A Adoção Brasileira

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

UNINOVE

SERVIÇO SOCIAL

PROJETO DE PESQUISA

TAIANA MOREIRA DOS SANTOS

ADOÇÃO BRASILEIRA

São Paulo

2017

TAIANA MOREIRA DOS SANTOS

ADOÇÃO BRASILEIRA

PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

ORIENTADOR: PROFESSORA REGINA CÉLIA DA SILVA

SÃO PAULO

2017

SUMÁRIO

1. Esquema operativo de pesquisa............................................

1. Tema.......................................................................................
2. Problema................................................................................
3. Justificativa...........................................................................

1. Objetivo geral e Objetivo Especifico.....................................
2. Hipótese.................................................................................
3. Metodologia............................................................................
4. Referencial Teórico...............................................................
5. Cronograma...........................................................................
6. Bibliografia............................................................................

1 ESQUEMA OPERATIVO DA PESQUISA

1.1 TEMA

Estudo sobre a burocracia na adoção brasileira.

1.2 PROBLEMA

 Estudar sobre a burocracia da adoção no Brasil?

1.3 JUSTIFICATIVA

A escolha deste tema está baseada na convivência com familiares, que buscaram a adoção para ampliar a família e que de alguma forma tiveram dificuldades e transtornos, juntamente com o adotado, devido a burocracia e lentidão no poder judiciário brasileiro.

Abrange-se na questão social, estudada pelo Serviço Social, pois o número de crianças e adolescentes poderia diminuir, se a burocracia fosse de acordo com os padrões das famílias brasileiras e o seu tramite fosse mais rápido, para evitar filas, além de que no decorrer do tempo as crianças vão se tornando adolescentes, perdendo assim o interesse de famílias que tem pretensão por uma faixa etária especifica.   .

Esta pesquisa é importante para o Serviço Social, que através de um diagnóstico da realidade social, busca a garantia dos direitos e para o caso de adoção, por exemplo, através das políticas sociais. Buscar a socialização destes jovens, que se encontra em abrigos, com o objetivo de reintegrá-los a uma família.

Com este projeto o pesquisador espera trazer nova forma de planejamento na elaboração de casos adotivos. O Assistente Social, tem papel importante neste trajeto, pois, como reafirmado no Código de Ética, os valores fundamentais da liberdade e da justiça social, o valor político, da democracia. Tem como base a ontologia do ser social e seus princípios para a ampliação e consolidação dos direitos dos cidadões. E que projetos, leis, passem a funcionar de forma benéfica da população, ou seja, daquela criança ou jovem que devido a burocracia e lentidão do poder judiciário podem perder a chance de ser adotado.

 2. OBJETIVO GERAL   OBJETIVO ESPECÍFICO

OBJETIVO GERAL: Identificar a causas da fila de espera na Adoção Brasileira.

OBJETIVO ESPECIÍFICO: Analisar o sistema de adoção.

AÇÃO: Verificar o Cadastro Nacional de Adoção.

OBJETIVO ESPECÍFICO: Analisar as pretensões familiares que querem adotar.

AÇÂO: Detalhar a pretensão das famílias que desejam adotar, em relação a gênero, idade, etnia, cor.  

OBJETIVO ESPECÍFICO: Analisar se o trabalho do Assistente Social junto as famílias que foram pré-selecionadas no Cadastro Nacional de Adoção .

AÇÃO: Entrevistar Assistentes Sociais de abrigos

OBJETIVO ESPECÍFICO: Analisar a legislação vigente sobre adoção no Brasil.

AÇÂO: Estudar leis, tempo de consolidação e analises, para o processo adotivo.

3. HIPÓTESE

As crianças e adolescentes que vivem em abrigos a espera de famílias que lhes proporcionem um lar, de alguma forma são prejudicadas pelo o tempo que o poder judiciário leva para a concretização ou seleção das famílias que pretendem adotar. O que leva a privação do convívio familiar, um fenômeno da questão social, e diante desta realidade, perdem direitos  que venham a ser garantidos numa sociedade, a falta de políticas públicas que se faz crescer, prejudicando o futuro desse jovens. Quanto maior o tempo do processo menor a chance da criança ser adotada.

4. METODOLOGIA

O tipo de pesquisa escolhido foi quantitativo e dialético critico, pois esse método de pesquisa proporciona melhor entendimento de como ocorre o processo adotivo no Brasil. Quando existe a violação de direitos de crianças e adolescentes, que mesmo com seu nome no Cadastro Nacional de Adoção, pode vir a perder convivência familiar e comunitários direitos assegurados no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). O projeto possibilita conhecer o método de seleção no Cadastro Nacional de Adoçao, a pretensão das famílias, as leis em vigor e a burocracia. Os profissionais envolvidos, que devem trabalhar de forma articulada para garanti-los de forma justa, sempre buscando em primeiro lugar a reintegração da criança ou adolescente de a família. Buscando todos os recursos disponíveis pelos órgãos públicos para que isso acontece, de forma a garantir que famílias sejam ampliadas pelo meio adotivo.

É essencial que a fila para ser adotado diminua. Que os processos sejam julgados e concretizados de forma rápida e eficiente, para que a criança não venha perder a chance de ser adotada, devido a sua faixa etária, ao final do processo. Olhar para a criança e adolescente como um ser social, ser humano que independente da situação, já tem em sua trajetória uma história de vida formada, e tem o direito de serem reintegrados a famílias, que buscam a responsabilidade de reintegra-los a sociedade e socializa-los, para que haja transformação social.