Contradição entre Capital e Trabalho

CONFLITOS ENTRE CAPITAL E TRABALHO:

Limites e possibilidades no conceito atual

Introdução

Numa sociedade marcada pela ciência e a tecnologia, se afloram as contradições do sistema sócio estrutural do capital, cujos defeitos não podem ser superados, senão corrigidos parcial e continuamente pelo Estado, sem que aquelas contradições sejam superadas. A falta de unidade entre capital e trabalho constitui esta dimensão insolúvel da estruturação do sistema baseado na produção do valor, para o qual o trabalho humano é obrigatório. Para garantir os interesses do capital, corrigindo seus defeitos estruturais, o Estado se constitui em objeto de mediação, de conformação e de absorção do conflito estrutural entre capital e trabalho (sendo também integrante da própria reprodução do sistema), afetando substancialmente o movimento em defesa do socialismo.

É nesse contexto de relações mediadoras do conflito entre capital e trabalho que procuraremos, sem muitas pretensões, indicar alguns elementos que definem o caráter intrínseco do capital diante de seus defeitos estruturais face às pressões da classe trabalhadora por concessões e por um projeto que ameace quebrar suas bases de sustentação material e ideológica.

É fato que a classe trabalhadora enfrenta um complexo de alienação cada vez mais sofisticado e que o movimento do real na relação entre capital e trabalho configura aparências que podem ofuscar a ação do movimento sindical e dos partidos que fazem o pretenso movimento pelo socialismo. Aqui reside o nosso problema investigativo: os limites colocados à ação política das organizações da classe trabalhadora na sua relação com o Estado.

Desenvolvimento

Pressionada a assumir seu papel histórico de Classe Social Alienada, movida pela necessidade e pela esperança de superação da opressão que lhe impõe o capital, a classe trabalhadora se lança no enfrentamento dramático dos antagonismos sociais, seja em lutas de ganhos parciais, seja em função da tarefa histórica de que é submetida.

Dentro de uma situação circunstancial, a classe trabalhadora empreendeu importante resistência ao capital, resultando no surgimento do movimento sindical como o conhecemos hoje, tendo passado desde a radicalidade às ações conciliadoras iniciais, até chegar a forma atual. Foi assim que sua história chegou ao enfrentamento mais consistente que levou a sociedade a conhecer as primeiras formas alternativas ao capital.

No contexto brasileiro, isso se constituiu como orientação desenvolvimentista da era Vargas. Foi neste tempo em que os trabalhadores obtiveram importantes conquistas no enfrentamento político do conflito entre capital e trabalho, como as leis trabalhistas que os protegia da exploração sem limite e lhes dava uma série de garantias e seguridade social. Tais foram as concessões do capital ao trabalho, dentro dos limites admissíveis, pelo menos temporalmente. Isso só foi possível porque o capital tem a capacidade de incorporar as demandas que podem ser integradas à sua própria reprodução, sendo dado o máximo possível para o trabalho nos limites estabelecidos pelo capital numa situação histórica favorável e passageira.

Sob a crise estrutural, o capital não teve mais condições de oferecer qualquer ganho significativo ao interlocutor racional, mas ao contrário, foi obrigado a retomar as concessões passadas, atacando sem piedade as próprias bases do Estado de bem-estar, bem como as salvaguardas legais de proteção e defesa do operariado por meio de um conjunto de leis autoritárias contrárias