Neoliberalismo e Serviço Social

Contradição 13 - Reprodução Social

Mas está claro que se os trabalhadores não se reproduzem, ou morrem prematuramente por excesso de trabalho nasm inas e nas fábricas (ou cometem suicídio por estafa, como vem acontecendo nas fábricas chinesas), e se o fáci lacesso do capital ao trabalho excedente é impedido de alguma forma, o capital não pode se reproduzir. Marx reconheceu esse perigo quando viu nitidamente que era preciso immpor limites às jornadas exorbitantes de trabalho e ao ritmo crimonoso de exploração, e que a legislação do Estado era tão importante para proteger a reprodução do capital quanto a vida dos trabalhadores. (p. 169)

A contradição entre as condições necessárias para garantir a reprodução social da força de trabalho e as condições necessárias para reproduzir o capital sempre existiu, ainda que de forma latente. Nos últimos dois séculos, porém, essa contradição evoluiu, tornando-se muito mais complexa e proeminente, cheia de possibilidades perigosas, consequências e manifestações geográficas de longo alcance, porém desiguais. (p. 169)

[...] o capital se interessava cada vez mais por uma força de trabalho modestamente educada, que fosse letrada, flexível, disciplinada e suficientemente dedicada a cumprir a variedade de tarefas exigidas na era das máquinas. A inserção de cláusulas relativas à educação na Lei Fabril Inglesa de 1864 foi um sinal desse interesse crescente do capital pelas capacidades e potencialidades dos trabalhadores. (p. 169 - 170)

O interesse crescente pela educação da mão de obra e a mobilização de recursos financeiros para realizar essa tarefa foi uma característica crucial da história do capital. Mas essa história não foi desinteressada nem transcorreu sem complicações derivadas da dinâmica da luta de classes entre capital e trabalho. O que está em questão aqui, como se disse antes, é o que o capital quer que os trabalhadores aprendam e  oque os trabalhadores querem e desejam saber. (p. 170)

Mas como acontece com frequência na história do capital, a educação em si se tornou um "grande negócio". A invasão assombrosa da privatização e o pagamento de taxas para uma educação que tradicionalmente era pública e gratuita impuseram encargos financeiros à população, fazendo com que aqueles que desejam estudar tenham de pagar por esse aspecto fundamental da reprodução social. (p. 171)

Indubitavelmente, uma mão de obra e altamente treinada poderia esperar uma remuneração mais alta do que uma mão de obra desqualificada, mas isso não significaria aceitar a ideia de  que salários altos são uma forma de lucrar com o investimento dos trabalhadores em educação e qualidade. O problema, como Marx afirmou em sua obra crítica a Adam Smith, é que o trabalhador só pode realizar o valor dessas qualificações trabalhando para o capital sob condições de exploração, de modo que, no fim, é o capital, e não o trabalhador, que colhe os benefícios de uma maior produtividade no trabalho. (p. 172)

Nos últimos tempos, o capital e o Estado capitalista (sobretudo este último) tem se interessado pelos aspectos da reprodução social que afetam as qualidades competitivas da força de trabalho. (173)

O tradicional interesse pela produtividade crescente do trabalho em determinado segmento da força de trabalho não abrangia a princípio a vida afetiva e cultural dos trabalhadores. Certos aspectos da reprodução social, como a criação de filhos ou o cuidado de idosos e doentes, continuam a ser, em muitos casos e lugares, um assunto do trabalhador individual e permaneceram fora das considerações de mercado, assim como muitos dos aspectos particulares da vida cultural. Mas com as complexidades resultantes da urbanização e da industrialização capitalista, o Estado capitalista se viu cada vez mais envolvido na regulação e provisão de saúde pública, educação, controle social e até cultivo de certos hábitos mentais e emocionais favoráveis a autodisciplina e à cidadania da população em geral. (p. 174 - 175)

A unidade contraditória entre reprodução social e reprodução do capital se cristaliza como uma contradição mutável de singular interesse ao longo da história do capital. O que ela representa hoje está a anos-luz do que representava em 1850. (p. 175)

Do ponto de vista do trabalho, a reprodução social tem um significado muito particular. Os trabalhadores recebem um salário em dinheiro e escolhem como gastá-lo. No início, não interessava ao capital como e com que era gasto esse dinheiro. Hoje, porém, isso é diferente, como veremos.  [...] A reprodução social absorve uma imensa quantidade de trabalho não remunerado, grande parte realizado pelas mulheres, tanto no passado quanto hoje, como sempre apontaram corretamente as feministas. Para o capital, a reprodução social é uma esfera ampla e conveniente em que os custos reais são terceirizados pelas famílias e outras entidades comunais e incidem desproporcionalmente sobre os diferentes grupos da população. (p. 175)

Sob as condições da social democracia, no entanto, os movimentos políticos levaram o capital a incorporar alguns desses custos, seja de forma direta (aposentadoria, seguros e assistência médica previstos no contrato salarial), seja de forma indireta (tributação sobre o capital para dar suporte à provisão estatal de serviços via Estado de bem estar social). (p. 175 - 176)

Nos últimos tempos, parte do ethos e do programa político neoliberal tem sido repassar o máximo possível dos custos da reprodução social para a população em  geral, com o intuito de aumentar a taxa de lucro do capital reduzindo a carga tributária. O argumento é que o Estado de bem-estar social se tornou oneroso demais, e que o alívio dos impostos para o capital estimularia um crescimento econômico maior e mais forte, o que, quando os benefícios se propagassem, melhoraria a vida de todos. Isso nunca funcionou, é claro, porque os ricos se apoderam de quase todas as economias e não repassam nenhum benefício (exceto na forma de  filantropias terapêuticas moralmente questionáveis). (p. 176)

Se o Estado de bem-estar é desmantelado, boa parte da demanda efetiva também acaba, e o campo para a realização dos valores diminui. Esse é o problema da política de austeridade. A contradição entre a  crescente lucratividade potencial do capital na produção e a decrescente  lucratividade potencial devido à demanda efetiva insuficiente aumenta quando as tentativas para resolver a contradição entre reprodução social e produção oscilam de um extremo a outro. (p.177)

É claro que a penetração sistêmica do capital e seus produtos, sob uma forma ou outra, em quase todos os aspectos de nosso mundo vivido provoca resistência, mas para a maior parte da população mundial essa é uma batalha perdida, mesmo que não tenha sido bem recebida. A esquerda progressista (em particular as feministas socialistas)argumentam que o trabalho doméstico deveria ser remunerado. Como grande parte desse trabalho é desproporcionalmente realizado pelas mulheres, o raciocínio político é claro, mas desafortunadamente só consegue promover a monetização total de tudo, o que, em última instância, favorece o capital. Afora a dificuldade de monetizar as tarefas domésticas, é improvável que tal medida beneficie as pessoas, muito menos as mulheres, que provavelmente continuarão a ser exploradas, mesmo se forem pagas pelo trabalho doméstico. (p. 178)