares para que se submetam ao procedimento; ameaçadas com a rejeição por parte do grupo ou da família caso não sigam a tradição.

A excisadora é regra geral uma pessoa poderosa e respeitada na comunidade e a MGF é a sua fonte principal de rendimentos económicos; logo a manutenção da tradição é do seu interesse pessoal. (Mutilação Genital Departamento. OMS. 2021. Manual de Formação. p. 39 e 40).

A MGF, mutilação genital feminina consiste na remoção de parte ou da totalidade dos órgãos sexuais externos do corpo da mulher. Existem três tipos de mutilação genital feminina que são clitoridectomia, excisão e infibulação e ainda um quarto procedimento mais completo.

Tipo 1: Clitoridectomia. É a remoção parcial ou total do clitóris e da pele no entorno.

Tipo 2: Excisão. É a remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios.

Tipo 3: Infibulação. O corte ou reposicionamento dos grandes e dos pequenos lábios. Em geral inclui costura para deixar uma pequena abertura.

Tipo 4: Abarca todos os outros tipos de mutilação, como perfuração, incisão, raspagem e cauterização do clitóris ou da área genital. 

(ps://www.bbc.com/portuguese/internacional-47136842)

DEPOIMENTO DE MULHERES QUE SOFRERAM  MGF

CASO 01. LAYLA

“Eles me seguraram e ela cortou essa parte do meu corpo. Eu não tinha ideia do porquê. Esse foi o primeiro trauma da minha vida. Eu não sabia o que havia feito de errado a essas pessoas mais velhas, que eu amava, para estarem em cima e mim abrindo minhas pernas para me machucar. Psicologicamente, foi um colapso nervoso para mim”. Vivendo em um aldeia, com todo mundo, tínhamos galinhas em casa. Quando essa mulher cortou essa parte do meu corpo, ela jogou para as aves e elas se reuniram para come-la”. Lembra Layla. Desde aquele dia, Layla não pode mais comer frango, nem mesmo manter essas aves em seu quintal.