O Parecer Social

Na historiografia socioeconômica há pelo menos três grandes vertentes que devem ser examinadas, segundo Dobb, quando se pretende obter uma compreensão efetiva do capitalismo como categoria histórica. A primeira é a proposta pelo economista alemão Werner Sombart (1863-1941), que partindo de uma concepção idealista considera que o capitalismo, como forma econômica, é criação do espírito capitalista, o qual por sua vez constitui uma síntese do espírito empreendedor e racional. A segunda vertente descende historicamente da Escola Histórica alemã, também chamada Escola Clássica alemã, e acentua o caráter de sistema comercial do capitalismo, situando-o como forma de organização da produção que se move entre o mercado e o lucro. Na verdade, esta não se separa da dimensão histórica, mas nessa vertente, que se detém primordialmente no caráter comercial do sistema capitalista, em sua condição de produção para o mercado, a história acaba por ficar relegada a um plano secundário e distante. Segundo Bucher, o critério essencial para a identificar o capitalismo é a relação existente entre produção e consumo de bens ou, para ser mais exata, a extensão da rota percorrida pelos bens, ao passarem do produtor ao consumidor. A terceira vertente, fundada sob o pensamento de Karl Marx, amplia de modo considerável a questão, pois parte de novos pressupostos. A partir dos significados que lhe são atribuídos, inicialmente por Marx, e que configuram os fundamentos dessa terceira vertente, o capital é uma relação social e o capitalismo um determinado modo de produção, marcado não apenas pela troca monetária, mas essencialmente pela dominação do processo de produção pelo capital. O elemento crucial de tal concepção não é, pois, o caráter comercial do capitalismo, ou espírito capitalista empreendedor e aventureiro ao mesmo tempo que racional e disciplinado, como o queria Sombart; na verdade o modo de produção capitalista e as relações sociais que lhes são próprias, determinando a ruptura entre o capital e o trabalho e entre os homens, como membros de classe sociais, que passam a se diferenciar a partir da posse privada dos meios de produção. Esta é a concepção predominantemente aceita e em uso na moderna historiografia socioeconômica e é também aquela que oferece um maior rigor explicativo, inclusive no plano histórico, para essa complexa categoria que é o capitalismo. Assim sendo, constituirá o patamar destas reflexões, cujo fim último é descobrir os nexos de articulação entre o capitalismo e o Serviço Social. Assim, para se atingir o objetivo buscado – compreensão do capitalismo como categoria histórica e suas conexões com o Serviço Social, torna-se indispensável recuar no tempo e inquirir a história, com ela dialogar. Os séculos XIV e XV vão encontrar, porém o feudalismo imerso em graves crises, de um lado decorrentes da intensa difusão das transações monetárias em seu interior e de outro da desintegração da estrutura feudal em função do amadurecimento de suas próprias contradições internas. Este é o panorama de toda a Europa, desde o século XIV e XV. O intenso desenvolvimento do capitalismo, em sua fase mercantil, se faz acompanhar da criação de uma força de trabalho assalariada e destituída de meios de produção. A trajetória do trabalhador se deu em rota oposta à da burguesia, pois, à medida que ela foi determinando seu alijamento dos meios de produção, a começar pela terra, passando em seguida por suas atividades artesanais, o trabalhador foi sendo compelido a se submeter ao trabalho assalariado, indispensável para prover sus subsistência familiar. O processo de acumulação primitiva do capital havia cumprido um ciclo bastante significativo, do qual resultara a existência de uma força de trabalho assalariada livre. Assim, recrutando coercitivamente o trabalhador, a burguesia cuidava de manter sob controle a força de trabalho de que necessitava para expandir seu capital. Ao trabalhador, poucas alternativas restavam senão ingressar no mercado através do trabalho assalariado. No período que vai do século XVII e XIX, quando se desenvolve o capitalismo concorrencial, em sua fase mercantil e industrial, a articulação de tais circunstâncias e fluxos cria condições muito favoráveis ao crescimento de uma sociedade capitalista. O século XVIII, por sua vez marcado por transações revolucionárias, por momentos de intensa aceleração dos