As Cotas raciais

Sumário

1. Introdução.............................................................................................................................3

2. Discussão...............................................................................................................................4

3. Conclusão.............................................................................................................................8

1. Introdução

As cotas raciais são reservas de vagas em universidades públicas para grupos específicos classificados por etnia, na maioria das vezes, negros e indígenas. Na prática significa que os cotistas disputam uma vaga entre si enquanto os demais disputam a maior parte das vagas.

Surgida nos Estados Unidos na década de 1960, as cotas raciais são consideradas, pelo conceito original, uma forma de ação afirmativa, algo para reverter o racismo histórico contra determinadas classes étnicas. Apesar de muitos considerarem as cotas como um sistema de inclusão social, existem controvérsias quanto às suas conseqüências e constitucionalidade em muitos países. A validade de tais reservas para estudantes negros no Brasil foi votada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. O STF decidiu por unanimidade que as cotas são constitucionais.

A justificativa para o sistema de cotas é que certos grupos específicos, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades que surgem no mercado de trabalho, bem como seriam vítimas de discriminações nas suas interações com a sociedade.

O assunto é bastante polêmico e nada indica que um dia deixará de ser. O Brasil tem atualmente a segunda maior população negra do mundo (atrás apenas da Nigéria) e é inegável que o país tem uma dívida histórica com negros e indígenas.

Veremos então os inúmeros motivos para que as cotas raciais fossem criadas, e porque é tão criticada pela população.

2. Discussão

Ser a favor ou contra as cotas raciais em universidades? Essa é uma questão que vêm sido colocada em pauta, cada qual usando seus argumentos em cima de dados históricos e conhecimentos.

Segundo Hélio Santos, “o racismo é uma idéia que parte de um pressuposto irracional no qual determinado grupo humano inferioriza outro em função de diferenças físicas ou biológicas”. Sendo assim nascem às necessidades de projetos que resolvam em partes este tipo de discriminação, como as cotas raciais.

Cotas raciais são reservas de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por etnia, na maioria das vezes, negros e indígenas, visando assim amenizar as desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças.

O que nos leva a ser a favor das cotas raciais em universidades, é o fato que raramente vemos pessoas negras chegarem ao ensino superior, ou até mesmo concluírem o ensino médio. Há estudos que revelam que os negros representam a maioria da população pobre no Brasil, tendo assim, um menor percentual de estudo. O que cabe a nós como cidadãos é questionar o “por que” das pessoas negras não conseguirem concluir os estudos? Que fator leva a limitar essas pessoas? Ou seria uma questão racial?

Essas questões só reafirmam o preconceito e o racismo existentes desde a antiguidade. Parte-se do pressuposto que desde a época do Brasil colônia, os negros sofrem discriminações e que mesmo após a abolição da escravatura, eles continuam a ser vistos como uma classe desfavorecida. Segundo esse pensamento de Hélio Santos e vários estudos acerca do tema, temos como maioria os que apóiam a idéia das cotas raciais para os estudantes negros no Brasil.

Atualmente, leis penais, estaduais e até municipais visam proteger os negros e os demais cidadãos que possam sofrer algum tipo de preconceito com ações afirmativas de inclusão social, como é o caso das cotas raciais, e existem outras com esta mesma finalidade, recebendo inclusive, o apoio de várias entidades de proteção aos negros.

No Brasil, as cotas raciais ganharam visibilidade a partir do ano 2000, quando universidades e órgãos públicos começaram a adotar tal medida em vestibulares e concursos, mas o sistema de cotas raciais no Brasil não beneficia apenas os negros. Nas instituições públicas da Região Norte, por exemplo, é comum a reserva de vagas ou empregos para indígenas e seus descendentes. Algumas universidades também destinam parte de suas vagas para candidatos pardos.

Enfim, dentro desse programa de “cotas raciais” é necessário que se faça todo um trabalho de educação e aculturamento com a massa pobre do país e não apenas uma inclusão de fins políticos

Nosso país vive até hoje no chamado “mito da democracia racial”, ou seja, um país lindo, onde negros, brancos, índios e outras raças vivem em harmonia, todos são iguais e possuem os mesmos direitos.

Então, fazendo uma breve análise, será que a raça negra, aquele grupos de pessoas, a qual antes não eram considerados pessoas, que formaram grupos para sobreviverem e que hoje constituem muitas de nossas favelas, estão em igualdade com os brancos que, em grande maioria, sempre tiveram direitos básicos? Será que esse passado realmente não tem relação nem uma com a situação em que vivemos hoje e deve ser deixado para trás? Será que a noção social de raça não está diretamente ligada à pobreza?

A história, cultura africana e negra só começaram a ser ensinadas em nossas escolas recentemente por causa da lei 10.639 de 2003. Antes, só aprendíamos a história dos europeus. As crianças negras nem viam sua história na escola, não tinham com o que se identificar, era um nada, não viam sua importância para o país, além de terem sido escravos. Assim ficava mais fácil colocar em suas cabeças que após a abolição sempre foram tratados com igualdade de direitos.

As crianças já são influenciadas e aprendem sobre o racismo dentro das escolas e de suas casas mesmos, pois os livros infantis e livros pedagógicos induzem a construção de referencia estética, ideológica e cultural. Em livros infantis é difícil achar histórias que possuam personagens negros, e de certa forma isso é uma desvalorização geral da sociedade.

As cotas são parte do que é conhecido como ações afirmativas, que são medidas que existem em todo o mundo e têm como propósito dispensar um tratamento positivamente diferenciado a determinados grupos em função da discriminação em diversos níveis