Psicologia Juridica

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                            UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

                                            CURSO DE DIREITO

                              AVALIAÇÃO PARCIAL – 1° BIMESTRE

Curso: Direito

Turno: Noturno

Professor: Ewerson Duarte da Costa

Disciplina: FHD                                           Data: 20/09/2016.                                                                                                                

Acadêmico: Jhully E. Rocha e Nival da Silva L. Júnior.

 

                                                     CASO CONCRETO

 A empresa Madeiras WOODS S/A proprietária de uma área de floresta com 40 mil hectares na Amazônia mato-grossense, onde explora a atividade de manejo florestal sustentado (colheita de arvores maduras), produção está destinada à sua indústria de móveis. Devido a crise econômica financeira do país, a empresa se viu obrigada a demitir 50 funcionários, ajuizando a ação coletiva trabalhista para pagamento futuro das verbas que cada um teria direito. Neste interregno, os funcionários se revoltaram a invadiram a área manejada  a fim de loteá-la para forçar sua desapropriação pelo INCRA, e, consequentemente, aferirem recursos financeiros. Para tanto, provocaram danos ambientais irreversíveis, destruindo parte substancial da floresta, cursos de rios e dispersão da fauna.

1. Baseando-se na escola POSITIVISTA, como o advogado da empresa MADEIRAS WOODS irei solicitar a reintegração de esbulho tendo assim novamente posse de suas propriedades baseando se no
   Artigo 927 da Lei nº 5.869. E nisso com toda a reparação de danos causados pelos ex funcionários da empresa prejudicada.  

1. Baseando-se em Kant, dando credibilidade os menos favorecidos, agindo assim fora de si, por impulso, agindo de “cabeça quente”,  “Perturbado”, sem noção do que estão a fazer. Uma vez que os funcionários foram demitidos sem uma causa justa sem perspectiva de recebimento com data de seus direitos pela empresa.

Sendo assim, como advogado dos ex funcionários dou entrada com uma ação de danos morais.

1. O ato de invasão de privacidade vai contra a lei, e assim também o crime de prejuízo ao meio ambiente. Crime Ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

     SENTENÇA: Retirar/Descontar da ação coletiva dos ex funcionários e assim retirando 50% do pagamento futuro da empresa aos mesmo, cobrindo a reparação dos danos ao ambiente e ao  proprietário.