CC 6 Penal 1

Penal 1 caso concreto semana 6

1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu

professor.

Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos

Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m .

O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar a criança. O menino foi

médicos que a criança, que tem uma deficiência mental, tinha caído de seus braços, mas depois acabou confessando que o menino foi agredido pelo

traumatismo craniano e chegou ao hospital com escoriações pelo corpo todo. A mãe foi detida no hospital por policiais do 15º BPM (Duque de Caxias).

preso em flagrante. O caso está sendo investigado pela 60ª DP (Campos Elíseos).

criminalmente caso tivesse se omitido face às agressões perpetradas por Elias e a criança tivesse sido socorrida por vizinhos?

Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta

DIREITO PENAL I

traumatismo craniano e chegou ao hospital com escoriações pelo corpo todo. A mãe foi detida no hospital por policiais do 15º BPM (Duque de Caxias).

preso em flagrante. O caso está sendo investigado pela 60ª DP (Campos Elíseos).

criminalmente caso tivesse se omitido face às agressões perpetradas por Elias e a criança tivesse sido socorrida por vizinhos?

2) não se impõe o dever de agir: (36º Exame OAB/CESPE-UnB).

b)

c)

d) .

3)

determinado evento, são chamados de: (Exame OAB/MG. 1 Fase. Março 2002)

a) crimes omissivos próprios;

b) crimes comissivos;

c) crimes comissivos por omissão

d) crimes de mera conduta.

Respostas

1-Sim, crime omissivo improprio art.13 §2° CP

2- A