Reforma Sanitária

Síntese do seminário: Reforma Sanitária

Discentes: Dilvanir Rodrigues, Dulcinda Ferreira, Helaine Cristina, Júlia de Paula, Maria da Conceição, Maria do Socorro, Monaliza Gabriela, Rita Cássia e Tayná Rosa

Disciplina: Saúde coletiva e Promoção da Saúde

Docente: Walquíria Lene dos Santos

CONJUNTURA DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA: DA CRIAÇÃO DO CEBES À CONSTITUIÇÃO

O movimento de Reforma Sanitária se deu em 1974 em meio a transição democrática, do militarismo a democracia;

O atual Presidente Ernesto Geisel lançou o II PND (Programa Nacional de Desenvolvimento)

Defendia que enquanto o país crescesse, poderiam ser executadas políticas sociais;

O movimento democrático crescia, enquanto a censura estava sendo enfraquecida.

Nesse contexto devido às experiências frustradas e isoladas em alguns estados, o planejamento de saúde instalou-se no Ministério da Saúde;

Na medida em que o autoritarismo se debilitava a questão social voltava à tona;

Surgiram seguimentos populares, estudantis, profissionais , universitários em torno da questão saúde

Esses movimentos representaram antecedentes importantes da reforma sanitária brasileira;

Nessa conjuntura o estado criava o Ministério da Previdência e Assistência social;

Muitas dessas iniciativas, incluindo posteriormente o movimento sindical, desembocaram no CEBES.

5.1 O NASCIMENTO DO CEBES

O que significa CEBES?

CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

Criado em julho de 1976, 32º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência

O CEBES envolve:

A classe trabalhadora, setores populares, estudantes, intelectuais, profissionais da classe média

Era tratado como:

Órgão democrático;

Movimento de opinião;

Preconizava a democratização do setor da saúde.

Fazer isso na época da ditadura, era quase impossível, pois eles não aceitavam o movimento social. Mas, ali se é falado pela primeira vez sobre a atenção que deve ser dada, desde a curativa a promoção e recuperação, e que a saúde é questão ampliada, não só a doença e o doente. E que todos deveriam ter acesso. E daí já se tem uma pequena ideia sobre como se daria a Reforma Sanitária.

1° Simpósio de Política Nacional de Saúde

Já formado, e depois de muitas mobilizações, em 1979, apresentou documento chamado a ‘Questão Democrática da Saúde’;

Um marco, teve todos os princípios de diretrizes da organização e criação do SUS;

Os setores conservadores queriam manter tudo como estava, eles só não queriam um sistema público;

Não apresentaram uma proposta, mas o CEBES tinha uma consistente e o melhor, com a adesão de vários setores;

E só foi ampliando, começando pela ABRASCO, (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), REME (Renovação Médica);

Foi proposto uma ‘Reviravolta na saúde’.

8ª Conferência Nacional de Saúde

 Uma pré constituinte da saúde em que se debatiam as questões a se construir um consenso para ser levado na Assembleia Nacional Constituinte;

O fato de termos saúde para todos, e que saúde é um direito do cidadão advém dessa 8° Conferencia, onde todos devem ter acesso a saúde. E daí sucede os próximos temas que serão abordados.

5.2 O PROGRAMA NACIONAL DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SÁUDE (PREV-SAÚDE)

• Início do Governo Figueiredo em 1979 

O III Plano Nacional de Desenvolvimento X VII Conferencia Nacional de Saúde. 

Anuncia o  

PREV-SAÚDE: Plano Nacional de Serviços Básicos de Saúde 

(O programa que apela para o resgate dos excluídos do processo de desenvolvimento brasileiro que deveria  40 000 000 de pessoas, encontrou boa acolhida entre os profissionais da saúde, e grupos sociais que defendiam a democratização da saúde) 

• Estender a cobertura de saúde a toda a população. 

• Abastecimento de água, controle da esquistossomose e da doença de chagas. 

A OPOSIÇÃO 

(Entre setores do governo com os empresários médicos) 

• FHB ( Federação Brasileira de Hospitais) 

• ABRANGE ( Associação Brasileira de Medicina de Grupos) 

• AMB ( Associação Médica Brasileira) 

(Os grupos empresariais médicos estavam fortemente articulados politicamente, no desejo de manter a máquina clientelista e favorecedora dos interesses privados) 

5.3 O PLANO DE REORIENTAÇÃO DA ASSISTENCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL (O PLANO DA CONASP)

A CRISE FINANCEIRA DA PREVIDENCIA SOCIAL

A crise da Previdência era anunciada na década de 80 e prevista por muitos estudiosos

O Ministro da saúde tentou restringir pensões a aposentados, viúvas e órfãos. Encontrou resistência dos parlamentares e do próprio governo, houve manifestações das classes sociais fundamentais, grupos políticos que se movimentavam na saúde, na imprensa e nas associações;

O governo conseguiu atrair contra si: classe dos trabalhadores aos empresários, dos movimentos da renovação médica á federação dos hospitais, dos aposentados aos banqueiros.

Algumas opções que o governo teria para conter a crise:

Reordenamento dos serviços de saúde para utilizar a capacidade ociosa dos hospitais, ambulatórios, Ministério da Saúde, universidades, das secretarias estaduais, e municipais da saúde;

Substituição da forma de pagamento do governo ás empresas médico-hospitalares, pagamento por atos médicos-unidades (SUS),pelo pagamento de tratamento com base num custo médico padronizado, de procedimentos por doença;

Expandir convênios de medicina de grupo para trabalhadores centro urbanos com pagamento ajustado com teto de gasto de assistência médica