As Politicas Públicas

Politicas publicas

Saúde, educação e Assistência Social.

Ementa

Análise histórica das políticas de saúde, educação e assistência social do Brasil. Políticas públicas para a criança, adolescente e ao idoso. Programas e projetos sociais atuais na educação, saúde e assistência social. Levando aos alunos a refletir os aspectos que evoluem nas políticas públicas atuais, nas áreas da educação, saúde e assistência social e sobre as possibilidades de atuação do psicólogo nestas políticas.

O que estudaremos?

Primeiro Bimestre

1. Políticas para infância e juventude. ECA e o compromisso do psicólogo.
2. Políticas para a terceira idade e o estatuto do idoso, implicações praticas do psicólogo.
3. Explicações hegemônicas do fracasso escolar. Reinterpretação a indisciplina escolar.
4. Realidade brasileira atual sobre políticas de assistência social (SUAS) políticas públicas de saúde, educação e assistência social.
5. Políticas públicas e modos de viver a produção de sentidos sobre a vulnerabilidade.

Segundo Bimestre

1. Programas Sociais atuais em saúde
2. A clínica ampliada na Assistência social
3. Compromisso político e formação do psicólogo: Luta Anti-manicomial.
4. Redes Sociais e internação psiquiatra. Políticas públicas de saúde para juventude.
5. O psicólogo e seu papel nas diferentes instituições públicas.
6. Psicologia e Multiprofissionais

O que é política?  Arte ou ciência de governar, organizar, direcionar ou administrar as nações ou Estados; ciência política.

O que Público? Relativo ou pertencente a um povo, a uma coletividade, ao governo de um país, estado, cidade etc.

O que é Saúde? Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar.

O que é Educação? Ato ou processo de educar (-se). Aplicação dos métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano; pedagogia, didática, ensino.

Politicas publicas podem ser entendidas como um conjunto de normas que orientam práticas e respaldam os direitos dos indivíduos em todos os níveis e setores da sociedade. Eles devem ter como base os princípios da igualdade e da equidade, disseminando o sentido da justiça social. Por meio delas, os bens os serviços sociais são distribuídos, redistribuídos, de maneira garantir o direito coletivo e a atender as demandas da sociedade.

• A Política pública permite distinguir entre o que o governo pretende fazer e o que ele de fato faz.
• Envolve vários atores e nível de decisão
• É uma ação intencional – objetivos
• Políticas de longo prazo e ações de custo prazo.
• Implica a implementação, execução e avaliação

As faixas etárias foram criadas para a visão comunistas de publicidade.

ECA

• Ampliação dos mecanismos de normalização na esfera da proteção as crianças e aos adolescentes junto aos dispositivos jurídicos. ECA no brasil atual (Lemos,2008)
• Redução do papel do estado durante o processo de redemocratização do Brasil.
• ECA conjunto de normas de ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.

Criança: idade inferior a 12 anos de idade

Adolescentes: entre 12 a 18 anos

Eca: Instituído por Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990 inspirada na constituição de 1988. Dividindo se em dois livros: 1°proteção dos direitos e 2°direitos protetivos.

Tópicos Referentes ao ECA

• Prioridade do direito a convivência familiar e comunitária
• O Termo Menor traz uma ideia de uma pessoa que não possui direitos
• O ECA é Paternalista?
• Produção de copos dóceis (Focaltt) – sociedade disciplinar, biopoder (bem-estar da sociedade). Noção social/peças/subjetividade/impostas.
• Sociedade de controle (segurança e proteção)
• Construção de um modelo de proteção integral as crianças e adolescentes.
• Os pais das classes pauperizadas seriam produzidos como incapazes de cuidar e educar seus filhos.
• Intervenção de especialistas nestas famílias consideradas desciantes pelos trabalhadores sociais.
• Tecnologias disciplinares com populações intituladas como o estado em situação de risco.
• Ações normalizadoras (Ideia) ‘peritos da norma’
• Agenciamento de mecanismos normalizadores emanentes
• A Extensão dos aparelhos de administração de risco de ampliação de uma rede jurídico penal sem procedentes, convivendo ainda com castigos físicos e com formas de segregação institucional.

Psicologia, Educação e analise institucional: Perspectiva no campo de formação de educadores.

• Construção coletiva da educação
• Transformação das relações sociais que movimente o cotidiano nas organizações educacionais.
• Identificação das forças presentes nos campos de práticas para definir caminhos capazes de promover o estabelecimento de novas conexões de trabalho.
• Envolvimento de funcionários, educacionais e alunos.
• Revelar o que está escondido (dispositivos)
• Colocar o instituído em análise.

Psicologia: O que se espera da atuação.

• Saúde um campo de saberes. Necessita de formação.
• O psicólogo detém uma formação mínima em analise institucional, na saúde e na psicologia social.
• A instituição como objetivo de reflexão
• Maior consciência, maior responsabilidade
• A instituição como objeto de reflexão
• Processo de conscientização, deflagrar na comunidade, nos coletivos, e nos conjuntos de pessoas, processos de auto analise e auto-gestão. (Baremblitt)

Sartre = Seriedade (aglomeração de pessoas que não se vinculam entre si – Senso de individualidade.

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