Uma Reflexão das Politicas Públicas do Idoso

Introdução

Com a chegada da terceira idade, os fios de cabelos descolorem, a pele enruga, as articulações incomodam, a audição embrandece e a visão embaça, limitações que começam a nível fisiobiológicas, mas se estendem por todo universo social e psicológico, se tornando cada vez mais frágeis, dependentes e solitários. Por isso, as politicas públicas da pessoa idosa trabalham criando condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva dos mais velhos na sociedade.

O Envelhecimento Demográfico

A melhora do sistema de saúde nos últimos 50 anos, trouxe um aumento da expectativa de vida em mais de 25 anos, guiando a sociedade para significativas mudanças demográficas, segundo o Ministério da saúde, em 2030, o número de idosos ultrapassará o total de pessoas com menos de 15 anos. Porém o desenvolvimento da área da saúde conduziu um aumento quantitativo, mas o aumento qualitativo foi desproporcional as dificuldade que a idade carrega.

A atenção para a parte genitora da sociedade ainda é escassa, há uma desvalorização de quem não produz, advinda de uma cultura capitalista conservadora. A visão, até 1988, sobre a aplicação de recursos em políticas sociais à essa população era majoritariamente a de gasto e caridade e não a de respeito ao passado e investimento. O que começa a engatinhar com a Constituição Federal de 1988 e com a criação do SUS em 1990, no qual é decretado que: “É dever da família, do Estado e da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.”

Politicas Públicas

Desde então surgiu algumas politicas voltadas aos pós-sexagenários como a Política Nacional do Idoso, em 1994, regulamentada em 1996; a Politica Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, em 1999, regulamentada em 2006, e o Estatuto do Idoso, regulamentado em 2003.A Política Nacional do Idoso assegurou direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS.

O Estatuto do Idoso aprovado em 2003, destinado a regular os direitos dos idosos, incorpora num único dispositivo leis e políticas anteriormente aprovadas e novas questões como a internação domiciliar e a proteção do idoso em situação de risco social, amplia a resposta do Estado e da sociedade às necessidades da população idosa.

Os principais avanços da PNSPI, regulamentada em 2006, consistem na incorporação do conceito de envelhecimento ativo, preconizado pela Organização Mundial da Saúde (2002), na desmistificação da velhice, na valorização da participação dos idosos na vida social e intergeracional.

Conclusão

A trajetória das Políticas Públicas do Idoso no Brasil mostra que a sua criação ocorreu de forma tardia levando um tempo entre a tramitação e sua homologação. Constata-se que as políticas são fruto das ações iniciais desenvolvidas que procurava dar a atenção do Governo aos problemas enfrentados pelos idosos e a necessidade da criação de políticas específicas