antagonismos, constituiu uma época de especial importância para a história da humanidade. É a Revolução Francesa que realiza no plano político o trânsito para o capitalismo. Para os trabalhadores, que viviam sob o domínio do capital, sob o jugo dos capitalistas, os impactos trazidos pela Revolução Francesa foram muito grandes. A ampla divulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em Paris na histórica Assembleia Nacional de 1789, estabelecendo os princípios sobre os quais deveria se assentar a nova sociedade, despertou muitos ideais de luta, porém os trabalhadores constituíam um grupo bastante heterogêneo e ainda sem consciência de classe, nessa fase. Assim foi com a Revolução Francesa, no plano político e social, e com a Revolução Industrial, no plano da relação capital-trabalho. No conjunto das transformações que vinham produzindo na sociedade em termos de estrutura social, organização econômica e modos de produção, a Revolução Industrial constitui uma transformação essencial, uma vez que transformou o próprio modo de produção. A introdução das máquinas automáticas e o surgimento das grandes unidades fabris foram resultados materiais da Revolução Industrial, cujos efeitos ultrapassaram os limites da fábrica e atingiram a sociedade como um todo. Há nesse momento uma demanda contínua de mão-de-obra para atender ao ritmo da produção fabril e, assim, a concentração da produção leva a uma concentração da população operária, que, passando a viver nos arredores da fábrica, vai incrementar o surgimento das cidades industriais, como condição necessária do capital. O próprio movimento do capital desencadeia o movimento do proletariado, de forma tal que o grande surto de desenvolvimento trazido pela Revolução Industrial, sobretudo em seu período áureo, de 1850 a 1875, período das grandes indústrias siderúrgicas, da chamada era ferroviária, correspondeu uma mudança qualitativa de fundamental importância para a história da sociedade. Nada era estável, tudo se revolucionava a cada momento. Era a sociedade como um todo que ganhava uma nova ordem social, polarizando-se cada vez mais radicalmente em duas grandes classes – a burguesia e o proletariado -, cujas vidas se desenrolavam sob o signo da contradição e do antagonismo. A força da vida, criadora de valores humanos, foi tragada pela mercadoria, símbolo do capital. A vitória da máquina significava a derrota do trabalhador; para não ser derrotado, era preciso destruí-la, bem como a fábrica que a abrigava. A contribuição política da Revolução Francesa foi, portanto, relevante para que os operários ingleses perseverassem em suas lutas, concentrando-se na busca de liberdade de associação. A classe trabalhadora nesse momento era bastante numerosa, o que mantinha a burguesia preocupada com suas manifestações coletivas. A Europa era varrida nesse momento por uma onda revolucionária. O período pós-1848 configurou um momento de expansão da economia capitalista em escala mundial, ao qual correspondeu um certo arrefecimento das manifestações dos trabalhadores em toda a Europa, fortalecendo-se, em consequência, o poder burguês. Os trabalhadores continuavam lutando para demolir esse injusto regime. Mais do que um mero segmento populacional, os trabalhadores estavam constituindo uma classe, cujo perfil aparecia de forma cada vez mais nítida no cenário histórico, atemorizando a burguesia. A história de toda sociedade humana até nossos dias é uma história de luta de classes. O próprio momento histórico em que tal programa foi redigido e divulgado, final de 1847, início e desenrolar de 1848, testemunhou uma série de lutas francas e abertas através das quais, com impulsiva combatividade, os trabalhadores reagiam contra o avanço da barbárie capitalista. A dinâmica que os donos do capital imprimiram a tal processo transformou-se em uma verdadeira onda de violência contra os trabalhadores. O trabalhador, enquanto portador da força de trabalho, precisava estar livre para circular pelo mercado. A Lei dos Pobres, promulgada em 1597, era ainda mais rigorosa, determinando que todos os atendidos pelo sistema de assistência pública vivessem em locais tão-somente a eles destinados. Revelando o caráter utilitarista de sua relação com o trabalhador, os donos do capital vão pressionar o Estado para revogar aqueles ispositivos que impediram a expansão de seu capital. Durante praticamente toda a primeira metade do século