BIOETICA EM SAÚDE

Universidade Paulista – UNIP

Instituto de Ciências Humanas – ICH

Graduação em Psicologia

BIOÉTICA

　　　　

Trabalho apresentado à disciplina Bioética como pré requisito para obtenção das notas Np1 e Np2.

BRASÍLIA

2016

SUMÁRIO

1.0-BIOÉTICA 3

2.0-PESQUISA COM SERES HUMANOS E TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO 5

3.0-PESQUISAS COM ANIMAIS 8

4.0 -REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8

1.0-INTRODUÇÃO

　　　　Este trabalho foi realizado no ambito da disciplina de bioética. Neste trabalho será descrito reflexoes e os problemas referentes a bioética.

1.0- BIOÉTICA

　　　　Aproximadamente três décadas os princípios da bioética vêm se desenvolvendo. A Bioética teve um imenso crescimento em culturas diferentes. Nasceu na década de 60 e foi oficializada na década de 70 por pesquisadores como, Rensselaer Potter, ancologista norte- americano, da Universidade de Wisconsin (WI), e depois por Andre Hellegers, do instituto Kennnedy de Bioética em Washington (DC).

“O que lhes peço é que pensem a bioética como uma nova ética científica que combina a humildade, responsabilidade e competência numa perspectiva interdisciplinar e intercultural e que potencializa o sentido de humanidade”. (Van Rensselaer Potter)

　　　　O movimento da bioética se estabelece nos Estados Unidos na década de 70, na Europa nos anos 80 e na Ásia na década de 90. Somente a partir na década dos anos 90, nos países em desenvolvimento.

　　　　Inicialmente a bioética foi definida por Potter como a “ciência da sobrevivência humana”, numa perspectiva de promover e defender a dignidade humana e a qualidade de vida, ultrapassando o âmbito humano para abarcar inclusive a realidade cósmico-ecológica. Atualmente as suas discussões tange a seu estatuto epistemológico, a sua abrangência temática, a seus paradigmas, a sua fundamentação e a seus princípios, não há duvida de que se trata de uma nova sensibilidade humana que leva a cuidar, zelar, promover dignidade do indivíduo e qualidade de vida.

　　　　A Bioética surgiu nos meios de pesquisas e nos laboratórios de experimentação, como cientistas se perguntando sobre a viabilidade ética de determinados procedimentos tecnocientíficos. Se desenvolveu a partir de um diálogo multicultural, inter, trans e multidisciplinar e em um contexto pluralista

　　　　Em 1992 foi fundada uma entidade que promoveu a bioética no âmbito das nações: IAB- International Association of Bioethics. Seu objetivo foi o de facilitar os contatos e o intercambio de informações que trabalham em diferentes regiões do mundo, organizar e promover conferencias periódicas internacionais sobre bioética, estimular o desenvolvimento da pesquisa e do ensino em bioética, e garantir e assegurar o valor de uma discussão aberta e racional sobre questões de bioética.

　　　　 Com atuação no âmbito das nações reunidas na ONU, existe na UNESCO o Comitê Internacional de Bioética, que elaborou a Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, aprovada na 29° da Assembleia Geral da UNESCO (21 de outubro a 12 de novembro de 1997). Uma atualização de Declaração dos Direitos Humanos.

　　　　Na América Latina e no caribe foram organizados inúmeros congressos, nos quais destacaram-se a Federação Latino-Americana e do Caribe de Instituições de Bioética- FELAIBE. A organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) iniciou em 1994, em Santiago no Chile, o Programa Regional de Bioética. Na América do Norte temos associações bastantes estruturadas de Bioética nos Estados Unidos e no Canadá e na Europa, em países como Itália, França, Inglaterra, Dinamarca, para mencionar apenas alguns. Na Ásia vamos encontrar a Associação Bioética Asiática, que congrega as associações de vários países daquela região, tais como Japão, Indonésia, China, entre outros.

　　　　Já no Brasil, existe a Sociedade Brasileira de Bioética, criada em 19 de agosto de 1982, em Botucatu-Sp na UNESP. O seu primeiro presidente foi o Prof. Dr. William Saad Hossne. Foi constituída somente em 18 de fevereiro de 1995 com a finalidade de reunir pessoas de diferentes formações científicas ou humanísticas, interessadas em fomentar o progresso e a difusão da bioética. E almejando também a estimulação da produção cultural de seus associados, divulgar os propósitos da bioética; assessorar projetos e atividades na área e apoiar movimentos e atividades que visem a valorização da bioética.

“A bioética é um campo novo, buscando melhor definição de si própria, bem como redefinição de seus métodos. Já tem um começo ao definir sua direção e sua possível contribuição, mas ainda é um início” (CALLAHAN, ano, p. ?)

　　　　Hoje no Brasil, há mais de dez centros de bioética estabelecidos com programas de formação na área. Nos Estados unidos, há mais de quatrocentos. Nacionalmente existem duas comissões relacionadas com ética/bioética com atribuições específicas em dois ministérios distintos: CTNBio- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, no Ministério da Ciência e Tecnologia, e a CONEP- comissão Nacional de Ética em Pesquisa, no Ministério da Saúde.

　　　　A bioética teve um desenvolvimento intenso no país com a aprovação da Resolução 196/96 (Conselho Nacional de Saúde) sobre pesquisas envolvendo seres humanos. Existem publicações especificas sobre assuntos de bioética desde o inicio da década de 80, do Centro Universitário São Camilo, teve recomendado, pela CAPES/MEC, o primeiro mestrado Stricto sensu do país, com primeira turma