Fundo publico

Leia o texto indicado e faça uma reflexão sobre o impacto da crise do capital nos processos de expansão e garantia dos direitos sociais. Identifique o papel exercido pelo fundo público neste processo de crise e instabilidade financeira e seus rebatimentos no financiamento da seguridade social no Brasil. O TEXTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA ABNT - QUESTÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS: 1) espaçamento entre linhas 2) parágrafo 3) citações - com referências 4) Referência bibliográfica 5) tamanho da letra 12 - Arial ou Times

A finalidade das políticas sociais criadas dentro do sistema capitalista é trabalhar na redistribuição das riquezas para minimizar os conflitos das desigualdades sociais e contribuir para controlar a força de trabalho, foi criada justamente no momento em que o sistema capitalista estava se organizando, visualizou a sociedade como um caos social complicado, porque as pessoas estavam reivindicando melhorias na sua qualidade de vida e seus direitos.

Entretanto, de alguma forma estas reivindicações estavam impactando na sociedade capitalista, criando certa instabilidade, viram que era necessário constituir políticas sociais, a partir desse momento o Estado modificou sua forma de relação com a sociedade. Após a déc de 30 o governo começou a reconhecer estas expressões sociais através das reivindicações deste atores.

As políticas sociais cumprem funcionalidades, por isso que Pastorrine fala que nós  não podemos ir apenas por uma perspectiva tradicional das políticas sociais, por que senão haverá uma leitura que o Estado trabalhou nessa construção das políticas sociais, mas não foi. De acordo, com Pastorrine foi um processo de “Concessão Conquista,” o Estado concedeu as políticas e a população concedeu legitimação ao Estado, a população conquistou os direitos sociais.

Evilásio Salvador, fala que não é possível fazer uma leitura crítica das políticas sociais sem relacionar sua funcionalidade no sistema capitalista é aí à perversidade da coisa, no Brasil não conseguiu ter um Estado de Bem Estar Social, pois o Estado não está voltado para os interesses coletivos, mas voltados para os interesses coletivos que atende a classe dominante. As políticas sociais são extremamente contraditórias e tem funcionalidades que vai contra a classe trabalhadora.

Quando as políticas sociais vão contra a classe trabalhadora, facilita o controle da classe dominante contra a classe trabalhadora, por que permite a força de trabalho, temos um exemplo recentemente à terceirização dos serviços, excluindo os direitos dos trabalhadores, onde o Estado está contra a classe trabalhadora.

O autor fala que os interesses dentro do Estado capitalista é os interesses privados. O fato de o Estado investir em empresas falidas no capital é para fomentar a questão da economia, isto vem retirando o Estado do posto que ele devesse estar dentro das questões públicas e isto vem afetando a questão dos direitos sociais. Nós enquanto Assistentes Sociais vão continuar sendo fragilizados, por que a classe trabalhadora vem sofrendo o impacto que o Estado não investe em políticas públicas, mais está fazendo um ataque constante aos direitos já consolidados.

O processo de financeirização da riqueza, esta impactando consideravelmente nas políticas sociais de financiamento da seguridade social, por que a cada dia o neoliberalismo está implantado, o Chile e a Argentina foram os primeiros países a implementar o neoliberalismo, quer dizer que a direção do governo vai impactar na forma de financiamento e na forma de sedução das políticas, tanto política econômica quanto na social.

O governo vai transferir a responsabilidade da proteção social que esta enchendo o Estado de responsabilidade para a sociedade, privatizando as empresas que gera ônus que é difícil de controlar de gerenciar, este controle todo joga para o mercado. O mercado tem que ser competitivo, que está liberação financeira pela privatização das empresas pela transferência de responsabilidade do público para o privado, houve alguma forma um retrocesso nos direitos conquistados.

A nossa Seguridade Social foi aprovada em 88 e era para ser a proposta de constituir ministério da previdência social, com financiamento geral para que um ministério gerenciasse as três linhas de proteção, mas Fernando Collor não legitimou as políticas de assistências como direito, está política foi efetivada no governo de Fernando Henrique Cardoso.

A privatização dos benefícios sociais tem um impacto, pois a decisão do não investimento na saúde ocasiona um avanço, um aquecimento dos planos de saúde e dos serviços privatizados, estamos vivenciando a privatização dos benefícios. A cada dia que passa tem sido jogada para o mercado nossos benefícios sociais, sendo colocado a mercantilização dos nossos direitos, isso têm ocorrido, por que o Estado está recusando seu papel.

O Estado tem se aproximado cada vez mais dos interesses do capital de investimento de aquecer o mercado quando está voltado nesta perspectiva e unindo forças para que o país caminhe nessa perspectiva, na verdade esta deslocando seu interesse intervenção unicamente para a política de economia.

Dentro das políticas econômicas o Estado deveria ser regulador, mais os neoliberais não queriam isso, o ideal seria o Estado se afastar do papel de regulação, se o problema é do mercado ele que resolva, e o Estado dariam conta das suas funções.

Em momentos de crise a atenção toda voltada para o mercado e sendo financiado com recursos que deveria ser para os motivos sociais. Com a financeirização os mercados financeiros passam a disputar os recursos do fundo público que deveria ser destinados para a questão pública, luta de disputa política com diferentes interesses e forças, percebemos que há uma disputa pelo orçamento do Estado, o orçamento público.

Há uma disputa dos mercados financeiros pelo recurso de fundos para o pagamento de dívida pública, havendo os incentivos fiscais, isenção e tributos.

Fundo público é aquele que passa uma serie de recursos e este fundo é para investir nas políticas públicas. O fundo público garante a concretude e ação planejada do Estado, quais são as prioridades que é do governo, as prioridades das políticas públicas, as prioridades que o governo tem de investimento tudo isso passa pelo orçamento público, na hora de construir o orçamento anual vai visualizar quais as prioridades.

Discutir a crise do capital a partir do fundo público e seus rebatimentos na seguridade do Brasil está querendo relacionar toda a artimanha do capital e do Estado, os interesses rebate nas políticas públicas.