Fichamento de Estudo de Caso

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Fichamento de Estudo de Caso

Caroline da Cruz

Trabalho da disciplina: Polít. Públicas, Legisla. E Saúde Mental No Brasil.

                                                 Tutor: Prof. Ralph Ribeiro Mesquita

Rio Bonito - RJ

2018

Estudo de Caso: 

HIV/AIDS no Brasil: Provimento de prevenção em um Sistema                  

Descentralizado de Saúde.

1) Indicação Bibliográfica

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. HIV / AIDS no Brasil: Provimento de Prevenção em um Sistema Descentralizado de Saúde. GHD-018. Brasília, 2011.

2) Resumo

O presente estudo de caso abordará, desde o surgimento e até os dias atuais, acerca do caminho, da trajetória, avanços e estratégias relacionadas ao combate e controle do HIV e AIDS no Brasil. O estudo faz ressalvas também à respeito de todos os obstáculos encontrados no percurso, desafios superados e, o manejo de conscientização dos indivíduos, com destaque à parcela da população considerada em maior vulnerabilidade.

O artigo em questão inicia evidenciando a informação de que, no ano de 1996, o primeiro país em progresso a disponibilizar para sua nação uma terapêutica anti-retroviral (ARV) gratuita e acessível aos cidadãos necessitados foi o Brasil, essa prática possibilitou ao indivíduo portador a oportunidade de adquirir melhorarias em sua qualidade de vida, a partir da administração de fármacos destinados ao tratamento e combate das infecções causadas por retrovírus. Alguns anos após, por volta dos anos 2000, com essa prática, o Brasil conseguiu estabilizar a epidemia de HIV e se mantiveram concentradas as maiores taxas de infecção nos grupos de alto risco, entretanto, ainda existiam muitos desafios a serem vencidos.

 Em 2009, após o processo de descentralização do poder, que garante a redistribuição das responsabilidades sob ações e incumbências voltadas à saúde entre a União, os Estados e Municípios, reforçando a autonomia e visando um bem comum; o Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatite Virais, precisou, levando em conta a ampla extensão Brasileira, destinar seu foco de aplicação de recursos onde se percebia vulnerabilidade intensificada.  

O artigo descreve de forma breve, um trecho do percurso da história, através da delimitação adequada entre os períodos de ditadura militar e transição para a República, explicitando através deste a forma como se deu o progresso que fora alcançado.

O autor procurou também salientar, através dos indicadores socioeconômicos, o contexto em que o Brasil se encontrava e, as desigualdades significativas entre a população de maior e menor renda, ainda que se contassem com ações significativas em prol da redução de tal disparidade. “O Brasil se urbanizava rapidamente e a pobreza era um problema urbano cada vez maior. (p. 2)”. Deixando claro, neste trecho, as grandes disparidades relacionadas ao acesso à saúde por exemplo, entre as classes mais e menos favorecidas.

O movimento sanitarista deu luz a uma nova constituição, onde se firmou a saúde como sendo direito de todos e dever do Estado e, o SUS, (Sistema Único de Saúde) foi estruturado com o objetivo de assegurar à todo cidadão o direto de acesso gratuito à saúde, promovendo a promoção, prevenção e o cuidado integral em todos os níveis de complexidade.

No trecho, “O sistema de saúde pública brasileiro foi organizado em dois subsistemas: o financiado pelo governo, o SUS, e o Sistema privado Suplementar de Assistência Médica. (p. 3)” objetivou-se elucidar sobre as diferenças de público entre os dois sistemas, enquanto o SUS atendia cerca de três quartos dos Brasileiros, o Sistema Privado oferecia o suporte a quarta parcela restante, esta, composta pela classe mais abastada, concentrada nos grandes centros e nas regiões mais urbanizadas.

Fora abordado também à respeito da criação dos PSF, (Programa de Saúde da Família) que viraram logo após ESF (Estratégia de Saúde da Família), esta, pôde ser explicada e exemplificada no trecho seguinte; “Após a criação do SUS, os esforços do setor público mudaram de um modelo de tratamento voltado ao hospital para um modelo focado em ambulatório, com ênfase especial aos cuidados básicos. (p. 5)” em complementação, sugere-se o seguinte trecho; “A maioria dos hospitais públicos eram pequenos e superlotados. (p. 5)” desta forma o PSF, mais tardar, ESF, foi criado para estar mais próximo à população e assim, de forma resolutiva, promover o cuidado aos casos de baixa complexidade, com participação da comunidade, promovendo saúde, realizando visitas, e assim evitando também o assoberbamento dos grandes hospitais, visando estar mais próximo à comunidade, assim, agindo em caráter resolutivo de forma mais eficiente, rápida e satisfatória.

Citação:

“Cada equipe PSF incluía um clínico geral, uma enfermeira, um auxiliar de enfermagem e quatro agentes de saúde selecionados para atender em torno de 1.000 famílias. As equipes faziam visitas domiciliares para identificar necessidades de saúde, encorajar visitas à unidade pré‐natal e pediatra, e promover o uso dos medicamentos. (p. 5)”.

        Como ressaltado pelo autor, não se tinha de forma concreta no PSF a incumbência de promover o cuidado e a prevenção do HIV, através de palestras ou mesmo da distribuição de preservativos, este cuidado era oportunizado através de parcerias e serviços voluntários.

        São expostos no decorrer do artigo, diversos dados que elucidaram sobre o aumento dos casos de transmissão do HIV, destacam quais os grupos eram mais ou menos suscetíveis à infecção, assim como relatam à respeito da velocidade com que ocorreu o aumento das taxas de infectados. A partir de então, se deu uma grande sensibilização da sociedade, visto que além dos malefícios trazidos à saúde do indivíduo, o mesmo sofria grande estigma. A sociedade Civil, os ativistas dos direitos homossexuais em conjunto com os ativistas sanitaristas, concentraram ações afim de um olhar e uma resposta governamental e assim se deram grandes iniciativas. O pioneiro no programa de controle da AIDS foi o Estado de São Paulo. Atentemos para o citado no trecho abaixo: