Escola, gênero, Sexualidade e Políticas Públicas Educacionais

Escola, gênero, Sexualidade e Políticas Públicas Educacionais

Alesandro Oliveira Santos

Na sociedade atual vimos à crescente evolução em relação ao reconhecimento das diversidades, a sua aceitação e valorização como ser social, a educação para as diferenças é essencial para garantir a inclusão, promover a igualdade de oportunidades e enfrentar o preconceito, a discriminação e a violência.

Essas questões envolvem gênero, identidade de gênero, orientação sexual e sexualidade, onde vê se a importância da adoção de políticas públicas educacionais, daí o envolvimento escolar nesse processo, onde tais conceitos são trabalhados, como noções de corpo, gênero e sexualidade, além da socialização, diferenças e conceitos. A capacitação dos profissionais, portanto se torna essencial para tal desenvolvimento de ação no ambiente escolar.

A discriminação está presente em todos os âmbitos, desde na sociedade como na escola, sendo este o primeiro martírio sofrido por gays, lésbicas e travestis, pois é dentro desse ambiente que os primeiros insultos aparecem e a auto-aceitação é colocada em prática. Muitos, ainda com poucos anos de vida, nem sabem realmente o que se passa dentro da sua mente em relação seu corpo, mas sabem que são diferentes dos outros colegas, o que lhes traz muito medo, dificuldades de socialização e conseqüentemente dificuldade escolar, por estar psicologicamente abalado em relação a sua diversidade sexual. Essa discriminação no ambiente escolar também é presente a professores funcionários, desde no quesito sexualidade como gênero, classe social, entre outros.

Na sociedade a discriminação também está presente, envolvendo ações mais severas como a violência. Os gays, lésbicas e travestis enfrentam os mais diversos problemas, como: aceitação e promoção em empregos, acesso a locais públicos, e aceitação em grupos. Vemos muitos casos de assassinato de gay e lésbicas, sendo as travestis mais presentes nesses casos, pois normalmente se vestem de maneira mais alegre, evidenciando sua posição sexual divergente ao seu sexo.

As políticas públicas, conceituada como ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas em principio para a diminuição das desigualdades, devem ser instituídas para assegurarem as diferenças, de modo que as diversidades não sejam motivos para a inferiorização de algumas pessoas perante as outras. Os movimentos e organização são essenciais para fortalecer esses direitos, as lutas em prol da valorização, sem excluir as culturas.

No Brasil, algumas tentativas vêm sendo realizadas para ressignificar e valorizar a diversidade cultural presente na nossa sociedade, o que faz com que, aos poucos, cresça a conscientização sobre o tema. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.9.394-96, considerado o primeiro documento da educação brasileira que aborda a questão da diversidade, estabelece, como base nacional comum dos currículos dos ensinos fundamental e médio, o ensino da história do Brasil e as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas, africana e européia, como também o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira, sendo que os conteúdos devem ser trabalhados no âmbito de todo o currículo (art. 26 e 26-A). (Kadlubitski e Junqueira, 2009, p. 187).

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