Habitação Brasileira

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda o tema da moradia/habitação na cidade de Bom Retiro do Sul, estado do Rio Grande do Sul, a partir de uma reflexão crítica acerca desta problemática urbana.

Inicia-se com os dados fornecidos pelo IBGE de acordo com o censo demográfico de 2010 apresentando os índices de moradia própria e a visão de munícipe sobre não haver barracos e/ou favelas comparando com a realidade de grandes centros.

Apresenta-se os projetos sociais atuais no município, um concluído e um em andamento, as informações são passadas segundo uma Assistente Social responsável pelos projetos de moradia/habitação no município e também por fontes de mídia local.

Segue-se uma entrevista com moradora de uma das casas populares que já está em posse do bem revelando a problemática que os moradores enfrentam desde o período de posse até os problemas atuais.

Conclui-se que comparado aos grandes centros o município atende sua população, porém a demanda é maior do que os dispositivos para suprir ela, bem como se percebe que a população beneficiada vive em condições melhores do que sua condição anterior, porém em desacordo com o proposto dos papéis dos projetos.

2 DESENVOLVIMENTO

Segundo dados do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, censo demográfico de 2010 sobre o município de Bom Retiro do Sul/RS, nota-se que a população é de aproximadamente 11.472 habitantes (população estimada em 2013 é de 12.004 habitantes) numa área de 102, 326 km², onde o índice de habitantes por km² é de 102,11. Há bastante área de terra a ser habitada.

A respeito de moradias no município de Bom Retiro do Sul/RS, os índices apontam os seguintes números: 3.215 urbanas e 822 rurais em moradias próprias totalizando 4.037 domicílios particulares permanentes. No município não se encontram casas de palha nem sem paredes, ou seja, não há registro de barracos ou favelas.

No entanto o que pode se afirmar por opinião particular de munícipe, que apesar de não haver barracos e favelas, existe uma demanda de moradores que não possuem casa própria, moram em casas alugadas mesmo ganhando baixos salários. Esse número não é exagerado comparando com os grandes centros, mas sabe-se que poderia ser bem melhor a questão de moradia própria caso os projetos fossem planejados e concluídos de forma correta.

Por ser um município pequeno, fica visível a realidade das moradias de cada família. Não se encontram moradores de rua. O déficit de moradias próprias é pequeno, mas ainda pode ser reduzido observando o número de munícipes que necessitam. Existe também um grande espaço de área na zona rural com poucas moradias e na área urbana existe pouco espaço, pois já está bem ocupado. Além disto, há casas que servem apenas de uso ocasional.

Atualmente no município de Bom Retiro do Sul existem dois projetos sociais de habitação que serão abordados a seguir, um concluído e outro em fase de seleção das famílias a serem beneficiadas. As informações sobre estes recentes projetos foram coletadas por meio de conversa com a profissional técnica responsável pelos projetos habitacionais no município atualmente, ela não acompanhou o que está concluído visto estar há pouco tempo atuando. Ambos os projetos citados são de construção da moradia completa e incluem a cessão do terreno para construção, foram adquiridas terras onde todas as casas são construídas perto uma da outra.

O projeto citado acima como concluído foi elaborado através do Programa Produção de Ações Habitacionais no ano de 2010, beneficiou 20 (vinte) famílias todas com renda abaixo de dois salários mínimos. Ele rege as características do empreendimento; os critérios para seleção dos beneficiários; a metodologia; as metas; a avaliação e o cronograma de atividades. As casas foram construídas emendadas de duas em duas, onde apenas uma parede faz a divisa de uma casa da outra. Foi feito em dois bairros diferentes da cidade, cada um com cinco casas que foram divididas ao meio beneficiando assim dez famílias em cada bairro. Todos os beneficiários recebem água tratada e luz elétrica. O projeto previa momentos de instruções para cuidado do bem recebido e valorização do mesmo e assim cada morador teve a liberdade de investir na medida do possível no seu bem, de acordo com suas particularidades. Adiante abordaremos os problemas encontrados neste projeto concluído.

O outro projeto habitacional que está em andamento foi elaborado através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades do Governo Federal com o objetivo de beneficiar em torno de 50 (cinquenta) famílias, o cadastramento foi divulgado na mídia municipal: rádio, jornal semanal e internet e houve em torno de 200 (duzentas) famílias cadastradas, mostrando que a demanda que o município tem é superior ao que lhes é oferecido. Ele encontra-se em fase de seleção das famílias que serão beneficiadas, que de acordo com as informações recebidas as famílias receberão visita de Assistente Social e após isto serão avaliadas e selecionadas as famílias mais carentes. Na mídia local tem sido divulgada a cobrança de vereadores pedindo explicações sobre o andamento do projeto, que ainda não saiu do papel. Todas as informações sobre este projeto foram retiradas da mídia local.

Segundo a Assistente Social responsável pelos projetos habitacionais há outros benefícios referentes a construções de benfeitorias de imóveis já construídos, como banheiros para moradores que não tiveram condições de construir e usavam as ditas patentes. Segundo ela estes recursos são liberados por vezes de acordo com as liberações de verbas estaduais e federais.

Nota-se