A Reforma Psiquiátrica

REFORMA PSIQUIÁTRICA: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

RESUMO

        Este trabalho apresenta um levantamento bibliográfico no que diz respeito à história da Reforma Psiquiátrica no Brasil buscando analisar a importância dos Serviços Residenciais Terapêuticos no processo de reabilitação psicossocial dos usuários. Utilizando para tanto de artigos científicos, livros e legislação vigente acerca da temática. Ao final, buscou-se demonstrar através da literatura que os Serviços Residenciais Terapêuticos exercem grande influência na conquista da cidadania e, por conseguinte no processo reabilitatório dos pacientes.

PALAVRAS-CHAVE

        Reforma psiquiátrica, serviço residencial terapêutico, reabilitação psicossocial, serviços de saúde mental.

INTRODUÇÃO

        Por séculos o paciente com transtorno mental foi visto pela sociedade sob diversas perspectivas. Antes da Reforma Psiquiátrica a sua situação era de total descaso, subalternação, violação de direitos, tratamento desumano e todos os tipos de humilhação.

        Entre os grandes muros dos manicômios o que existia eram sofrimento e condições precárias de vida. Esse modelo hospitalocêntrico pregava a reeducação dos pacientes através de experiências e procedimentos médicos de caráter impositivo.

        Em meados do século XX o psiquiatra Franco Basaglia (1924-1980) lança um novo olhar sobre a situação dos pacientes com transtorno mental ao buscar novas práticas e formas de tratamento para o portador de transtorno mental a partir da desinstitucionalização, visando à inclusão destes na sociedade. Têm-se nesse momento o início de um movimento que mais tarde seria conhecido com Luta Antimanicomial, que defende os direitos humanos dos pacientes com transtorno mental e, também a reorientação do modelo assistencial, desdobrando-se na Reforma Psiquiátrica.

        De acordo com Brasil (2005):

A Reforma Psiquiátrica como “processo político e social complexo” é formado por um conjunto de atores e instituições: gestores, trabalhadores, usuários, familiares, movimentos sociais, docentes, pesquisadores e estudantes. “Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.”

        Com a Reforma Psiquiátrica surgem alguns serviços estratégicos de saúde, a citar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), compostos por equipes multiprofissionais que atendem os pacientes com transtorno mental grave e transtorno mental em geral, programa De Volta para Casa que visa o retorno dos pacientes com transtornos mentais oriundos de longas internações e as Residências Terapêuticas, também para os pacientes oriundos de longas internações que por sua vez estejam impossibilitados de retornarem para suas famílias.

        Nesse sentido este trabalho tem como objetivo geral analisar a importância das residências terapêuticas no processo de reabilitação psicossocial, através de uma revisão bibliográfica livros, legislação atual e de publicações científicas dos últimos  anos dos bancos de dados eletrônicos online SciELO e Google Acadêmico, usando como palavras-chave: reforma psiquiátrica, luta antimanicomial, residências terapêuticas, modelos assistenciais terapêuticos. O trabalho será dividido em três momentos: o primeiro momento diz acerca da história do movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil, destacando os grandes movimentos que são tidos como marcos da Reforma Psiquiátrica no Brasil e legislação atual que reza sobre o tema; o segundo momento diz sobre o conceito e objetivos das Residências Terapêuticas; e o terceiro momento se refere à importância das Residências Terapêuticas no processo de reabilitação psicossocial.

        Para este estudo, a expressão “transtorno mental” é usada para representar todos os tipos de disfunções das atividades cerebrais que, por conseguinte pode afetar o raciocínio, o comportamento, a maneira como os indivíduos estabeleçam relações com seus pares através da comunicação, o aprendizado, o raciocínio e o humor.

MOVIMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: COMO TUDO COMEÇOU

        O movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira tem sua origem em meados da década de 1970, baseada no movimento de Reforma Psiquiátrica Italiana de Franco Basaglia (1924-1980). Sendo a Reforma Psiquiátrica Brasileira um movimento que abrange a dimensão histórica, política e social que por sua vez é persuadida pelos interesses de grupos detentores do poder em cada momento histórico.

        É consenso entre vários autores que o marco inicial do movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil acontecera durante a grande crise dos anos 70, em meio ao período conhecido por Ditadura Militar ou Quinta República (1964-1985). Segundo Yasui (1999, p.40) apud Devera e Rosa (2007, p.64) neste período instaurou-se “um dos maiores arrochos salariais impostos aos trabalhadores, sindicatos sob intervenção, repressão política, censura à imprensa.” Diante de tal cenário caótico uma onda de revolta e insatisfação emerge entre os profissionais do setor da Atenção em Saúde Mental. Indignados pelos maus tratos, desumanização, violações de direitos e também ao isolamento social que os pacientes sofriam dentro dos hospitais psiquiátricos, os trabalhadores deste setor se reúnem para clamar pelos direitos das pessoas com sofrimento mental, resultando no Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) de 1978.

        Brasil (2005, p. 7) afirma que:

É sobretudo este Movimento, através de variados campos de luta, que passa a protagonizar e a construir a partir deste período a denúncia da violência dos manicômios, da mercantilização da loucura, da hegemonia de uma rede privada de assistência e a construir coletivamente uma crítica ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais.

        Surge assim uma nova concepção e início da desmitificação de alguns tabus no que diz respeito à desinstitucionalização, processo que se caracteriza por provocar aos pacientes com sofrimento mental e aos seus familiares novas perspectivas e contextos de vida fora dos hospitais psiquiátricos (SILVA; ROSA, 2014).