A REFORMA PSIQUIÁTRICA

A Reforma Psiquiátrica no Brasil aconteceu em 3 etapas. A primeira etapa foi considerada alternativa, etapa marcada pelo crescimento da insatisfação popular e a participação política dos cidadãos, que passaram a questionar a estrutura e a organização do poder, as políticas sociais e econômicas, e também as condições cotidianas de vida e trabalho. Nesse período também surgiram os movimentos sociais de oposição à ditadura militar, que começaram a exigir serviços e melhorias de condições de vida. Essa etapa é marcada também pelo surgimento de importantes manifestações no setor saúde com a criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e do REME, institutos que possibilitaram a estruturação das bases políticas das reformas sanitária e psiquiátrica no Brasil.

A segunda etapa da Reforma Psiquiátrica foi considerada sanitarista. Essa etapa teve início nos primeiros anos da década de 80, quando o movimento de reforma sanitária passou a ser incorporado ao aparelho de Estado. Foi uma etapa caracterizada pelo seu aspecto fortemente institucionalizante e por uma posição menos crítica na qual se entendia que a ciência médica e a administração podiam e deviam resolver o problema das coletividades. Desse modo, tornou-se relevante o saber sobre a administração e o planejamento em saúde. No âmbito da saúde mental, houve a racionalização, humanização e moralização dos hospitais psiquiátricos, além da criação de ambulatórios como alternativa à internação.

A terceira etapa da Reforma Psiquiátrica foi caracterizada pela desinstitucionalização ou desconstrução/invenção que teve início na segunda metade dos anos 80 e foi marcada por acontecimentos importantes como a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), a I Conferência Nacional de Saúde Mental (1987) e o II Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental (1987). Nessa etapa aconteceu uma ruptura no processo de reforma psiquiátrica que antes era restrito às transformações no campo técnico-assistencial e passou para uma dimensão mais global e complexa, passou-se a construir um novo projeto de saúde mental para o País preocupado com o ato de saúde, não apenas alterações nas instituições psiquiátricas, mas na cultura, no cotidiano e nas mentalidades. Foi nesta etapa que surgiu o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em São Paulo, com a posterior criação de Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS).