Psicologia nas Instituições Juridicas

1. O livro texto da disciplina Psicologia nas Instituições Jurídicas indica direções para o trabalho em psicologia jurídica junto a adolescentes e apenados no sistema carcerário.

1.  Aborde as duas problemáticas, a da adolescência e a do trabalho com apenados, dissertando, em um texto de 30 linhas, sobre como essas situações estão ocorrendo no cenário social brasileiro, em pelo menos dois parágrafos (4 pontos).

Inicialmente avaliando a questão da adolescência notamos o trabalho dos psicólogos nos casos que envolvem violência com indicações terapêuticas às pessoas atendidas, assim vemos a atuação nas varas da infância e da juventude onde observamos o estudo de caso, ”...com o objetivo de buscar alternativas mais condizentes com a realidade social para defender os direitos fundamentais de crianças e de adolescentes;(Bernardi (1999)”, assim com estes dados são desenvolvidas ações que possam atender com mais efetividade as medidas protetivas, sociais e educativas com viabilidade para que a população possa realizar e desenvolver as mesmas, o interesse geral é resguardar o bem estar psicológico da criança e do adolescente, evitando também o abandono a marginalização e a negligência, com a criação do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) em 13 de julho de 1990 começaram por Lei as garantias dos direitos das crianças e adolescentes, um estatuto muito bem elaborado e a meu ver “perfeito”, porém a falta de investimento em políticas públicas e abandono pelos gestores municipais, estaduais e federal mantém adolescentes em zonas de risco com influencia pelo crime organizado e pelo trafico de drogas, tornando assim cada vez mais difícil o trabalho dos psicólogos nos acompanhamentos.

Quanto ao trabalho com apenados dentro do sistema penal brasileiro o psicólogo promove e enfatiza atividade laborais com o intuito de desenvolver habilidades e condições que favoreçam a reintegração na sociedade, fazendo também atividades para diagnosticar as condições psicológicas dos apenados avaliando também a progressão da execução penal, bem como o acompanhamento da real condição de reinclusão dos detentos, assim segundo Nascimento (2009) “enfatiza a importância do papel social do psicólogo. Segundo a autora, este profissional tem a incumbência de produzir conhecimentos científicos e desenvolver métodos de intervenções profissionais que visem melhorar as condições da população de presos no Brasil, diante dos complexos sistemas político, jurídico, econômico, cultural e psicológico, que envolvem as frequentes violações de direitos humanos perpetrados contra os apenados”. Assim vemos o notório e valoroso trabalho dos psicólogos no desenvolvimento de suas atividades com apenados e adolescentes em nosso País.

1. Depois, inspirando-se nos trechos destacados acima e utilizando-se dos conteúdos da Seção 4 do Capítulo 1, “A constituição social do homem”, (p. 31-35), desenvolva um texto de 30 linhas que analise e problematize a atuação do sistema jurídico diante dos problemas dos adolescentes em conflito com a Lei e diante do sistema carcerário. (4,0 pontos).

Analisando a atuação do sistema jurídico junto aos adolescentes que entram em conflito com a Lei, visualizo como um sistema falho por falta de políticas públicas que deixam o adolescente em situação vulnerável durante sua infância até que o mesmo entre em conflito com a lei e se torne infrator, já que o mesmo está em uma família de risco necessita de apoio psicossocial proveniente do estado antes de se tornar infrator, porém na grande parte dos casos os psicólogos começam a avaliar o perfil dos mesmos a partir da infração e assim como uma doença degenerativa é necessário uma prevenção e diagnóstico na fase inicial de forma que possa ter “cura”, assim podemos visualizar que a grande problemática não é a falta de acompanhamento do adolescente infrator, mas sim a falta do acompanhamento da família vulnerável de forma preventiva na orientação psicossocial do adolescente, políticas públicas insuficientes para retirada de adolescentes das ruas e de situações de risco.

Já no sistema carcerário vemos que praticamente não há recuperação no Brasil, pois notamos presídios superlotados, onde ocorre a convivência de infratores de pequenos delitos com infratores que cometeram crimes graves, assim a socialização dentro do sistema carcerário acaba agravando o quadro social dos mesmos, os detentos foram reclusos para reabilitação devendo se isolar da sociedade por conduta antissocial, porém acaba entrando em uma socialização marginalizada dentro do sistema prisional de certa forma não ficando isolados para reabilitação, com direitos como indutos e visitas intimas que os colocam em sociedade antes da conclusão de vossas penas pelo crime cometido, assim como tratar/reabilitar um detento que está em convívio direto com uma sociedade prisional marginalizada e dominada pelo crime organizado, atualmente vejo pequenos infratores entrando no sistema prisional após socialização com os detentos entra forçadamente em uma organização criminosa, vários infratores que saem em indutos cometem outros crimes ou não retornam para os presídios, detentos com direito a alimentação e pensão para família acabam vendo que o mundo da criminalidade não o tira da sociedade, mas sim lhe coloca na sociedade na qual ele se inclui.