Psicologia nas Instituições Juridicas

1. O livro texto da disciplina Psicologia nas Instituições Jurídicas indica direções para o trabalho em psicologia jurídica junto a adolescentes e apenados no sistema carcerário.

1.  Aborde as duas problemáticas, a da adolescência e a do trabalho com apenados, dissertando, em um texto de 30 linhas, sobre como essas situações estão ocorrendo no cenário social brasileiro, em pelo menos dois parágrafos (4 pontos).

Inicialmente avaliando a questão da adolescência notamos o trabalho dos psicólogos nos casos que envolvem violência com indicações terapêuticas às pessoas atendidas, assim vemos a atuação nas varas da infância e da juventude onde observamos o estudo de caso, ”...com o objetivo de buscar alternativas mais condizentes com a realidade social para defender os direitos fundamentais de crianças e de adolescentes;(Bernardi (1999)”, assim com estes dados são desenvolvidas ações que possam atender com mais efetividade as medidas protetivas, sociais e educativas com viabilidade para que a população possa realizar e desenvolver as mesmas, o interesse geral é resguardar o bem estar psicológico da criança e do adolescente, evitando também o abandono a marginalização e a negligência, com a criação do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) em 13 de julho de 1990 começaram por Lei as garantias dos direitos das crianças e adolescentes, um estatuto muito bem elaborado e a meu ver “perfeito”, porém a falta de investimento em políticas públicas e abandono pelos gestores municipais, estaduais e federal mantém adolescentes em zonas de risco com influencia pelo crime organizado e pelo trafico de drogas, tornando assim cada vez mais difícil o trabalho dos psicólogos nos acompanhamentos.

Quanto ao trabalho com apenados dentro do sistema penal brasileiro o psicólogo promove e enfatiza atividade laborais com o intuito de desenvolver habilidades e condições que favoreçam a reintegração na sociedade, fazendo também atividades para diagnosticar as condições psicológicas dos apenados avaliando também a progressão da execução penal, bem como o acompanhamento da real condição de reinclusão dos detentos, assim segundo Nascimento (2009) “enfatiza a importância do papel social do psicólogo. Segundo a autora, este profissional tem a incumbência de produzir conhecimentos científicos e desenvolver métodos de intervenções profissionais que visem melhorar as condições da população de presos no Brasil, diante dos complexos sistemas político, jurídico, econômico, cultural e psicológico, que envolvem as frequentes violações de direitos humanos perpetrados contra os apenados”. Assim vemos o notório e valoroso trabalho dos psicólogos no desenvolvimento de suas atividades com apenados e adolescentes em nosso País.

1. Depois, inspirando-se nos trechos destacados acima e utilizando-se dos conteúdos da Seção 4 do Capítulo 1, “A constituição social do homem”, (p. 31-35), desenvolva um texto de 30 linhas que analise e problematize a atuação do sistema jurídico diante dos problemas dos adolescentes em conflito com a Lei e diante do sistema carcerário. (4,0 pontos).

Analisando a atuação do sistema jurídico junto aos adolescentes que entram em conflito com a Lei, visualizo como um sistema falho por falta de políticas públicas que deixam o adolescente em situação vulnerável durante sua infância até que o mesmo entre em conflito com a lei e se torne infrator, já que o mesmo está em uma família de risco necessita de apoio psicossocial proveniente do estado antes de se tornar infrator, porém na grande parte dos casos os psicólogos começam a avaliar o perfil dos mesmos a partir da infração e assim como uma doença degenerativa é necessário uma prevenção e diagnóstico na fase inicial de forma que possa ter “cura”, assim podemos visualizar que a grande problemática não é a falta de acompanhamento do adolescente infrator, mas sim a falta do acompanhamento da família vulnerável de forma preventiva na orientação psicossocial do adolescente, políticas públicas insuficientes para retirada de adolescentes das ruas e de situações de risco.