A Naturalização da Violência Contra a Mulher

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS

A Naturalização da Violência Contra a Mulher

Ana Caroline Brito Moreira

                                                                                      Dayanne Ferreira Glória

RESUMO: O objetivo deste artigo é abordar a violência contra a mulher e o julgamento da sociedade quanto a esta questão social, abordar também sobre a influência da cultura patriarcal na produção de violências e na construção das desigualdades entre homens e mulheres. Analisar o gênero e suas influências verificando as principais dificuldades enfrentadas no dia-a-dia pelas mulheres vítimas de violência. Procurando compreender a partir das lutas e o espaço que a mulher vem ganhando na sociedade, e compreender as relações no tratamento jurídico brasileiro a este fenômeno, e uma breve análise da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Palavras chave: Violência; Mulher; Cultura Patriarcal.

1. INTRODUÇÃO

A naturalização da violência tem se tornado cada vez mais comum existindo diferentes formas de violência contra a mulher, estão presentes de forma intensa na sociedade e sem sombra de dúvidas as maiores vítimas de todos os tipos de abuso, onde a sociedade culpa a vítima por sofrer tal violência, não sendo um problema individual, mas uma questão social e de saúde pública estando presente em todas as classes sociais.

A violência contra a mulher seja ela na forma de um abuso físico, emocional, digital, financeiro ou sexual onde as mulheres são, desde a infância, expostas a um machismo que domina não apenas o espaço público, como também o ambiente doméstico em que são criados, os padrões de comportamento feminino e masculino transmitidos nos lares brasileiros.

Para TELES (2003 p.18) a definição de violência de gênero deve ser entendida como uma relação de poder de dominação do homem e de submissão da mulher. Ele demonstra que os papéis impostos às mulheres e aos homens, consolidados ao longo da história é reforçado pelo patriarcado e sua ideologia, induzem relações violentas entre os sexos e indica que a prática desse tipo de violência não é fruto da natureza, mas sim do processo de socialização das pessoas, ou seja, não é a natureza a responsável pelos padrões e limites sociais que determinam comportamentos agressivos aos homens e dóceis submissos as mulheres.

Os costumes, a educação e os meios de comunicação tratam de criar e preservar estereótipos que reforçam a idéia de que o sexo masculino tem o poder de controlar os desejos, as opiniões e a liberdade de ir e vir das mulheres.

Apesar dos avanços nas últimas décadas quanto à garantia de direitos, a mulher ainda encontra dificuldades na sua emancipação e no enfrentamento de todas as formas de discriminação, no combate a violência, maus-tratos, assédio e exploração, a luta pela defesa dos direitos sexuais e reprodutivos e na luta pela igualdade na justiça.

Faz-se necessário a abordagem desse assunto, pra que a mulher tenha esclarecimento dos seus direitos ainda que vivam em uma sociedade patriarcal onde as culpabilizam, sendo que precisam de motivação para lutar pelos seus direitos e serem amparadas e protegidas pela lei que, na maioria das vezes, às levam à morte, já que muitos agressores estão vivendo impune e em constante prática da violência contra a mulher.

O presente artigo tem como foco a naturalização da culpa da mulher na violência e a influência da cultura patriarcal na produção de violências e na construção de desigualdades entre homens e mulheres, focando também a Lei Maria Da Penha e seus objetivos.  Por fim, serão apresentadas uma pesquisa bibliográfica e as considerações finais.

A naturalização da violência como culpa da mulher

A violência contra a mulher continua sendo um grave problema social no Brasil e no mundo, apesar da luta feminista em torno da questão, e além de causar sofrimento físico e psíquico à mulher, esse tipo de violência é também uma violação dos direitos humanos.

A violência muitas vezes estar ligada a dominação de gênero, e vivemos em uma sociedade em que as vítimas são culpabilizadas principalmente em caso de violência sexual.

A legitimação dessa violência ocorre diante do não cumprimento de comportamentos ditos como corretos, ou seja, se a mulher não faz o que é “certo” é por que mereceu ser abusada ou agredida.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto (Datafolha 2016) afirma que em cada três brasileiros acredita que em caso de estupro a responsabilidade é da mulher, onde 33% da população crêem na cupabilização da vítima, na opinião dos homens 42% acredita que as mulheres que se dão ao respeito não são estupradas e entre as mulheres 32% confirmam a afirmação.

Muitas vezes no nosso cotidiano vemos pessoas concordando que mulheres deveriam se vestir adequadamente para não chamar a atenção, ou que não deveriam andar sozinhas tarde da noite, entre muitas formas a sociedade julga e justifica a violência praticada.

Maioria das mulheres se sente incomodadas também em relação a assédios, pois maior parte dos homens quando ‘canta’ uma mulher na rua ou em outro ambiente acha que elas estão fazendo charme e não consegue levar a sério quando uma mulher diz um ‘não’. Obrigam a mulher porque sentem a necessidade de estar por cima e a sair da situação com um ‘sim’.

As vítimas de violência doméstica são as principais responsáveis pela violência, os homens afirmam que as mulheres são as principais responsáveis.

A maioria das vítimas mantém uma relação intima de afeto, familiar e domestica com o agressor, e ainda chegam a acreditar que foram agredidas porque falharam em cumprir seu papel na relação com o companheiro.

Algumas mulheres acabam não denunciando seus agressores por receio de que a violência aumente e por vergonha, pois às vezes impunidade prevalece mesmo após a denúncia, em muitos casos acabam pagando fiança e logo são soltos.  

Muitas não conseguem romper com a situação de violência e opressão em que vivem e ainda vêem a dominação masculina como algo natural. Além dessa ideologia de gênero a outros motivos também, tais como a dependência emocional e econômica, a preocupação com os filhos, o medo da perda e do desamparo diante da necessidade de enfrentar a vida sozinha, havendo casos de quando a mulher não conta com nenhum apoio social e familiar.