Princípios E Fundamentos Da Reforma Psiquiátrica

[pic 1]UNIVERSIDADE CEUMA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

COORDENADORIA DO CURSO DE PSICOLOGIA

Andréia Dias de Melo;

Arthur de Vasconcelos Nunes;

Kamylla Victória Silva de Sousa;

Maryanna Carvalho de Souza Fecury Tavares;

Wanessa Rodrigues da Silva.

Princípios e fundamentos da reforma psiquiátrica

São Luis - MA 

2023

Andréia Dias de Melo;

Arthur de Vasconcelos Nunes;

Kamylla Victória Silva de Sousa;

Maryanna Carvalho de Souza Fecury Tavares;

Wanessa Rodrigues da Silva.

Princípios e fundamentos da reforma psiquiátrica

            Trabalho apresentado à disciplina Psicopatologia e saúde mental I curso de graduação em Psicologia da Universidade CEUMA, como requisito obrigatório para a obtenção parcial de nota.

Prof.ª Rafisa Moscoso Lobato Rego

São Luis – MA

2023

Sumário

1. Introdução ......................................................................................................
2. Desenvolvimento ...........................................................................................

1. Pioneirismo – Franco Basaglia
2. Realidade do tratamento a saúde mental no Brasil
3. Modelo hospitalocêntrico
4. Reforma psiquiátrica no Brasil
5. Princípios da reforma psiquiátrica

1. Humanização

1. Desinstitucionalização

1. Considerações finais .....................................................................................
2. Referências bibliográficas ............................................................................

1. Introdução

Hospital psiquiátrico, hospício, casa de loucos, asilo, manicômio foram alguns dos nomes atribuídos ao conceito institucional do tratamento, ou a falta dele para a loucura. O saber psiquiátrico isolou o doente mental da família e da sociedade, colocando-o em uma instituição especializada, argumentando que o seu isolamento era necessário para a sua proteção e para a proteção da própria sociedade. Nos anos 60 deu-se início ao debate sobre a mudança na assistência e incorporação de propostas desenvolvidas na Europa, como a psiquiatria preventiva e comunitária, expandindo serviços e buscando mudanças dentro das instituições.

Tendo como base o cenário internacional, temos como exemplo a Declaração de Caracas, em 1990, que nos traz as reformas na estruturação da atenção à saúde mental das Américas. Já no Brasil, em 1978 começou a ganhar força o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM), o que incorporou críticas ao modelo hospitalocêntrico, além das péssimas condições de trabalho e tratamento. É através desse movimento que desencadeou as denúncias de violências nos manicômios, da mercantilização da loucura e sobre a crítica ao saber psiquiátrico. A partir de então, inúmeros esforços passam a se engajar em prol da ruptura de antigos paradigmas.

Nesse sentido temos a Reforma Psiquiátrica, como movimento, que, mais do que denunciar os manicômios como instituições violentas, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidarias, inclusivas e libertarias. Representa uma mudança profunda e transformadora na forma como a sociedade aborda o tratamento de transtornos mentais. Ela desafia os conceitos tradicionais, muitas vezes arcaicos, que envolvem a saúde mental, substituindo-os por princípios humanitários, inclusivos e baseados nos direitos humanos.

Neste presente estudo, buscou-se compreender os princípios e fundamentos da Reforma Psiquiátrica, bem como seu impacto na transformação dos sistemas de saúde mental em todo o mundo. Somado a isso, é de suma importância abordar as características cruciais deste movimento como a ênfase no papel vital na luta contra o estigma, inclusão comunitária e na promoção de tratamentos mais humano, com respeito e dignidade na área da saúde mental, sendo assegurado sua proteção e direito, além de um tratamento com a finalidade de reinserção social no meio.

Desse modo, a reforma se respalda no fechamento gradual de manicômios e hospícios.

Isso acontece, pois, esses espaços se concentravam na retirada do indivíduo do seu contexto sociocultural e teóricos como Franco Basaglia entende que o processo de reintegração das pessoas na comunidade não acontece a partir da segregação desses sujeitos em vulnerabilidade social, mas sim na defesa e garantia dos direitos humanos.

Os avanços dessas discussões culminaram com a criação de uma série de políticas públicas como à construção de uma rede de serviços substitutivos capaz de prestar assistência mais qualificada à população que outrora dependia exclusivamente do hospital. Os principais recursos que hoje são implementados como alternativas terapêuticas aos manicômios são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) e os leitos psiquiátricos em hospitais gerais, o programa De Volta para Casa e os atendimentos prestados pelas equipes de saúde da atenção básica.

1. Desenvolvimento

Nesse presente trabalho serão exploradas as histórias por trás da reforma psiquiátrica, a realidade vivida pelas pessoas naquele contexto no Brasil e no mundo, além dos seus princípios e da sua influência para benefícios a saúde pública na atualidade.

1. Pioneirismo – Franco Basaglia

É importante destacar que o pioneirismo da reforma no sistema de saúde mental pode ser atribuído a Franco Basaglia, um psiquiatra nascido em Veneza no ano de 1924. Sob o nome da Psiquiatria Democrática, Basaglia e companheiros teriam iniciado as transformações sobre o cuidado psiquiátrico italiano com base em duas experiências nos hospitais de Gorizia e Trieste. Em sua atuação como diretor do Hospital Psiquiátrico de Gorizia na década de 1960, ele testemunhou inúmeras práticas abusivas no tratamento de transtornos mentais, e tal local se transformou em um verdadeiro laboratório de experiências de como se podia melhorar o tratamento para a loucura. Essas observações o levaram a adotar uma abordagem inovadora, muitas vezes referida como "negação à psiquiatria," que acabou por culminar na luta antimanicomial. As suas primeiras iniciativas foram: proibir o uso de eletrochoque, retirar as grades de janelas, além de remover e abolir o uso de camisas de força.