XIX, a burguesia se utilizou de seu poder de classe para manipular livremente salários e condições de trabalho. Porém, em 1870, como resultado de uma prolongada luta, os trabalhadores ingleses conseguiram que o Estado assumisse a educação básica elementar. A classe trabalhadora crescera visivelmente, introduzindo uma nova geografia nos centros urbanos: a da pobreza, que se fazia acompanhar da geografia da fome e da generalização da miséria. Tal expansão deixava a burguesia muito apreensiva, pois era o retrato vivo daquilo que, até mesmo como estratégia de autopreservação do capitalismo, pretendia ocultar: a face da exploração, da opressão, da dominação, da acumulação da pobreza e da generalização da miséria. Ocorre que tal sociedade, plena de contradições, negava, na prática, aquilo que anunciava no discurso. Separar o trabalhador dos meios de produção, levá-lo à alienação de sua própria força de trabalho, exercer um rigoroso controle sobre seus movimentos, seja no interior da fábrica, seja no contexto social mais amplo, eram, entre outros, os mecanismos usuais dos quais a burguesia se valia para consolidar o seu poder de classe e fortalecer a malha alienante que envolvia a sociedade por ela engendrada. Duas eram as grandes tendências produzidas pelos economistas da época, sob influência dos economistas clássicos, especialmente Adam Smith e ricardo, que podiam constituir referências básicas para orientar os posicionamentos da burguesia, quanto às formas de enfrentamento da questão social: a escola Humanitária e a Filantrópica. A Escola Humanitária é a que lastima o lado mau das relações de produção atuais. Para tranquilidade de sua consciência, esforça-se para amenizar o mais possível os contrastes reais: deplorar sinceramente as penúrias do proletariado e a desenfreada concorrência entre os burgueses; aconselha os operários a serem sóbrios, trabalharem bem e terem poucos filhos; recomenda aos burgueses que moderem seu furor na esfera da produção. A Escola Filantrópica é a escola humanitária aperfeiçoada. Nega a necessidade dos antagonismos. Ocultando suas reais intenções em um abstrato discurso humanitário, baseado na igualdade e na harmonia entre as classes, a prática social burguesa procura gerar a ilusão de que havia por parte da sociedade, um real interesse pelas condições de vida da família operária, por seu salário, por suas condições de habitação, saúde, educação. A Burguesia, a Igreja e o Estado uniram-se em um compacto e reacionário bloco político, tentando coibir as manifestações dos trabalhadores eurocidentais, impedir suas práticas de classe e abalar sua expressão política e social. Na Inglaterra, o resultado material e concreto dessa união foi o surgimento da Sociedade de Organização da Caridade em Londres, em 1869, congregando os reformistas sociais que passavam a assumir formalmente, diante da sociedade burguesa constituída, a responsabilidade pela racionalização e pela normatização da prática da assistência. Surgiram, assim, no cenário histórico os primeiros assistentes sociais, como agentes executores da prática da assistência social, atividade que se profissionalizou sob a denominação de Serviço Social, acentuando seu caráter de prática de prestação de serviços. É uma profissão que nasce articulada com um projeto de hegemonia do poder burguês, gestada sob o manto de uma grande contradição que impregnou suas entranhas, pois produzida pelo capitalismo industrial, nele imersa e com ele identificada como a criança no seio materno, buscou afirmar-se historicamente – sua própria trajetória o revela – como uma prática humanitária, sancionada pelo Estado e protegida pela Igreja, como uma mistificada ilusão de servir. Transitando contraditoriamente entre as demandas do capital e trabalho, e operando sempre com a identidade que lhe fora atribuída pelo capitalismo, o Serviço Social teve roubadas as possibilidades de construir formas peculiares e autênticas de prática social, expressando-se sempre como um modo de aparecer típico do capitalismo, em sua fase industrial. Tal qual um segredo dos deuses, a burguesia pretendia, portanto, ocultar dos trabalhadores a lógica do capitalismo, assim como desejava gerar a ilusão de que o mundo burguês era a estrutura definitiva e o capitalismo, um momento privilegiado da história, o momento em que “o céu desceu sobre a ter” (Hegel).

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